O Banco do Brasil, controlado pelo Governo brasileiro, vendeu 132.506.737 ações comuns de sua propriedade e do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), fundo de indenização trabalhista do Governo Federal. A transação produziu renda por 1.456,1 milhões de dólares (5.836,9 milhões de reais ao 28 de outubro). O preço de cada ação foi fixado em 10,98 dólares (44,05 reais).
A oferta secundária de ações realizada dentro e fora do Brasil se discrimina da seguinte maneira:
º 68.506.737 ações comuns vendidas pelo FI-FGTS.
º 64.000.000 ações comuns, mantidas em tesouraria, vendidas pelo Banco do Brasil.
Nesta operação - que se iniciou em 3 de outubro e concluiu em 23 do mesmo mês - Shearman & Sterling (Estados Unidos e Brasil) assessorou ao Banco do Brasil como emissor.
Entendemos que Machado Meyer Advogados também representou ao Banco do Brasil e ao Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, como acionista vendedor, mas o escritório não respondeu as solicitações de informação da LexLatin, ao encerramento desta edição.
Cleary Gottlieb Steen & Hamilton (Estados Unidos e Brasil), em assuntos corporativos e impositivos, aconselhou ao Banco do Brasil Securities, Credit Suisse Securities (USA), Itaú BBA Securities, J.P. Morgan Securities, XP Securities, como subscritores e agentes da colocação internacional, e à Caixa Econômica Federal, como assessor financeiro.
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (São Paulo) assistiu à Caixa Econômica Federal, como coordenador líder, e ao BB-Banco de Investimento, Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil), Banco Itaú BBA, Banco J.P. Morgan e XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, como coordenadores na colocação no mercado brasileiro.
De acordo com um anúncio do Banco do Brasil, a oferta de seguimento (follow-on) não contemplou a distribuição de ações adicionais.
Fundado em 1808, o Banco do Brasil oferece um leque de produtos e serviços a particulares, empresas e ao setor público nesse país. Também atende companhias do setor de agronegócios, cooperativas e jovens. Conta com mais de 5.000 agências e é reconhecido como um dos maiores bancos do Brasil em termos de ativos. 52,2 % de suas ações estão em poder do Governo Federal.
O FI-FGTS fue constituído em 2007, é gerenciado pela Caixa Econômica Federal e investe seus recursos na construção e implementação de projetos de infraestrutura (como estradas, portos, energia e saneamento, entre outros). É considerado o maior fundo de investimento em infraestrutura da América Latina.
Assessores legais
Assessores de Banco do Brasil S.A.:
- Shearman & Sterling - Estados Unidos (Nova Iorque): Sócio Stuart K. Fleischmann. Associado Minkyu Park.
- Shearman & Sterling - Brasil (São Paulo): Conselheira Roberta Berliner Cherman.
Assessores de Banco do Brasil Securities LLC; Credit Suisse Securities (USA) LLC; Itau BBA Securities, Inc.; J.P. Morgan Securities LLC; XP Securities LLC e Caixa Econômica Federal:
- Cleary Gottlieb Steen & Hamilton - Estados Unidos (Nova Iorque): Sócia Francesca Odell. Conselheiro Jonathan Gifford. Associados David A. Maranjian e Hannah Littman.
- Cleary Gottlieb Steen & Hamilton - Brasil (São Paulo): Associados Jonathan Mendes de Oliveira e Andrea R. Lavourinha. Advogado internacional Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães.
Assessores de Caixa Econômica Federal, BB-Banco de Investimento S.A., Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., Banco Itaú BBA S.A., Banco J.P. Morgan S.A. e XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (São Paulo): Sócias Vanessa Fiusa e Larissa Lancha Alves de Oliveira Arruy. Associados Henrique Ferreira Antunes, Gabrielle de Oliveira Naumann e Gabriela Castro Rabelo.
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