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Ambas as empresas aguardam aprovação Cade e Anatel / internexa.com
Ambas as empresas aguardam aprovação Cade e Anatel / internexa.com

Em 3 de dezembro, a Megatelecom Telecomunicações assinou a aquisição da totalidade das ações de emissão da InterNexa Brasil Operadora de Telecomunicações que estavam, até aquele momento, em mãos da InterNexa Participações S.A. e InterNexa Perú S.A., por valor não divulgado.

 

Esta operação foi assessorada legalmente pelo Cescon Barrieu Advogados, em nome da Megatelecom, e Madrona Fialho Advogados, em nome da InterNexa. Além disso, faz parte, destacou a empresa, da estratégia da Megatelecom para fortalecer a construção de um ecossistema de conectividade, com foco no atendimento às operadoras de telecomunicações, provedores de acesso e empresas de conteúdo nacionais e internacionais.

 

A compra (que se soma ao portfólio atual da empresa) permitirá a entrada no mercado de redes de longa distância (backbones) de alta disponibilidade e densidade, utilizando os ativos de rede da InterNexa em São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Campinas, São José dos Campos e região Sul, além de dar continuidade ao seu projeto de consolidação do mercado de operadoras B2B em território nacional.


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Ambas as empresas aguardam aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que a Megatelecom assuma o controle da InterNexa.

 

Em julho, a Megatelecom adquiriu a G8 Telecomunicações, também no mercado B2B e especializada na prestação de serviços de telecomunicações para o mercado corporativo, com presença nos estados do Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além da região Centro-Oeste. O acordo incluiu a aquisição de 10 mil quilômetros de fibras óticas próprias e acordos de troca de redes de longa distância.

 

A InterNexa faz parte do grupo ISA, dedica-se à conectividade urbana e interurbana de fibra ótica no modelo atacadista e possui operações na Colômbia, Brasil, Peru, Chile e Argentina, além de presença comercial nos Estados Unidos.


Assessores jurídicos

 

Assessores da Megatelecom Telecomunicações S.A.:

  • Cescon Barrieu Advogados: Sócios Ana Carolina Castro Reis Passos, Hugo Barreto Sodre Leal, Thays Gentil e Ricardo Gaillard. Associados Isabel Trigueiros, Pedro Ferreira, Thales Lima, Eduarda Carmo, Thales Lemos, Rafael Bertão e Lucas Longhitano.

Assessores da InterNexa Brasil Operadora de Telecomunicações S.A.:

  • Madrona Fialho Advogados: Sócio Danilo Mininel. Associados Diego Lecuona, Ricardo Bonilha Brentani e Sofia Guimarães Nowill.

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A startup paulista se expandirá no curto prazo por todo o Brasil e, até 2025, multiplicará sua base de clientes por 50 com a expansão internacional / IG: vammobr
A startup paulista se expandirá no curto prazo por todo o Brasil e, até 2025, multiplicará sua base de clientes por 50 com a expansão internacional / IG: vammobr

A Vammo, que se dedica à fabricação de motocicletas elétricas, estações de carregamento e troca de baterias, iniciará sua expansão para os mercados colombiano e mexicano graças à injeção de 30 milhões de dólares que recebeu em uma rodada de investimentos Série A liderada pela Monashees, com a participação de 2150, Construct Capital e Maniv Mobility, em 11 de dezembro.

 

Com o capital levantado, a startup paulista se expandirá no curto prazo por todo o Brasil e, até 2025, multiplicará sua base de clientes por 50 com a expansão internacional. Também planeja neste ano abrir cerca de 250 postos de reposição de baterias (cujos softwares e hardware são compatíveis com diversas marcas).


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Por enquanto, esses postos ficam em São Paulo, mas a Vammo pretende se tornar referência em mobilidade elétrica e aumentar a produção de baterias com a abertura de uma fábrica em Manaus, que espera colocar em operação no próximo mês de março. A produção nacional é o ponto chave da sua estratégia para servir mais de 15 mil clientes em novos postos até ao final de 2025.

 

A Vammo foi lançada no mercado em 2022 como Leoparda Electric (embora tenha mudado de marca no início deste ano) por Jack Sarvary (ex-Rappi) e Billy Blaustein (ex-Tesla), investidores norte-americanos, para oferecer motocicletas elétricas para aluguel já que, segundo eles, a mobilidade elétrica será liderada pelas motocicletas e não pelos carros e que o país que lidera esse mercado, e que o expandirá para outras nações, é o Brasil.


Assessores jurídicos

 

Assessores da Monashees:

  • Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza Advogados: Sócio Eduardo Zilberberg. Associados Giuliana Primati, Flávia Kasai e Sammy Kauffmann.

*A LexLatin não conseguiu determinar quais outros escritórios atuaram como assessores jurídicos nesta operação.

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A operação foi realizada por intermédio da Lexar Europe B.V., subsidiária holandesa da Shenzhen / YouTube: SMART Global Holdings
A operação foi realizada por intermédio da Lexar Europe B.V., subsidiária holandesa da Shenzhen / YouTube: SMART Global Holdings

No último dia 30 de novembro, por quase 166 milhões de dólares, a Shenzhen Longsys Electronics fechou a aquisição de 81% da SMART Modular Technologies do Brasil – Indústria e Comércio de Componentes Ltda., que antes da transação estava avaliada em 205 milhões de dólares, portanto, o acordo exigia um pagamento inicial de 170 milhões e um pagamento diferido de 35 milhões, o restante (cerca de 28 milhões) será pago 18 meses após o fechamento.

 

A operação foi realizada por intermédio da Lexar Europe B.V., subsidiária holandesa da Shenzhen, que foi assessorada por Pinheiro Neto Advogados e Sidley Austin LLP, enquanto a SMART Global Holdings, Inc. (matriz luxemburguesa da SMART Brasil) foi assessorada por Machado Meyer Advogados e Latham & Watkins LLP, embora nenhum deles tenha confirmado sua participação no momento da publicação deste documento.


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A SMART Modular Technology projeta, desenvolve e empacota soluções de memória especializadas, incluindo memória e armazenamento híbrido Flash e DRAM padrão e herdado, além de soluções de memória e armazenamento prontas para uso, e oferece suporte técnico avançado essencial de SSD e serviços de teste para data centers, IA, aprendizado de máquina, data centers e aplicações de missão crítica nos setores aeroespacial e de defesa.

 

A SMART Brasil é uma empresa independente para o mercado local que monta e testa módulos para fabricantes de eletrônicos que são vendidos aos consumidores brasileiros. A SMART Global Holdings alienou a SMART Brasil para aumentar suas margens brutas após o fechamento. De acordo com o CEO Mark Adams, a venda permitirá à empresa concentrar-se na sua estratégia de fornecer soluções de alto desempenho e alta disponibilidade a clientes empresariais, ao mesmo tempo que aumenta os seus investimentos em investigação e desenvolvimento.


Assessores jurídicos

 

Assessores da Shenzhen Longsys Electronics Co., Ltd. e Lexar Europe B.V.:

  • Pinheiro Neto Advogados: Sócios Miguel Tornovsky e Thiago José da Silva. Associado Sênior Marcelo Rodrigues. Associada Carolina Queiroga Nogueira.
  • Sidley Austin LLP (Palo Alto, Miami, Century City, São Francisco; Washington, DC; Nova York, Chicago, Dallas e Bruxelas): Sócios Suresh T. Advani, Anna Remis, James Heyworth, Stacy Crosnicker, Colleen Theresa Brown, Rob R Carlson, Yabo Lin, Ken Daly, Juan M. Delgado, James Mendenhall, Jen Fernandez e Sven De Knop. Conselheiro Dusan Clark. Associados seniores Miriam Carroll Silvestri, Justin R. Becker e Feifei Bian. Associados-gerentes Paul Kariyawasam, Lauren Kitces, Alessandra Moroni e Alex Enion. Associados Peiyu Yu, John A. Batoha e Kayla M. Scott.

Assessores da SMART Global Holdings, Inc.:

  • Machado Meyer Advogados*
  • Latham & Watkins LLP*

*Não confirmaram a participação.

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B3 busca aproximar compradores internacionais de créditos de carbono de importantes players brasileiros./B3 - website
B3 busca aproximar compradores internacionais de créditos de carbono de importantes players brasileiros./B3 - website

A B3 anunciou o lançamento de uma parceria com a ACX Group para criação de uma plataforma para negociação de créditos de carbono, títulos emitidos para neutralização de gases de efeito estufa. 

 

O acordo prevê desembolsos por parte da B3 de até R$10 milhões com o objetivo de estabelecer o funcionamento de uma plataforma dessa natureza no mercado brasileiro. O lançamento da plataforma da ACX Brasil está planejado para o primeiro trimestre de 2024.

 

O objetivo é que a plataforma sirva como ambiente para que os emissores de créditos de carbono realizem as negociações com as empresas que desejam diminuir sua pegada ambiental e se adaptar a práticas ESG.


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Nessa operação, assinada em 7 de dezembro, o Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper representou a B3 na elaboração e negociação de contrato de parceria e outros documentos relacionados.

 

O Machado Meyer Advogados assessorou o ACX Group na due diligence jurídica e preparo dos contratos para formalizar a associação com a BlockC. Além disso, o escritório assessorou o ACX e BlockC na due diligence legal realizada pela B3 na ACX Brasil, bem como na elaboração, negociação e assinatura dos documentos da transação com a B3.

 

Segundo um comunicado da B3, a parceria com a plataforma de negociação de crédito de carbono global ACX possibilitará aos clientes o acesso a um livro global centralizado de ordens e conectada aos principais standards do mundo.

 


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“O Brasil tem potencial para ser um dos maiores fornecedores de créditos de carbono no mundo e a B3 está comprometida em impulsionar esse mercado no país, fornecendo um ambiente seguro, com transparência de preços e integrado para negociação de créditos que contribua para acelerar a transição para um futuro mais sustentável”, destacou Leonardo Paulino Betanho, superintendente de Produtos Balcão da B3. 

 

Com a entrada no mercado de créditos de carbono, a B3 busca aproximar compradores internacionais de créditos de carbono de importantes players brasileiros, além de adicionar uma camada de integridade na cadeia de negociação desse produto para adequada formação de preço. 

 

“A solução da B3 e da ACX possibilitará o acesso de investidores internacionais aos ativos e ampliará as oportunidades para outros players atuarem nesse mercado, como compradores que buscam créditos para neutralizar suas emissões, além da entrada de fundos e agentes financeiros”, diz o comunicado da Bolsa.


Assessores jurídicos

 

Assessores da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão:

  • Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper: Sócio Renata Amorim. Associados Norlan Navarro, Gisah Sá e Souza de Menezes Tavares e João Pedro Fontes Zagni.

Assessores da ACX Group e BlockC:

  • Machado Meyer Advogados: Sócios Decio Pio Borges De Castro e Ana Karina Souza. Advogados Antonio Carlos Amorim Castello Branco, Milena De Azevedo Almeida, Maria Angelica Valadao Arruda Quelhas e Nicole Borges De Carvalho Ura. 

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Ana Bátia Glenk, Antonio Valerio de Carvalho, Claudio Pieroni, Diego de Souza Aguiar, Rafael Erlinger, Marcos Fantinato, do Machado Meyer, e Maurício Barros, do Cescon Barrieu./Divulgação
Ana Bátia Glenk, Antonio Valerio de Carvalho, Claudio Pieroni, Diego de Souza Aguiar, Rafael Erlinger, Marcos Fantinato, do Machado Meyer, e Maurício Barros, do Cescon Barrieu./Divulgação

A partir de janeiro de 2024, seis advogados passam a integrar o quadro societário do Machado Meyer Advogados. Ana Bátia Glenk, Antonio Valerio de Carvalho, Claudio Pieroni, Diego de Souza Aguiar e Rafael Erlinger, que já faziam parte da banca, e Marcos Fantinato, se juntam ao time de sócios.

Ana Bátia Glenk atua há mais de 15 anos na área concorrencial e antitruste, em algumas das maiores operações e investigações perante o CADE. Tem formação em Direito (PUC-SP) e Economia (FEA-USP), além de mestrado pela The University of Chicago Law School, e atualmente atua como consultora não-governamental (NGA) da International Competition Network (ICN).

Antonio Valerio de Carvalho é especialista em consultoria tributária, com ênfase em tributos federais; Grande parte do seu trabalho envolve operações de fusões e aquisições, tributação internacional e reestruturações societárias. Atua ainda em defesas de processos administrativos, com ênfase no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Claudio Pieroni tem como foco principal a área de direito e processo do trabalho, com ampla experiência na assessoria jurídica preventiva e reativa e na análise e gestão de riscos, sobretudo os relacionados ao contencioso judicial e administrativo. Seu trabalho se concentra em questões relacionadas ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego, com ênfase em estratégias de repercussão coletiva para as empresas. Tem experiência em segmentos como seguros, gás, serviços, eletroeletrônicos, bancos, mercado financeiro e construtoras.

Diego de Souza Aguiar é especialista em operações de financiamento estruturadas, reestruturação de dívidas e situações especiais. Tem experiência na estruturação e implementação dos mais variados meios de recuperação, inclusive alongamento e reestruturação de dívidas, empréstimos sindicalizados, operações cross border, negociação de carteiras de crédito (incluindo non-performance loans) e captação de novos recursos por meio de operações estruturadas.

Rafael Erlinger atua em ofertas públicas de valores mobiliários (e.g., IPOs, follow-ons, OPAs e emissões de dívida). Além disso, presta assessoria em questões regulatórias de direito societário e de mercado de capitais referentes às regulamentações da CVM, B3 e ANBIMA.

Por fim, se junta também ao grupo Marcos Fantinato. Com mais de vinte anos de experiência na área de Direito Empresarial Trabalhista, Marcos traz consigo um conhecimento na assessoria de empresas nacionais e estrangeiras em temas complexos de consultivo e contencioso trabalhista. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Marcos também possui especializações pela Universidade de Coimbra e pela Escola Politécnica da USP, além de LLM pela Università degli Studi Roma Tre.


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O Cescon Barrieu anunciou a chegada de Maurício Barros como sócio do time de Tributário em São Paulo. 

Maurício representa clientes nacionais e internacionais em questões tributárias sofisticadas, nas áreas de consultoria tributária e contencioso administrativo, com foco em tributos indiretos. Assessora empresas dos ramos industrial, varejo, tecnologia, telecomunicações e serviços, entre outros. 

Maurício já foi professor dos cursos de pós-graduação da FGV e do Mackenzie e é professor dos cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Também atuou como Juiz Contribuinte no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) por seis anos.

Com sua chegada, o escritório encerra o ano com 17 novos sócios, o que representa um crescimento de 30% em relação ao ano anterior.

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