Estevão Horvath

Socio Consultor

São Paulo, Brasil

estevao@hnalaw.com.br +55 11 3568 2865 Línguas: Inglês - Espanhol - Francês - Italiano

Acerca de

Estevão é professor associado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP e professor de Direito Tributário e Financeiro nos cursos de graduação e pós graduação “lato” e “stricto sensu” da PUC-SP.

Ele é Procurador do Estado de São Paulo aposentado e autor dos livros Lançamento Tributário e “Autolançamento” (2010) e Contribuições de intervenção no domínio econômico (2009).

Estevão também é vice-presidente do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE e membro do Conselho Científico da Revue Française de Finances Publiques.

Áreas de prática

Consultoria em Direito Público
Consultoria em Direito Tributário
Elaboração de Pareceres em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Tributário

Formação acadêmica

    • Graduado em Direito pela PUC-SP.
    • Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
    • Doutor e pós-Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Madri.
    • Livre-docente em Direito Financeiro e Tributário pela USP.