Trident Energy executa primeiro empréstimo baseado em reservas do Brasil para comprar depósitos petroleiros à Petrobrás

Campos en negociación producen más de 25 mil barriles diarios / Fotolia
Campos en negociación producen más de 25 mil barriles diarios / Fotolia
Empresa paga mais de 850 milhões de dólares para expandir-se na América Latina
Fecha de publicación: 05/08/2019
Etiquetas: Brasil

A Trident Energy, estabelecida em Londres e respaldada pelo fundo estadunidense de capital privado Warburg Pinckus, assinou, em 24 de julho, um acordo para adquirir, por 851 milhões de dólares, 10 campos petroleiros da Petróleo Brasileiro (Petrobrás) localizados na bacia de Campos, na costa do Estado do Rio de Janeiro. A operação é resultado de um processo de licitação no que resultou ganhadora a proposta da Trident Energy.

Especificamente, a empresa adquiriu os depósitos de Marimba, Enchova, Bonito, Enchova Oeste, Bicudo, Piraúna, Badejo (cluster de Enchova), Pampo, Linguado e Trilha (cluster de Pampo). Para conseguir os recursos necessários, a Trident Energy executou um financiamento por 665 milhões de dólares fornecido por Sumitomo Mitsui Banking Corporation, ING Bank NV e Crédit Agricole Corporate and Investment Bank para financiar parcialmente a compra, outros custos associados e propósitos corporativos gerais.

Na operação de compra e venda, Herbert Smith Freehills (Londres) assistiu a Trident Energy. Machado Meyer Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro) representou a Petrobrás na análise e avaliação das propostas apresentadas pelos compradores potenciais durante o processo competitivo e o rascunho, a revisão e a negociação do acordo de compra e venda e seus anexos. Advogados internos também atuaram por parte da petroleira brasileira.

Na operação de financiamento, Herbert Smith Freehills (Londres) aconselhou a compradora em conjunto com Pinheiro Neto Advogados (Rio de Janeiro). White & Case LLP (Londres, São Paulo e Houston) e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (Rio de Janeiro) assistiram os devedores.

Mattos Filho ressaltou que também trabalhou na redação de um pacote de segurança, como uma promessa de concessões petroleiras, transferência fiduciária de quotas, alocação fiduciária de direitos de crédito, transferência fiduciária de equipamentos, penhor de petróleo, entre outros. A Sumitomo Mitsui Banking Corporation Europe Limited atuou como agente.

O financiamento está garantido por Trident Energy, Trident Energy do Brasil, Trident Energy Brazil e Trident Energy Enchova. Este último também atuou como devedor original.

“Esta é a primeira transação de empréstimos baseados ​​em reservas de petróleo (RBL) no Brasil”, salientou Tom Bartlett, sócio de White & Case, firma que tem uma longa relação com os devedores e que conta con experiência em um caso recente no México, a compra de ativos upstream da Edison por parte da Energean.

O escritório assinalou que a venda dos depósitos é o resultado do aumento da atividade de fusões e aquisições no setor upstream do Brasil e do programa de desinvestimento de ativos não-básicos da Petrobrás. Herbert destacou que o acordo marca o primeiro investimento da Trident Energy no Brasil. Segundo o escritório, a operação é parte do plano da Petrobrás de vender 70% de 254 ativos localizados em depósitos de águas pouco profundas nas costas do país.

Machado Meyer comentou que as negociações envolveram uma série de questões regulatórias complexas, incluindo problemas de transição e desmantelamento, uso compartilhado de infraestrutura e problemas de licenças ambientais. O encerramento da aquisição dos 10 campos da Petrobrás se projeta para o primeiro semestre de 2020.

Focada em ativos de petróleo e gás de idade média, a Trident Energy detalhou que os citados campos produzem mais de 25 mil barris diários de quatro plataformas e os desenvolvimentos submarinos associados. Indicou que, durante a fase de avaliação, identificou uma grande quantidade de projetos para aumentar a produção e estender a vida útil dos campos. 


Assessores legais

º Operação de aquisição

Assessores da Trident Energy L.P.:

  • Herbert Smith Freehills (Londres): Sócia Laura Hulett. Associada sêniores Rakhee Patel. Associadas Kate Newman e Charlotte Whight.

Assessores da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás):

  • Advogadas in-house: Priscilla Goulart da Silva e Alexandra Infingardi Paixão.
  • Machado Meyer Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): Sócios Daniel Szyfman, Diana Pacifico Henne e Arthur Bardawil Penteado. Advogados Fernando Fernandes Xavier e Raphael Barboza Correia.

º Operação de financiamento

  • Herbert Smith Freehills (Londres): Sócios Thomas Bethel e Pedro Rufino Carvalho. Associada sêniores Rakhee Patel. Associadas Kate Newman e Charlotte Whight.
  • Pinheiro Neto Advogados (Rio de Janeiro): Sócio Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão. Associados sêniores Raphael Moraes Paciello, André da Costa Santa Ritta, Felipe Bernardelli e Anna Carolina Guimarães. Associados Guillermo Zuma Hoorn e Beatriz Costa de Melo. Estagiários Maria Eugenia Cirillo e Carlos Tomaz Assunção Ribeiro.

Assessores de Sumitomo Mitsui Banking Corporation, ING Bank N.V. e Crédit Agricole Corporate and Investment Bank:

  • White & Case LLP (Londres, São Paulo e Houston): Sócios Mukund Dhar, Tom Bartlett, John Anderson e Ingrid York. Conselheiro Meredith Campanale. Associados Radhika Wason, Nathaniel Crowley, Bruna Beloso, Ana Louise O’Sullivan e Fern Han.
  • Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (Rio de Janeiro): Sócios Giovani Loss, Pablo Sorj e Nilton Gomes de Mattos Neto. Associados Gabriela Velloso Tavares, Antônio Oliveira e Lucca Rizzo.

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