​​​​​​​Marcelo Bertoldi: Mercado regional mudou radicalmente nos últimos anos

"O mundo está em transformação, especialmente quando verificamos, nos últimos anos, o quanto as mídias sociais acabaram interferindo na forma de divulgação dos trabalhos"/Divulgação
"O mundo está em transformação, especialmente quando verificamos, nos últimos anos, o quanto as mídias sociais acabaram interferindo na forma de divulgação dos trabalhos"/Divulgação
LexLatin entrevista o managing-partner do Marins Bertoldi Advogados.
Fecha de publicación: 21/10/2021

Ele é especializado em operações de compra e venda de empresas, seja na função de advogado, seja como negociador. Ora representando os interesses do comprador ora do vendedor. O advogado coordena trabalhos relacionados com avaliação, due diligence, elaboração de memorandos, contrato, acordos e planejamento fiscal.

Na área litigiosa (juizo estatal e arbitragem), Marcelo Bertoldi atua em discussões envolvendo contratos empresariais e desentendimentos entre sócios, em especial no que se refere a exclusão de sócios e apuração de haveres e também na defesa dos interesses de sócios minoritários, seja de sociedades limitadas ou anônimas.

No setor de governança corporativa, além de ter sido um dos responsáveis pela instalação do Capitulo paranaense do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC e ter sido seu coordenador por seis anos, Marcelo atua na implantação das práticas de governança corporativa em empresas de capital fechado e familiares. Em entrevista a LexLatin, ele fala do Novo Provimento da OAB, mercado regional do Sul do país e dos desafios de empresas familiares durante  a pandemia.

Qual sua análise do novo provimento da OAB sobre marketing jurídico? O que muda na prática para os escritórios regionais?

 

Marcelo Bertoldi

Para nós não muda nada. Nossa estratégia sempre foi muito voltada para o marketing informativo. Sempre tomamos um cuidado muito especial na nossa exposição. Por entender que, primeiro, obviamente, temos a regulamentação da OAB, mas acima de tudo porque a gente entende que a advocacia merece um tratamento muito cuidadoso no marketing. Eu entendo que o mercado não vê com bons olhos - pelo menos o mercado que a gente atua, de empresas - aquele marketing muito agressivo. Então, sempre fomos muito comedidos quando trabalhamos a questão do marketing.

 

O nosso escritório começou 26 anos atrás e nossa estratégia sempre foi muito voltada para a área acadêmica. O que alterou foi a utilização das mídias sociais. Hoje estamos bastante ativos, temos uma equipe que nos ajuda nas mídias, mas também de uma maneira comedida e muito voltada para informação.

 

Por outro lado, eu diria que o mundo está em transformação, especialmente quando verificamos, nos últimos anos, o quanto as mídias sociais acabaram interferindo na forma de divulgação dos trabalhos. É claro que precisamos estar atentos a isso. O novo provimento tem essa preocupação muito grande, justamente com a regulamentação da forma de atuação dos escritórios na divulgação dos seus serviços. Quando se fala em mercantilização da advocacia, é uma coisa muito delicada.

 

Estamos em um momento de rever padrões e discussões. Você tem uma experiência importante na área litigiosa. No Brasil, a arbitragem ainda é algo que precisa ser desenvolvido?

 

Muito embora a Lei da Arbitragem seja de 1996, ela só de fato começou a se desenvolver com mais pujança nos últimos 15 anos. Começamos a ter as Câmaras de Arbitragem com um movimento razoável. A prática da advocacia começou a construir contratos incluindo cláusula de arbitragem.

 

Você acha que a pandemia é um potencializador dessa prática?

 

O que a gente teve com a pandemia foi a grande discussão a respeito dos reflexos do imprevisto nos contratos, de modo geral. É claro que isso teve um aumento das demandas e a arbitragem acaba entrando nisso. Qual o cenário da arbitragem? Ela funciona muito bem para questões de maior complexidade, especialmente para questões de uma relevância econômica maior.

 

Porque arbitragem é um negócio caro. Um processo arbitral em uma câmara, como a CCBC de São Paulo, custa, em média, R$ 600 mil, em taxas da câmara e honorários de árbitro. Tem outras câmaras de arbitragem que são um pouco mais baratas. Aqui em Curitiba temos duas câmaras muito boas atuando, que são um pouquinho mais baratas, mas a gente tem, de fato, um custo maior com arbitragem. Ela serve muito bem para questões empresariais de maior complexidade. Agora, aquelas questões mais simples, não empresariais, vão continuar no Judiciário. Acho que isso não vai mudar muito.

 

A questão do imprevisto relacionado à pandemia está gerando reflexo tanto no Judiciário quanto na arbitragem. Então, quando você tem uma relação contratual que precisa ser rediscutida, tem que se trazer o reequilíbrio econômico-financeiro de uma relação contratual entre empresários, que estabelece a arbitragem como forma de solução de litígio, então teremos a arbitragem funcionando neste caso.

 

A mesma coisa em relação ao poder Judiciário. O grande problema aqui, em relação à arbitragem, é que não temos estatística. Quantas dizem respeito à revisão de cláusulas contratuais em decorrência da pandemia? Tudo que a gente fala sobre isso não tem como quantificar de uma maneira mais adequada, mas está dentro de uma lógica. Acho que essa é uma falha do sistema.

 

Você é responsável pelo Capítulo paranaense do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. Esse é um dos temas mais discutidos do momento, junto com ESG. Como você vê a importância dessa discussão dentro do contexto brasileiro e regional?

 

O Brasil está muito antenado em relação a produção de material e influência no que se refere às melhores práticas de governança para as nossas empresas. A Bolsa de Valores, a B3, tem atuado muito fortemente no sentido de incentivar as empresas à adoção de melhores práticas de governança e assim por diante. A sustentabilidade é um dos pilares da governança. Então, sempre que a gente fala em governança, a sustentabilidade está junto.

 

Nos últimos três anos temos a questão do ESG, que é algo que existe há muito tempo. Sustentabilidade e governança são coisas que já se falava há muito tempo. Mas hoje, tem direcionamento todo especial para o ESG. É uma nova nomenclatura para um fenômeno e para uma preocupação que já existia antes, uma preocupação que vem em um momento chave da humanidade.

 

Vemos o quanto estamos sofrendo hoje os reflexos de um menosprezo do meio ambiente e o quanto a população mundial está atenta ao tratamento das minorias, ao bom tratamento das pessoas. Eu acho que isso traz um reflexo muito grande para as empresas que antes tinham uma preocupação reduzida no trato dos seus funcionários, dos consumidores e da comunidade em torno das fábricas.

 

Nesse ambiente de pandemia, estamos vendo muitas quebras de empresas. Como você avalia hoje o papel do advogado na preservação dessas companhias, muitas familiares?

 

Marcelo Bertoldi

Nós atendemos muitas empresas familiares e percebemos que elas têm um nível de resiliência maior que as outras. O tempo de reação do dono do negócio é muito rápido quando está diante dessas dificuldades que a gente está vivendo com a pandemia, por exemplo.

 

Nós tivemos diversos empresários que tiveram que reinventar seu negócio. Eles fizeram isso de uma maneira extraordinária. Por outro lado, a crise acaba trazendo eficiência também. Os empresários tiveram que repensar os seus negócios. Eu tenho casos no escritório, inclusive, que esse processo de repensar a estratégia acabou gerando oportunidades extraordinárias. Tenho clientes que conseguiram, inclusive, capturar riqueza onde eles antes não enxergavam possibilidades. E os negócios cresceram.

 

Quais são as peculiaridades e os desafios do mercado jurídico paranaense?

 

O nosso mercado aqui é, dentro da advocacia empresarial que é o meu ramo, composto por empresas familiares na grande maioria. Há um mercado muito grande de assessoria a essas empresas familiares que estão passando da primeira para a segunda geração, da segunda para a terceira geração. Sabemos que o desafio é enorme e a taxa de mortalidade das empresas familiares, quando estão passando de uma geração para outra, também é muito grande.

 

A advocacia do agronegócio tem crescido?

 

Nosso interior do Paraná é riquíssimo em termos de agronegócio. Nós temos as principais cooperativas da área do agro instaladas aqui. O cooperativismo paranaense é muito forte e isso gera também muitas oportunidades na área jurídica. Tem grandes empresas cooperativas precisando de ajuda também. Então, o agro é um tema cada vez mais relevante.

 

Aquele agro que tínhamos a 20, 30 ou 40 anos atrás, que eram cooperativas pequenas ou de médio porte, ou que eram empresários familiares muito intuitivos, estão se transformando em grandes empresas. Isso tem gerado também muita oportunidade, muito espaço de trabalho para a área da advocacia.

 

Quais as principais transformações no mercado jurídico do Paraná?

 

Nos últimos 15 anos a advocacia se transformou radicalmente. Antes tínhamos muitos pequenos escritórios, com cinco, dez, quinze advogados. Essa era a grande massa de escritórios de advocacia na nossa região. Hoje, nós começamos a ter escritórios-empresas como tem em São Paulo.

 

São vários escritórios aqui na região Sul e no Paraná que tem mais de cinquenta, oitenta, cem advogados trabalhando nas bancas. Começamos a ter bancas de advocacia com o mesmo nível de pujança e força propulsora que você encontra nos principais mercados. É algo muito bom para o mercado e para as empresas.

 

Antigamente, quando as empresas tinham uma questão um pouquinho mais complexa, iam direto para São Paulo e buscavam os escritórios de São Paulo para atendê-los. Hoje, há um time de escritórios na região que têm plena capacidade de atender às empresas, nas mais diversas necessidades, inclusive na área de fusões e aquisições, fiscal, mercado de capitais, ambiental e assim por diante.

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