Farallon e Mubadala adquirem 85% de concessão viária de Odebrecht no Brasil

Farallon Latin America Investimentos Ltda. e Mubadala Investment Company, através do veículo de investimento com propósito específico SCP 1355 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, adquiriram 85% da concessionária brasileira Rota das Bandeiras S.A., que gerencia o Corredor Dom Pedro, uma importante via do Estado de São Paulo.

Fez-se logo de firmar um acordo de compra-venda com a Odebrecht Rodovias S.A., por BRL 1,650 bilhões (aprox. USD 440 milhões ao 27 de fevereiro).

Machado Meyer Advogados representou a Farallon Latin America Investimentos Ltda., filial da gestora de ativos Farallon Capital Management, L.L.C. e a Mubadala Investment Company, fundo de investimento de Abu Dhabi. 

O encerramento do acordo está sujeito à aprovação do Conselho Administrativo de Defensa Econômica (CADE) e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), entidade responsável da concessão.

A Rota das Bandeiras obteve a concessão do sistema viário Corredor Dom Pedro em 2009 por um lapso de 30 anos, e assumiu o compromisso de investir BRL 3,5 bilhões (aprox. USD 933 milhões), em obras de manutenção, recuperação e modernização de uma rede de autopistas de 297 quilômetros. Ao encerramento de 2018, a Odebrecht tinha investido BRL 2,3 bilhões (aprox. USD 613,5 milhões) no projeto.

O Corredor Dom Pedro está localizado em uma zona estratégica para o fluxo de produtos alimentícios, devido a que assegura a conexão do Valle do Paraíba com a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Circuito das Frutas. A rede interconecta 17 cidades de uma das áreas mais desenvolvidas do Brasil.

Assessores legais

Assessores de Farallon Latin America Investimentos Ltda.:

• Machado Meyer Advogados (São Paulo): Sócio Renato Maggio. Associados Antônio Paulo Kubli Vieira, Estevam Palazzi Sartal e Gabriela Gebara Efeiche.

Assessores de Mubadala Investment Company:

• Machado Meyer Advogados (São Paulo): Sócio Mauro Bardawil Penteado. Associados Antônio Paulo Kubli Vieira, Estevam Palazzi Sartal e Gabriela Gebara Efeiche.

Assessores de Odebrecht Rodovias S.A. e Concessionária Rota das Bandeiras S.A.:

• Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): Sócios Claudio Oksenberg, Andrea Bazzo Lauletta e Kevin Michael Altit. Associados Francisco Zaninotto Mont' Alverne, Mário Márcio Saadi Lima e Alexia Saint-Clair Fernandes Carneiro Caram.