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A nova imagem de LexLatin vem acompanhada de grandes projetos para o futuro
A nova imagem de LexLatin vem acompanhada de grandes projetos para o futuro

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Lembro do que me disse meu sócio Raúl Stolk do primeiro esboço do logo de LexLatin, em agosto de 2015: “É um logo muito pesado/retrô dentro de uma página minimalista”. Nossos valores e missão, pelo contrário, apontavam para que LexLatin fosse uma alternativa no setor editorial especializado na indústria jurídica latino-americana. E mais que uma “opção” no idioma dos advogados de fala hispânica, a publicação de referência no setor no seu devido momento. Isso conseguiríamos alcançar apegados aos nossos valores: a excelência, a abertura e a inovação, lado a lado a uma equipe de profissionais de primeira linha, sempre receptiva, perto, amável… Como nós, os latinos!

Logo original de LexLatin

 

Essa reflexão deu lugar ao logo que até hoje nos acompanhou nessa aventura… Nosso nome, LexLatin, em preto, e com o mapa da região latino-americana no centro, protagonista, em diferentes tons de rosa, jovial e alegre. Com essa imagem vivemos o lançamento do PerfilPlus, nossa plataforma de promoção para a firma latino-americana (em 2017); migrações de plataforma e mudança de look (em 2018) para assinalar o crescimento exponencial do tráfego pela página; o lançamento de LexLatin Brasil (em agosto de 2019), com equipe própria em São Paulo e Brasília, e o nascimento de um projeto muito esperado e “amadurecido”: Ágora, a ferramenta de desenvolvimento de negócios inteligente de LexLatin, em dezembro de 2019.

 

Digo muito esperado porque é um desenvolvimento de um produto de anos de compilação de dados, do trabalho de uma equipe de analistas e da criatividade de desenvolvedores especializados para apresentar informações muito valiosas de uma forma intuitiva para tomar decisões inteligentes, mais rápido, a um menor custo.

 

Nesse meio tempo vimos a incorporação, desenvolvimento e acompanhamento nesse caminho de muitos queridos profissionais da nossa equipe. Todos eles contribuem dia a dia com suas ideias geniais e, sobretudo, muito empenho e carinho para levar adiante LexLatin.

 

Assim nos encontrou 2020, o ano do grande desafio. Estávamos há tempos buscando formas de nos reinventar, de crescer e expandir. No entanto, esse ano acelerou esse “exame de consciência” pendente e nos fez redescobrir nosso propósito e objetivos.

 

Desse processo nasceu Gestão LexLatin, de mãos dadas com meu sócio, mentor e amigo, Fernando Peláez-Pier, em um momento em que a indústria, o mundo e todos os seres humanos viviam aceleradamente essa “revolução pandêmica” que mudou - acredito eu - para sempre a forma de trabalhar e entender a vida pessoal e profissional. A seção, como um prenúncio da mudança que está ocorrendo no setor jurídico, aborda questões essenciais para escritórios de advocacia e questões que giram em torno da necessidade de entender essas sociedades como negócios (daí o seu slogan).

 

O êxito foi imediato: especialistas dos mais variados setores entraram em contato com Fernando para compartilhar suas opiniões, para fomentar o debate, para impulsionar a tão esperada mudança. Isso nos encheu de ânimo para ir mais além, promover a formação, o conhecimento, agora e por muito tempo mais, à distância. Assim nasceu o “Debate LexLatin”, uma conversa virtual com especialistas de nível mundial sobre os temas urgentes nessa indústria. E temos certeza que esse “Debate” dará origem a novos empreendimentos, nos formatos mais diversos (podcasts, vídeos, etc.) e em aliança com organizações inovadoras que apostam em uma mudança real no setor legal.

 

Voltando ao ponto inicial da logo e nossa renovada imagem, desta vez o primeiro esboço foi amor à primeira vista. Pensei: “LexLatin cresceu e agora acompanha a América Latina, forte, robusto, com muita vida própria”. Não sou supersticiosa, mas nessa ocasião acredito que é o prenúncio de um futuro muito promissor, em nossa constante busca por inovar, crescer e servir à comunidade legal latino-americana e global.

 

Ángela Liliana Castillo Díaz.

Diretora de LexLatin

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​​​​​​​Especialistas avaliam a conduta de Bolsonaro e do ex-ministro Pazuello e o que diz a lei brasileira e internacional/Fotos Públicas
​​​​​​​Especialistas avaliam a conduta de Bolsonaro e do ex-ministro Pazuello e o que diz a lei brasileira e internacional/Fotos Públicas

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Na semana em que o Brasil chega a 300 mil mortes por Covid-19, a OAB Nacional protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro. A entidade pede o oferecimento de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja processado criminalmente diante de transgressões ao Código Penal ao longo da pandemia.

Considerando a atribuição da PGR como titular da ação penal pública, a Ordem requer a adoção de providências junto à Suprema Corte por entender que o presidente da República deve responder pelos crimes comuns previstos nos artigos 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (Infração de medida sanitária preventiva), 315 (Emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (Prevaricação), todos do Código Penal.


Leia também: Juristas apontam os crimes de Bolsonaro


No documento, a OAB critica o fato de o governo federal indicar a hidroxicloroquina como medicamento preventivo contra a Covid-19 e o uso de recursos públicos para a compra do medicamento. “Para além da completa ausência de comprovação da eficácia da hidroxicloroquina no tratamento da Covid e da existência de indícios de seus nefastos efeitos colaterais - o que por si só configura grave crime -, a defesa de sua utilização pelo governo federal tem custado valores astronômicos aos cofres públicos”, diz a denúncia.

A OAB também destacou a morosidade do governo federal em adquirir vacinas contra o coronavírus. “Os elementos do tipo penal que previstos ao teor do art. 319 do Código Penal, consubstanciados em ‘Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’, podem ser verificados ante a péssima gestão na compra das vacinas em virtude de atritos e divergências político-ideológicas, em prejuízo da saúde e da vida de todos os brasileiros”, aponta o documento.

A negativa de respeitar as medidas de isolamento social do presidente da República também é levantada pela denúncia. “Os efeitos dessas condutas do Representado agravam sobremaneira os danos sociais da sua ação criminosa, pois contrariam orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde. Distanciamento social salva vidas. Desse modo, não se pode negar que o modelo legal do art. 268 do Código Penal (“Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”) esteja presente em sua inteireza e de forma a multiplicar significativamente os prejuízos causados pela Covid-19”.

Para o professor da Faculdade de Direito da USP, David Teixeira de Azevedo, especialista em direito penal, existe nessa denúncia dois aspectos: o político, que tem relação com os pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados, em que “há o substrato jurídico, mas a decisão é de natureza política”, e o criminal, a questão da prática do crime comum.


Veja também: A queda de braço entre Bolsonaro e governadores pelo fim do lockdown


“Tanto num quanto noutro acho difícil o enquadramento do presidente. Com relação ao processo de impeachment, ainda que seja uma tipificação mais aberta dessas hipóteses todas de impedimento, você encontra no artigo 7º atentar contra as liberdade aos direitos individuais. E aí você pode encaixar direito à vida e à saúde. Sob o ponto de vista jurídico, jogar sob os ombros do presidente e do Executivo, apesar das declarações sempre infelizes do presidente, dificilmente conseguirá jogar nas costas dele os 300 mil mortos ou um aumento da pandemia. Nós tivemos esse fenômeno no mundo inteiro”, analisa o professor, que acredita que politicamente pode haver um movimento nesse sentido.

Outra questão tem relação com as denúncias feitas no Tribunal Penal Internacional. Em julho do ano passado, uma coalização de entidades sindicais dos profissionais da saúde protocolou representação criminal contra o presidente perante o Tribunal Penal Internacional (TPI).

Segundo a denúncia, naquela época já havia um histórico de declarações e medidas administrativas e legais do presidente que seriam contrárias às orientações básicas e consensuais no âmbito internacional para evitar a disseminação da Covid-19, fatos que, em tese, e segundo a argumentação desenvolvida, poderiam configurar crimes de genocídio e contra a humanidade.

José Augusto Fontoura Costa, chefe do departamento de direito internacional da Faculdade de Direito da USP, acredita que essa situação não se enquadra na acusação. “Em princípio quando observamos os horrorosos números da pandemia perguntamos se faz sentido falar de um genocídio contra o povo brasileiro. Me parece que não seria o caso. O que tenho visto ser alegado, e nisso me parece ter uma certa racionalidade, é que essas mortes têm uma distribuição desigual em razão de fatores étnicos e regionais. Haveria, por exemplo, populações indígenas que teriam sofrido consequências mais significativas em razão da Covid, que existe um desvio significativo contra a população negra. Seria possível buscar a caracterização do genocídio a partir da atribuição a um determinado grupo, mas me parece bastante difícil buscar uma especificidade do dolo (intenção) nesse sentido”, avalia. 

Leia a representação da OAB junto à PGR 

Inquérito contra Pazuello é enviado para Justiça Federal de Brasília

Desde que Eduardo Pazuello saiu do Ministério da Saúde ele perdeu prerrogativa de foro no STF. Por causa disso, o ministro Ricardo Lewandowski determinou o envio do Inquérito 4862, que investiga conduta criminosa em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM), a uma das varas criminais do Judiciário Federal de Brasília.

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar se Pazuello agiu com rapidez e da forma correta para evitar a calamidade pública no Amazonas. Se for comprovada a falta de ação do ministro e a conduta omissiva, ele poderá  ser responsabilizado nos níveis cível, administrativo e criminal.

Veja o despacho do ministro.


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A recuperação da pandemia neste 2021 está se configurando de forma diferente em cada um dos países/Unsplash
A recuperação da pandemia neste 2021 está se configurando de forma diferente em cada um dos países/Unsplash

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Quase um ano após o início da pandemia de Covid-19, os casos continuam a aumentar em grande parte do mundo e especialmente na América Latina. Em 1º de janeiro, para dar as boas-vindas ao novo ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um número recorde de mortes no mundo em um período de 24 horas: 13.997 pessoas.

Enquanto isso, as vacinas começam a chegar em “conta-gotas”. Três foram aprovadas na região: a da Pfizer em parceria com a BioNTech, a da Moderna e a da Oxford junto com a AstraZeneca. Outras que vêm sendo utilizadas em menor escala são a vacina russa Sputnik V (principalmente na Argentina) e a chinesa da CanSino Biologics. No entanto, nem todos os países têm o mesmo acesso às vacinas. Com isso, a recuperação da pandemia neste 2021 está se configurando de forma diferente em cada um dos países.

A incerteza no Brasil

 

O Brasil é o país que lidera a lista de mortes por Covid-19 na região, com mais de 197 mil mortes. Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da saúde, Eduardo Pazuello, anunciaram um plano de vacinação e deu detalhes de como a vacina será aplicada: começará com os profissionais de saúde e a população com mais de 75 anos. O problema é que não se sabe quantas as doses foram compradas nem a data de início exata.

 

Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador da saúde, não tenha aprovado o uso generalizado para nenhuma das vacinas do mercado, em 3 de janeiro autorizou a importação excepcional de dois milhões de doses da vacina AstraZeneca. Mas, por enquanto, as doses que chegarem ao país não poderão ser aplicadas na população até a aprovação pela Anvisa. Segundo a agência, a expectativa é obter 110 milhões de doses para o primeiro semestre de 2021, o que equivaleria a vacinar metade da população.

 

Nesse ínterim e em função do aumento de casos e óbitos, a Anvisa estabeleceu a obrigatoriedade de que brasileiros e estrangeiros que entrem no país tenham resultado negativo no teste PCR de Covid-19.

 

As múltiplas apostas do México

 

O México já ultrapassa 127.000 mortes por Covid-19. As medidas de distanciamento social são aplicadas em todo o país de acordo com um sistema de “semáforos de risco”, um monitoramento para a regulação do espaço público, onde a cor vermelha apenas permite o desenvolvimento de atividades essenciais; com o amarelo para as empresas com atividades não essenciais para que operem com 30% de sua capacidade e a cor verde que permite todas as atividades. A cor do semáforo depende do número de internados em cada estado.

 

Desde 19 de dezembro, a Cidade do México (com o maior número de casos positivos registrados) voltou à cor vermelha e assim permanecerá até 10 de janeiro. A partir desta semana, os estados de Baja California, Guanajuato e Morelos aderiram ao alerta máximo.

 

O Governo do México, liderado pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, anunciou sua política nacional de vacinação em dezembro. Consiste em cinco etapas nas quais se prioriza a aplicação da vacina a determinados grupos vulneráveis. No primeiro, que já foi iniciado, serão vacinados profissionais de saúde que atendem casos de Covid-19 e o segundo é para adultos com mais de 60 anos. Os dois grupos devem terminar a vacinação até o final de março.

 

No terceiro estágio serão vacinadas as pessoas entre 50 e 59 anos, seguidas dos adultos entre 40 e 49 anos. A última etapa será a vacinação de menores de 40 anos, que está prevista para começar em junho de 2021 e terminar em março de 2022.

 

As primeiras doses já foram aplicadas. Segundo o presidente López Obrador, mais de 46 mil vacinas foram aplicadas nos profissionais de saúde. Na última terça-feira (5), mais 50 mil vacinas chegaram ao país e a previsão é de que nas próximas três semanas seja obtido 1,4 milhão de doses para vacinar todo o pessoal médico. O chanceler mexicano, Marcelo Ebrad, garante que os próximos embarques serão em quantidades maiores, "além de 436 mil", afirmou.

 

No México, serão utilizadas as vacinas da Pfizer-BioNTech, AstraZeneca e CanSino, esta última da China. Além disso, outras devem ser obtidas por meio do fundo de acesso global para vacinas Covid-19 (Covax), um mecanismo da OMS que o México faz parte.

 

A falta de plano do Peru

 

O Peru ocupa o quinto lugar na lista dos países mais afetados pela pandemia, com mais de 37 mil mortes. De acordo com o último relatório do portal OpenCovid-Peru, 36 dos 58 hospitais de Lima não possuem mais leitos de terapia intensiva.

 

Em 4 de janeiro começou a quarentena obrigatória de 14 dias para todos os estrangeiros ou peruanos que desejam entrar no país. Os voos da Europa foram suspensos entre 21 de dezembro e 5 de janeiro, assim como a entrada de não residentes que estiveram no Reino Unido, onde foi encontrada uma cepa mais agressiva do vírus.

 

Desde novembro, o Ministério da Saúde do Peru aprovou um plano de vacinação voluntária e gratuita para a população. Será dada prioridade à aplicação de vacinas ao pessoal de saúde, seguindo-se as Forças Armadas e Polícia Nacional, os bombeiros, a Cruz Vermelha e, por último, os membros das assembleias legislativas. No entanto, em novembro houve mudança de governo e até o momento não há negociação com nenhum laboratório.

 

Elizabeth Astete, ministra das Relações Exteriores, garantiu que as negociações estão próximas do fim, o que permitirá a compra de mais de 50 milhões de doses e, assim, alcançar a imunização de 24 milhões de adultos durante o ano de 2021.

 

Começa a vacinação no Chile

 

Segundo o último relatório do Ministério da Saúde do Chile (Minsal), o número total de mortes ultrapassa os 16 mil casos. Além disso, foi registado um caso de contágio da variante britânica da Covid-19 num cidadão cujo voo fez escala em Madrid.

 

O Ministério das Relações Exteriores do Chile anunciou que os chilenos e residentes permanentes no Chile, vindos de locais de alto risco, poderão entrar no país submetendo-se aos costumes sanitários e à quarentena obrigatória de 14 dias.

 

Em 24 de dezembro começou a vacinação dos profissionais de saúde com doses da vacina Pfizer. De acordo com o Minsal, até 4 de janeiro 8.649 doses foram aplicadas. O plano de vacinação começou com quem trabalha em unidades de terapia intensiva, seguido pelo pessoal médico que foi deslocado para outras áreas para cuidar da pandemia. Em seguida, os idosos e doentes crônicos e, por fim, o restante da população.

 

Espera-se que 10 milhões de doses da vacina chinesa Sinovac cheguem entre janeiro e março. A Universidade Católica do Chile participou diretamente do consórcio científico-universitário para o desenvolvimento desta vacina. Com isso, foi garantido ao país o fornecimento de 20 milhões de doses por ano, acordo que vigorará por três anos.

 

Por se tratar de uma vacina de origem chinesa, que não será usada nos Estados Unidos, não será necessária a aprovação do Food and Drug Administration (FDA, sigla em inglês). Em vez disso, a autorização será dada por outra agência reguladora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil. A aprovação está prevista para as próximas semanas e permitirá a distribuição no restante da região.

 

Argentina aposta na vacina russa

 

Em função do aumento de casos, o presidente Alberto Fernández questiona a implementação dos chamados toques sanitários, proibição de circulação nas ruas após determinado horário. Nos próximos dias, decidirá se continua ou não aplicando a medida.

 

Em 29 de dezembro, o plano estratégico de vacinação começou com um lote de 300 mil doses. A vacina russa Sputnik V foi aplicada em equipes médicas em 32 pontos do território argentinol. Segundo o último relatório do Ministério da Saúde, já foram aplicadas 32.013 doses. O plano do governo argentino é continuar com a vacinação das equipes médicas, depois aplicar nos adultos de 70 anos ou mais e continuar com a população menor de 69 anos e as forças armadas.

 

Embora a única vacina aplicada na Argentina seja a de origem russa, o governo garantiu 22 milhões de doses com a AstraZeneca e outras nove milhões com o mecanismo COVAX da OMS.

 

Colômbia dá os primeiros passos

 

Desde 31 de dezembro de 2020, os estrangeiros ou nacionais que desejam entrar na Colômbia devem ter um resultado negativo no teste de PCR. Ao chegar ao destino, eles devem fazer uma quarentena obrigatória de 14 dias. O país tem mais de 44 mil mortes por Covid e mais de um milhão e meio de casos confirmados.

 

Para a vacinação de sua população, anunciou um plano de duas fases. Na primeira, que consiste em três etapas, está prevista a vacinação de todo o pessoal médico de primeira à terceira linha de atendimento, adultos com mais de 80 anos e a população de 60 a 79 anos. Também haverá doses para professores do ensino fundamental e médio e para a população de 16 a 59 anos com doenças crônicas.

 

A segunda fase compreenderá as etapas quatro e cinco nas quais está prevista a vacinação dos cuidadores institucionais e da população de risco e, por fim, da população entre 16 e 59 anos. Para esta última etapa, a população será dividida em cinco grupos. Primeiro, entre 50 e 59 anos, seguida pelos adultos entre 40 e 49 anos, depois será vacinada a população entre 30 e 39. Por fim, os jovens entre 20 e 29 anos e os de 16 a 19 anos.

 

En cuanto al orden de llegada de las vacunas Ruiz Gómez agregó que: “El primer grupo, que es  profesionales de la salud y mayores de 80, probablemente  tendrán acceso primordial a la vacuna  de Pfizer, después vendrán las vacunas de COVAX, y posteriormente el grupo de AstraZeneca  y las de Janssen".

 

O plano de vacinação está previsto para começar em fevereiro. No entanto, o ministro da Saúde e Proteção Social, Fernando Ruiz Gómez, garantiu que o governo assegurou 29 milhões de doses: 9 milhões serão fornecidas pela empresa Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson e o restante é produto de negociações com a Pfizer, AstraZeneca e por meio do mecanismo COVAX da OMS ao qual a Colômbia está inscrita.

 

Sobre a ordem de chegada das vacinas, Ruiz Gómez acrescentou que: “O primeiro grupo, que são profissionais de saúde e com mais de 80 anos, provavelmente terá acesso prioritário à vacina Pfizer, depois virão as vacinas Covax e depois as do grupo AstraZeneca e Janssen".

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O futuro de Ágora está carregado de novas funcionalidades e outros mecanismos para complementar a ferramenta
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LexLatin detalha seu compromisso com a ferramenta de inteligência de dados no setor jurídico latino-americano
Fecha de publicación: 18/11/2020
Etiquetas: Ágora

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Duas perguntas eram recorrentes: como podemos encontrar notícias de maneira fácil e rápida sobre nossa firma e concorrentes em LexLatin? Não há um filtro que facilite o trabalho de busca? Essas preocupações foram levantadas por advogados e gerentes de marketing de diferentes firmas que operam na região da América Latina.

Naquela época, no final de 2017, LexLatin estava no mercado há quase dois anos, focada em questões transacionais e complementava sua oferta com reportagens, entrevistas periódicas e artigos de opinião escritos por advogados da região. Estava ganhando espaço entre as publicações do setor jurídico latino-americano.

Assim, ficou claro que os escritórios precisavam que os dados das operações reportadas fossem estruturados, o que permitiria às firmas, seus advogados e clientes em diferentes países e setores serem facilmente identificados. Para que? Para desenvolver mais e da melhor forma o seu negócio. Para quem? Para seus advogados, seus clientes e seus departamentos de marketing e desenvolvimento de negócios.

Em escala global e de olho nos clientes de escritórios de advocacia (segmentos dos mais diversos ramos: financeiro, infraestrutura, tecnologia, energia, telecomunicações, varejo, turismo etc.), a aposta era ainda mais interessante: fornecer dados cuidadosamente selecionados sobre um setor e região 'opacos', para os quais não há muitas informações públicas. Para que? Vários motivos, entre os quais: avaliar a atividade transacional em indústrias e países de interesse para investimentos estratégicos e validar a experiência de provedores jurídicos especializados.


Recomendamos que você leia: Conheça Ágora, a plataforma inteligente para o advogado latino-americano.


Estava começando a fazer sentido a máxima que diz: os “'dados são o novo ouro” nos negócios. No entanto, a questão era como transformar aqueles granitos brilhantes em joias ou moedas de troca. Ali nasceu Ágora.

O cerne da questão era, logicamente, a extração dos dados e seu processamento. As possibilidades, portanto, eram infinitas: desde uma interface simples que consumia recursos da página da web e os representava na forma de tabelas e gráficos de diversos tipos, até uma ferramenta preditiva da atividade transacional em escala regional que envolva assessores jurídicos externos e financeiros e empresas operando na região da América Latina. As possibilidades são ilimitadas, assim como nossa vontade de crescer e inovar!

As primeiras aproximações apontaram para um painel bastante simples, tendo o usuário como o centro que, de forma intuitiva, deve encontrar facilmente os filtros (países, setores, empresas, escritórios, advogados e datas) e estabelecer as buscas que deseja. Decidimos focar em três áreas principais, aquelas nas quais tínhamos mais dados: operações de aquisições, títulos e de financiamento.

Com o apoio de especialistas em desenvolvimento de projetos de dados e de nossa equipe interna, montamos a primeira versão de Ágora. Como de costume, durante os primeiros testes houve ajustes e, logo em seguida, liberamos nossa criatividade e incorporamos funcionalidades para estabelecer comparações entre firmas, tabelas comparativas por períodos, filtros regionais, entre outros agregados. Finalmente, conseguimos um protótipo mínimo viável e começamos a aventura.

Durante 2020, decidimos focar em demonstrar o valor do produto por meio de uma série de relatórios de atividade transacional por país e em diferentes períodos. O que começou como um experimento em jornalismo de dados cresceu em entregas periódicas regulares em que participam os advogados líderes de cada jurisdição em assuntos corporativos e financeiros. A recepção tem sido muito positiva, a mídia local tem divulgado nossos dados e a ferramenta.


Se você deseja conhecer Ágora, nós o convidamos a se cadastrar para usar sua versão de teste gratuita.


Nossa aposta com essa ferramenta de inteligência de mercado não para por aqui. O futuro vem carregado de novas funcionalidades e outros mecanismos para complementar a ferramenta, sempre na mesma linha que tem marcado o desenvolvimento de LexLatin: inovar e crescer junto com os advogados da região.

Nossos outros produtos: PerfilPlus, a plataforma promocional de LexLatin; Gestão LexLatin, referência obrigatória em temas de gestão de escritórios de advocacia; Debates LexLatin, uma aposta que inauguramos com um tema importante: a situação da igualdade de gênero na região, e a nossa aliança estratégica com a AltaClaro no sector da formação profissional online confirmam essa tendência.

E este é apenas o começo de Ágora. Queremos mais!

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Roberto Quiroga foi sócio-diretor do escritório entre os anos de 2009 e 2015/Mattos Filho
Roberto Quiroga foi sócio-diretor do escritório entre os anos de 2009 e 2015/Mattos Filho

O escritório Mattos Filho anunciou nesta quarta-feira (1) que Roberto Quiroga assumirá a função interina de sócio-diretor da firma. Ele assume o cargo depois da morte de José Eduardo Carneiro Queiroz, que faleceu na última segunda-feira (29) em Itu, no interior de São Paulo.

Roberto Quiroga foi sócio-diretor do escritório entre os anos de 2009 e 2015 e assume novamente o cargo por tempo indeterminado, até que seja escolhido o novo sócio-diretor. 

Ele atua na área de tributos diretos e indiretos, tributação de operações/transações internacionais, aquisições e reestruturações societárias e mercado de capitais, assessorando clientes nacionais e internacionais. O advogado também é professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do mestrado profissional da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O novo sócio-diretor é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Doutor em Direito Tributário também pela PUC-SP.

Roberto Quiroga foi o responsável pela entrada de José Eduardo Carneiro Queiroz no Mattos Filho. Ele contratou o então jovem advogado como estagiário nos anos 1990 e foi mentor de José Eduardo, que chegou ao topo da carreira num dos maiores escritórios do Brasil e da América Latina.

José Eduardo Carneiro Queiroz tinha 49 anos e faleceu de motivo não revelado. Ele deixa esposa e três filhos.

O advogado era especialista em companhias abertas, bancos e fundos de investimento, com forte atuação também em operações de fusões e aquisições e de mercado de capitais. Além de atuar em transações financeiras, trabalhou com regulação bancária de mercado de capitais e representou clientes em processos administrativos nessas áreas junto ao Banco Central do Brasil (Bacen) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialização em Economia e Ciência Política pela Universidade de Georgetown (EUA)​​, ele estava na firma desde 1995, quando ingressou como estagiário no Mattos Filho.

Segundo amigos e colegas de trabalho, ele sempre se destacou pelo interesse nos mais diversos temas relacionados ao escritório. Construiu uma sólida carreira, tornando-se sócio em 2001 e tendo sido eleito sócio-diretor em 2015 – ele estava atualmente em seu segundo mandato.

“Se hoje o escritório é reconhecido como um dos mais respeitados da América Latina, muito se deve à gestão humanizada conduzida pelo José Eduardo, inclusive com relação às discussões de causas de alto impacto social no meio jurídico”, afirma o escritório em nota.

“Sua morte precoce entristece a todos com os quais interagiu. Ao longo dessas mais de duas décadas de dedicação ao escritório, ele construiu laços fortes com todos, por seu profissionalismo e por sua atuação focada em inovação, ética e colaboração”, diz o comunicado do Mattos Filho. 

Ao longo de sua carreira, José Eduardo Carneiro Queiroz esteve presente nos principais rankings globais como um dos melhores advogados do mundo. 

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