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Alberto Fenández en reuniones para fomentar la inversión en Argentina / Archivo
Alberto Fenández en reuniones para fomentar la inversión en Argentina / Archivo

Enquanto houver diálogo, a Argentina tem a possibilidade de se esquivar do "padrão"

Fernando D. Hernández, sócio de Marval O'Farrell Mairal, explica as possibilidades do governo para a Lex Latin
por Ana Karen de la Torre
publicado em26/02/2020
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Argentina

A dívida da Argentina é superior a US$ 320 bilhões, o governo liderado pelo peronista Alberto Fernández, em breve, deve resolver como lidar com a situação. Do total, US$ 44 bilhões pertencem ao Fundo Monetário Internacional (FMI), uma dívida contraída pelo ex-presidente Mauricio Macri ao não obter, em 2018, novos empréstimos internacionais com os quais a Argentina pagaria os juros de sua dívida externa. Agora em fevereiro a equipe técnica do FMI emitiu uma declaração na qual, em resumo, determinava que a dívida não era sustentável.

Por enquanto, Martín Guzmán, chefe do Ministério da Economia, está renegociando a dívida com o FMI, nos Estados Unidos. No entanto, o fundo é apenas uma das principais preocupações do país. Agora em 2020 há vencimentos de mais de US$ 34 bilhões. O Senado argentino aprovou neste mês uma nova lei para reestruturar a dívida externa. Essa legislação, entre outras consequências, pode levar a processos de arbitragem internacional uma pequena porcentagem dos compromissos vencidos neste ano.

Sobre esse assunto, a Lex Latin entrevistou Fernando D. Hernández, sócio do escritório Marval O'Farrell Mairal, especialista em práticas bancárias e financeiras, insolvência e reestruturação e mercados de capitais.

Fernando Hernandez

Fernando é advogado formado pela Universidade de Buenos Aires, tem mestrado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia e mais de uma década de experiência em reestruturação transnacional de dívidas, finanças corporativas, direito bancário e mercado de capitais.

Fernando Hernández
Fernando Hernández

“A proposta de reestruturação da dívida externa com detentores de títulos deve incluir, pelo menos, um menu de novos títulos para que os titulares possam escolher em termos iguais. Parece-me que o ideal seria que este menu incluísse o espectro mais amplo possível de perfis de investimento, incluindo a oferta de uma variedade de títulos de curto prazo com pagamentos maiores e longo prazo com menores pagamentos. Não faça ofertas fechadas e agressivas, mas ofereça opções para os detentores de títulos escolherem ”, disse o sócio da Marval.

Para o especialista, o principal risco em que se encontra o país é repetir sua história, o padrão argentino. O país está fechado para o mundo e acaba afetando o crédito corporativo. Isso prejudicará as empresas privadas a acessar outros empréstimos e investimentos.

"O fundamental será chegar a um acordo amigável o mais rápido possível. É importante considerar que, nos títulos a serem reestruturados, não é mais necessária a unanimidade dos detentores para alcançar uma reestruturação, mas a partir da inclusão das cláusulas de ação coletiva , é necessária uma certa maioria, com isso existe uma margem para alcançar uma reestruturação bem-sucedida que não estava presente na reestruturação da dívida argentina entre 2005 e 2010 ”.

Outra questão importante para a situação econômica do país é a dívida contraída pela província de Buenos Aires, onde vivem quatro em cada dez argentinos, que contribuem com 32% do Produto Interno Bruto (PIB) em todo o país. Essa dívida é de US$ 3, 3 bilhões e tem vencimento nos próximos quatro anos. Fernando D. Hernández acredita que a única alternativa será o governo nacional considerar uma oferta conjunta com Buenos Aires.

Tuvimos una excelente reunión con la canciller Angela Merkel, con quien compartimos visiones sobre muchos temas. Entre ellos, la necesidad de buscar un acuerdo con el Fondo Monetario que nos permita pagar sin dañar al pueblo argentino. Le agradezco mucho su calidez y su apoyo. pic.twitter.com/rIZXkUmvJ8

— Alberto Fernández (@alferdez) February 3, 2020

Existem três elementos que poderiam sustentar o otimismo argentino, segundo o especialista consultado. Um superávit da balança comercial por causa do aumento do dólar e do custo das importações; e o fato de  o dólar ser suportado pela taxa de câmbio e, principalmente, que o governo está em diálogo com o objetivo de negociar suas dívidas.

Una-se à discussão!

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