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Eric Jasper - Crédito Divulgação

É muito provável que sejam iniciadas novas investigações no setor bancário

Eric Hadmann Jasper estima que setor bancário estará para o Cade como gigantes de tecnologia, como Google e Facebook, estão para autoridades internacionais
por Iuri Dantas
publicado em10/12/2019
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A divulgação recente de estudos da autoridade da concorrência e do regulador do sistema financeiro apontando prejuízos causados pela alta concentração bancária existente no Brasil, entre outras ações em andamento, permitem pensar que o governo iniciará novas investigações sobre a conduta dos bancos para além das que já estão em andamento, avalia o advogado Eric Hadmann Jasper.

Doutorando em direito pela Universidade de Brasília, Jasper detém um título de mestre em direito (LL.M.) da Columbia Law School e em filosofia pela UnB. Ele é sócio de Gico, Hadmann Dutra advogados, onde atua com direito administrativo, concorrencial, regulatório e consumidor.

O advogado, que integrou a área antitruste do governo federal de 2004 a 2009, descreve o cenário atual de concorrência, depois de o Cade afirmar em estudo que o setor de meios de pagamento foi capturado pelas instituições financeiras e o Banco Central concluir que a redução no número de bancos aumenta o custo e reduz a oferta de crédito. 

Leia abaixo a avaliação de Eric Hadmann Jasper ao LexLatin:

"O recente estudo do Banco Central traz dados novos e interessantes sobre a relação entre grau de concentração bancária, concorrência bancária, custo e volume de crédito. De fato, o estudo indica que a redução da concorrência aumenta o custo do crédito. Não vejo novidade nessa primeira conclusão. Contudo, o estudo não faz uma correlação definitiva entre aumento de concentração bancária e redução de concorrência. O estudo chega a afirmar que em determinadas situações uma fusão bancária pode gerar ganhos de eficiência de tal montante que beneficiariam o consumidor. A análise de fusões e aquisições nos diversos mercados em que os bancos atuam terá que continuar sendo caso-a-caso.

Por outro lado, o Banco Central tem tomado uma série de medidas regulatórias positivas para aumentar a concorrência no mercado. Apenas para citar três exemplos. O Banco Central tem o LIFT, um laboratório de inovação tecnológica no mercado bancário em parceria com empresas de tecnologia. As regulamentações de open banking e sandbox regulatório que devem entrar em consulta pública muito em breve. Todas iniciativas para reduzir barreiras a entrada no mercado e, com isso, aumentar o grau de concorrência.

Ao mesmo tempo, chama a atenção um estudo do Banco Central e um estudo do CADE sobre o setor. O Departamento de Estudos Econômicos do CADE (“DEE”) tem aumentado seu volume de produção e alguns documentos tem sido bastante influentes, como os estudos sobre a situação da Avianca. Me parece que o DEE está mirando sua atuação nos chamados “sector inquiry” da Comissão Europeia e de outras agências antitruste do mundo. E quando uma agência antitruste realiza um “sector inquiry” há boa chance de investigações seguirem. É muito provável que novas investigações de condutas no setor bancário sejam iniciadas para além daquelas que já estão em andamento. Acho que o setor bancário está, ou estará em breve, para o CADE como as empresas de tecnologia, como Google e Facebook, estão para as autoridades internacionais.”

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