TSE anuncia parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater de fake news

A intenção do TSE é combater a disseminação de fake news e de disparos em massa/TSE
A intenção do TSE é combater a disseminação de fake news e de disparos em massa/TSE
Intenção é evitar disparos em massa
Fecha de publicación: 02/10/2020

A internet promete, repetindo o que ocorreu em 2018, ser o meio de propaganda política mais utilizado pelos candidatos e partidos nas eleições municipais deste ano. Então, as principais redes sociais que temos hoje como FIacebook, Instagram, Twitter o próprio Google e o seu buscador, admitem a realização de impulsionamento. 

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater a disseminação de fake news, de disparos em massa, e para divulgar medidas de segurança para o combate à Covid-19 durante as eleições municipais de novembro.

O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as plataformas devem evitar o uso abusivo dos serviços. “Agradeço o espírito de cooperação e enfatizo a importância dessa parceria para o TSE, para a democracia brasileira e para o país de uma maneira geral”, disse o ministro, ao fazer referência à revolução digital e ao espaço que as plataformas ocupam na vida das pessoas.

 

Para o presidente do TSE, a grande vantagem dessa parceria é tentativa de eliminar a circulação de notícias falsas, enfrentar os comportamentos inautênticos coordenados, uso indevido de robôs, impulsionamentos ilegais e uso de perfis falsos.

A parceria com o Facebook prevê a disponibilização da ferramenta “Megafone” para divulgação, nos dias anteriores à eleição, de mensagens aos usuários brasileiros no Feed de Notícias sobre as eleições de 2020, especialmente acerca da organização e das medidas de segurança sanitária no dia da votação.

No Instagram, os usuários vão contar com stickers/figurinhas com a temática das eleições municipais. A plataforma também vai se aliar ao TSE para divulgação da campanha sobre mais mulheres na política, que o tribunal apresentará à sociedade em outubro.

"A cooperação com o TSE é parte fundamental dos esforços para garantir a integridade das eleições nos aplicativos do Facebook Inc.", afirma o diretor de Políticas Públicas do Facebook Brasil, Murillo Laranjeira.

O acordo de cooperação com o WhatsApp apresenta uma medida inédita para uma parceria com um tribunal eleitoral ou órgão responsável pelas eleições no mundo: a criação de um chatbot no WhatsApp para ajudar na circulação de dados oficiais do TSE sobre o processo eleitoral e a votação. A ferramenta foi desenvolvida na API do WhatsApp Business, gratuitamente, pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no WhatsApp.

"O WhatsApp Inc. tem feito mudanças importantes de produto para reduzir a disseminação de mensagens virais, as quais podem incluir conteúdos falsos. Nestas eleições, o WhatsApp trabalha próximo ao TSE para coibir o uso irregular do aplicativo", diz o diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan, que participou das conversas com o TSE. 

De acordo com o advogado Tony Chalita, sócio coordenador do departamento de Direito Eleitoral e Político do BNZ Advogados, “o candidato deve já possuir a conta bancária aberta, não sabemos se em 2020 teremos alguma alteração quanto a dinâmica de contratação do impulsionamento, mas regra geral, a rede social possibilita que o candidato crie uma conta política e aí realizado todo esse cadastro, ele pode emitir uma guia, essa guia vindo a ser paga, os créditos serão computados na conta e ali ele realiza a sua propaganda impulsionada. 

Para o especialista, é importante tomar muito cuidado que esta conta virtual do candidato, ela esteja devidamente cadastrada como uma conta de campanha com indicação de CNPJ do candidato, com informações relacionadas a sua candidatura, para que isso depois seja efetivamente como um gasto de campanha, não pode subir qualquer hipótese o impulsionamento ser feita com recursos próprios do candidato, toda despesa de campanha ela deve ser efetivada com recursos advindos das contas bancárias eleitorais de campanha de cada um dos candidato ou do seu partido político”.

Fillipe Lambalot, especialista em direito eleitoral e sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados explica que a parceira irá contribuir para um maior controle do impulsionamento das propagandas eleitorais realizadas por meio da internet, modalidade que, em razão da pandemia, dos limites de gastos e das novas características da maior parte do eleitorado, tende a ser a principal forma de campanha política nessas eleições. 

“As informações recebidas pelo TSE do WhatsApp, Facebook e Instagram serão mais um importante elemento para auxiliar  a Justiça Eleitoral a coibir abusos pelos candidatos”.

A advogada constitucionalista Vera Chemim acredita que, "tomadas as devidas precauções e com a presença dos dados dos candidatos e o controle da origem dos recursos, esse tipo de campanha será muito mais efetiva quanto aos seus objetivos e, ao mesmo tempo, mais transparente e dentro dos limites legais exigidos pela legislação".

Respeitadas essas determinações da lei, pode o candidato, levando-se em consideração aos limites daquilo que ele pode gastar, realizar campanha impulsionada nas redes.

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