Como evoluíram os negócios no Brasil em 75 anos? A história através do Demarest

O escritório cresceu percorrendo cada vértice da história do país, sendo protagonista de seu desenvolvimento econômico./Canva
O escritório cresceu percorrendo cada vértice da história do país, sendo protagonista de seu desenvolvimento econômico./Canva
Este passeio histórico conta a história da industrialização no país até, mais recentemente, o desenvolvimento de biotecnologia para o setor agro.
Fecha de publicación: 26/04/2023

Nos últimos 75 anos da história do Brasil, o país navegou por seis crises econômicas (1960, 1990, 1999, 2008, 2014 e 2020, entre as mais destacadas), uma pandemia e 24 mandatos. O Demarest Advogados cresceu, conforme menciona Paulo Coelho da Rocha managing partner do escritório por mais de uma década e especialista nas áreas de fusões e aquisições, private equity e venture capital, e direito societário —, percorrendo cada vértice da história do país, sendo protagonista de seu desenvolvimento econômico.

Paulo Coelho da Rocha
Paulo Coelho da Rocha

“Estamos orgulhosos da nossa participação nesse sentido. Na atuação jurídica, a história do Demarest se confunde com relevantes marcos da história do Brasil, tendo vivido tempos de intensos investimentos no país, nos fins dos anos 60 e na década de 70, superado a 'década perdida' dos anos 80, e obtido um crescimento rápido na efervescência dos anos 90, com o sucesso do Plano Real e com as grandes privatizações.”

No início de suas operações, o Demarest assessorou a chegada no país de empresas como Bendix, Union Carbide, Singer, Goodyear, Ford, Klabin, Kibon, Lupo, Monsanto, Dupont e outras de grande porte, fundamentais no processo de industrialização do país na década de 1970. Liderou operações importantes como a fusão da Ford e da Volkswagen e disputas, como a de Belo Monte, hidrelétrica do Pará.

Ao longo dessas sete décadas e meia, destacam-se marcos como a primeira emissão de nota fiscal de serviços profissionais em escritório de advocacia, em 1972, quando ainda não existiam computadores de mesa, e, mais recentemente, a criação de um estrutura de biotecnologia para o setor agrícola. A tecnologia tem desempenhado o papel de bússola para a história do escritório, diz Coelho da Rocha. 

“Fomos também um dos primeiros escritórios a implementar a comunicação remota, muito antes da rotina advinda da pandemia, e o sistema de gestão empresarial SAP, como back office e estrutura de cobrança. Todas essas iniciativas, aliadas aos nossos investimentos em projetos como o Disrupt, criado para atender o segmento de startups, sempre colocaram o escritório na vanguarda tecnológica.”

Em termos econômicos, este ano, em sintonia com o contexto global, o Brasil enfrenta o desafio da inflação e, além disso, a mudança de direção política do governo. A previsão, para o managing partner do Demarest, é de um ano ativo de negócios.

Durante 2022, a taxa de inflação situou-se nos 9,4%, prelúdio do enfraquecimento do consumo e do crédito; no entanto, setores como agricultura, saúde e tecnologia fecharam operações muito relevantes nas quais o escritório participou: a aquisição da Stoller pela Corteva, avaliada em 1,2 bilhão de dólares; a compra da totalidade da Fori Automation pela Lincoln Electric Holdings pelo valor de 427 milhões de dólares, ou a venda do negócio de celulose da Imerys Minerals à Syntagma Capital por 370,5 milhões de dólares.

“Nosso avanço nesse setor [M&A] é resultado de uma estratégia crescente de sermos procurados por nossos clientes para transações de destaque e de maior complexidade [...] Acreditamos que um bom negócio é aquele que gera valor para todas as partes envolvidas.”

Como a chegada de um novo governo de esquerda influencia esse mercado?

Não há clareza se teremos uma retomada do crescimento das operações de M&A em 2023. De acordo com publicações de mercado, a tendência desse primeiro trimestre é desfavorável e acreditamos que isso está relacionado a diversos fatores externos e internos.

No cenário externo, há alguns sinais positivos de retomada nos Estados Unidos, mas ainda tímidos, enquanto na Europa o cenário também é de incerteza, agravado pela continuidade do conflito entre Rússia e Ucrânia, que já ultrapassa 12 meses e, ao que tudo indica, entrará em uma nova fase. Há ainda o agravamento dos atritos entre os EUA e a China, sob a ótica de uma rediscussão de uma nova ordem mundial.

Do ponto de vista interno, o novo governo tem dado sinais nas últimas semanas de como pretende conduzir a economia, com foco no tema do novo arcabouço fiscal para forçar uma redução da taxa de juros, o que permitiria uma retomada de investimentos diretos em áreas que são necessárias para o desenvolvimento do país. 

O principal desafio deste ano é que o governo consiga rapidamente transmitir mais confiança para os agentes econômicos retomarem os investimentos no Brasil. Sob esse ponto de vista, o controle da inflação, a responsabilidade com os gastos públicos, a taxa de juros e a reforma tributária serão os principais pontos que vão direcionar a velocidade de uma retomada mais forte do volume de investimentos e, por consequência, das operações de fusões e aquisições.

Se as incertezas nesse campo econômico se mantiverem, também podemos voltar a um período de recessão com  nova redução do volume de operações de M&A, como a que ocorreu em 2022, que chegou à ordem de 20%. 


Leia também: Falência de bancos reduz financiamento para startups na região


Quais setores se tornam mais atrativos neste contexto?

Apesar da incerteza, certamente serão fonte de atividade de M&A em 2023:

  • Setores influenciados pela demanda global por commodities como petróleo e gás, alimentos, agricultura, celulose e mineração.
  • Setores como educação, saúde e comércio varejista, que ainda devem seguir uma tendência de consolidação. O varejo, em especial, sofre com a manutenção dos juros altos e deve passar por algum tipo de ajuste ao longo do ano, seja com o crescimento de marketplaces, que representam um modelo de negócio menos alavancado, ou com a adoção de estrutura de capital mais conservadora e uso de capital próprio.
  • Tecnologia e inovação, que são muito fortes no país e devem continuar atraindo investimentos.
  • O setor de infraestrutura pesada, como energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias, telecomunicações e saneamento; bem como infraestrutura leve ou cidades inteligentes, como iluminação pública, transporte público, infraestrutura relacionada à tecnologia, que continuará demandando investimento privado, e o governo dá sinais de que pretende retomar o investimento público, que foi retraído nos últimos anos.
  • Os investimentos ESG devem continuar sua trajetória de crescimento. O aumento na captação de fundos dedicados a isso entre os anos de 2020 e 2022 e as alocações em empresas sustentáveis e socialmente responsáveis fazem parte da agenda de fomento do novo governo, alinhados com as melhores práticas internacionais.

Esperam-se acordos com outros países de esquerda na América Latina?

A marca de um governo de esquerda facilita a aproximação do Brasil com os demais países da América Latina, certos países da Europa e China. O maior desafio parece ser buscar um equilíbrio de relações com tais governos sem se afastar do governo dos Estados Unidos. 

Esse jogo geopolítico e de interesse comercial ainda está por ser melhor desenhado diante dos vários conflitos externos. A possibilidade de que essas relações resultem efetivamente em novos acordos e liberação de comércio é bastante baixa diante de todos os problemas internos e externos já identificados acima.

Falando dos Estados Unidos, como a falência do Silicon Valley Bank e de outros bancos está afetando empresas e startups brasileiras?

As startups brasileiras foram afetadas pela proximidade que mantinham com esse ambiente, por meio das contas bancárias dolarizadas nessas instituições. Essa dinâmica é essencial para a manutenção das atividades das startups brasileiras, pois, em geral, como forma de se qualificarem a receber investimentos de fundos de venture capital, se veem comprometidas a manter contas bancárias no exterior (particularmente no mercado norte-americano). 

Por isso, mesmo as empresas que conseguiram retirar seus recursos a tempo, agora se encontram desamparadas em relação a algum plano de capitalização de longo prazo, o que pode impactar as operações. 

De acordo com informações do mercado, algumas startups brasileiras não conseguiram sacar seus fundos antes da eclosão dos problemas tanto no SVB quanto no Signature Bank. Parte delas teria deixado de manter o acesso a recursos que somaram mais de US$ 10 milhões junto ao SVB, por exemplo. E uma grande quantidade de startups brasileiras com operações offshore e contas bancárias no exterior mantinha conta no SVB.

O que você recomenda aos seus clientes para se financiar neste momento de crise global?

Tanto em nível global quanto local, há uma forte crise de liquidez, talvez tão acentuada quanto a vivida na crise de 2008. Os bancos locais se retraíram e estão em um momento de total aversão a crédito. Em cenários assim, nossa recomendação para os clientes é no sentido de preservar ao máximo a liquidez, mas sem deixar de inovar. A inovação em estruturas de captação, em alavancagem de ativos ou na criatividade de combinações societárias pode ser uma ferramenta fundamental para diferenciar a capacidade de crescimento dos clientes diante da crise. Quando realizamos auditorias legais de transações buy side, temos a oportunidade de observar quais as maiores preocupações dos clientes e, ao mesmo tempo, de sermos proativos na proposição de soluções jurídicas criativas.

Em que medida o projeto 'Estar', apoiado pelo Demarest, ajuda no acesso a financiamentos?

A plataforma estruturada pela SMU Investimentos, com parceria jurídica do Demarest, foi lançada em meados de outubro de 2022, uma vez criado o chamado "mercado secundário", onde os investidores podem negociar diretamente os ativos das ofertas de crowdfunding, por exemplo, usando a tecnologia blockchain para "tokenizar" os contratos de investimento desses ativos.

A plataforma reduz custos e abre oportunidades para pessoas com menos capital entrarem nesse mercado, democratizando o acesso dos investidores.

No final de março de 2023, a CVM deu autorização para a plataforma iniciar a negociação de tokens de startups que fizeram captações de recursos por meio de crowdfunding. Trata-se de um movimento altamente inovador no mercado brasileiro, que, esperamos, será bem recebido especialmente pelas empresas e investidores de tecnologia.

Apesar de o cenário macroeconômico atual afetar todos os tipos de investidores, a SMU oferece a possibilidade de as empresas emissoras (startups, por exemplo) terem suas ações e outros valores mobiliários listados em um processo mais ágil e pouco burocrático, oferecendo liquidez aos investidores, com uma rapidez maior do que processos de fontes tradicionais de captação (como os IPOs, por exemplo, que ocorrem no mercado de ações, chamado mercado primário).

Essa liquidez gera um ciclo virtuoso, porque estimula o investimento em tais valores mobiliários e permite aos emissores (startups) inclusive fazer novas captações com os mesmos valores mobiliários, com a perspectiva de uma liquidez em mercado secundário.

Ficamos muito contentes em poder assessorar a SMU e trabalhar junto à CVM no desenvolvimento desta plataforma inovadora.


Sugestão: O que é preciso para registrar marcas e patentes na China?


Que mudanças veremos no curto prazo em relação à regulamentação dos ativos digitais?

No Brasil, o Legislativo se debruçou sobre o tema e, após intensa avaliação que envolveu agentes de mercado e autoridades de supervisão, como a CVM e o Banco Central, alcançou um certo consenso em torno do tema. 

A Lei nº 14.478/22, que estabelece o Marco Legal de Criptoativos, entrará em vigor a partir de junho deste ano e dispõe sobre as diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais no Brasil.

O texto aprovado abordou pontos que poderão oferecer maior segurança jurídica para o desenvolvimento do mercado de ativos virtuais no país, como a definição objetiva do que deverá ser considerado um ativo virtual. 

O BC, a CVM e o Ministério da Fazenda estão preparando um decreto, que deve sair ainda no primeiro semestre deste ano, para definir quem serão os reguladores responsáveis pelo mercado de criptoativos e as suas competências. A CVM deve regular os assuntos ligados a emissões de valores mobiliários e emissores de criptoativos, enquanto o BC deverá supervisionar o ingresso de agentes financeiros no mercado e a conformidade de sua atuação. 

Que outras iniciativas digitais o escritório promove? Até que ponto ferramentas oferecidas pelas legaltechs têm favorecido os profissionais do setor?

A exemplo do que já ocorre há algum tempo nos Estados Unidos e países da Europa, o Demarest foi o primeiro do escritório no Brasil a realizar, em 2019, um evento focado unicamente na busca de soluções tecnológicas para o setor jurídico, o Demoday, que reuniu 16 startups (lawtechs e legaltechs) para apresentar suas ideias aos nossos advogados e profissionais da área de TI.

As ferramentas oferecidas de automação e IA podem ajudar, por exemplo, na leitura de contratos de due diligence em transações de fusões e aquisições e na revisão de contratos e certidões, o que otimiza tempo e gera eficiência em todo o processo. O que se levava semanas ou dias para ser feito pelos profissionais da área administrativa e jurídica pode ser feito em horas com o auxílio de IA.

Mas sempre é preciso ter em mente a atenção com segurança e cibersegurança porque o setor jurídico lida com os dados sensíveis e sigilosos de clientes. Ferramentas como ChatGPT estão sendo treinadas e aperfeiçoadas, mas deve-se sempre lembrar que as suas fontes não podem substituir uma pesquisa em canais legislativos oficiais, e, portanto, o papel dos advogados é essencial para analisar o conteúdo, principalmente quando lidam com questões complexas ou temas pouco conhecidos que exigem criatividade e inovação na busca de soluções jurídicas.

Como enfrentar o desafio imposto pela inteligência artificial? Que benefício pode ser obtido com esse avanço tecnológico?

Não enxergamos a inteligência artificial como um desafio ou uma ameaça. Ao contrário, enxergamos como uma oportunidade de melhoria, otimização e ganho de eficiência para as nossas práticas. 

Assim como a calculadora substituiu os cálculos a mão, o computador substituiu a máquina de escrever, a jurimetria substituiu as coleções de jurisprudência, a inteligência artificial ajudará a substituir e melhorar processos rotineiros e mais simples do dia a dia do escritório. 

O advogado não perderá seu lugar de destaque, porque, embora a inteligência artificial seja capaz de trazer respostas mais rápidas e mais precisas, será sempre necessário fazer as perguntas corretas e adaptar as respostas às situações reais, medidas essas em que a sensibilidade humana não perde para a máquina.

Add new comment

HTML Restringido

  • Allowed HTML tags: <a href hreflang> <em> <strong> <cite> <blockquote cite> <code> <ul type> <ol start type> <li> <dl> <dt> <dd> <h2 id> <h3 id> <h4 id> <h5 id> <h6 id>
  • Lines and paragraphs break automatically.
  • Web page addresses and email addresses turn into links automatically.