A 3R Petroleum, através da sua subsidiária 3R Potiguar, comprou a totalidade da participação da Petrobras no Polo Potiguar. O acordo inclui 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, juntamente à sua infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural, localizadas na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte.
A produção média do Polo Potiguar de 2021 foi de 20,6 mil barris de óleo por dia (bpd) e 58,1 mil m³/dia de gás natural. Além das concessões e suas instalações de produção, está incluída na transação a estrutura de refino integrada ao processo de produção de óleo e gás, composta pela Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré/RN com capacidade instalada de refino de 39.600 bpd.
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O valor do negócio é de US$ 1,3 bilhão, sendo que US$ 110 milhões foram pagos em 31 de janeiro (data da assinatura do acordo), US$ 1,04 bilhão a ser pago na data do fechamento da transação e US$ 235 milhões em 4 parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, iniciando em março de 2024, com fim em março de 2027.
O Demarest Advogados auxiliou a 3R Petroleum na negociação do contrato de compra e venda, na realização de uma due dilligence sob os ativos e a análise dos requisitos regulatórios para a conclusão da operação, além de assessoria e negociação de documentos acessórios.
O Machado Meyer Advogados representou a Petrobras na negociação do contrato e deu suporte em relação às exigências regulatórias associadas à transferência de participação nos referidos campos e infraestrutura.
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O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“A transação reforça a tese de investimentos da companhia, ao ancorar o seu crescimento em projetos de revitalização de campos de óleo e gás maduros, com reservas certificadas, liderado por uma equipe de gestão multicultural, com experiência consolidada em diversos países da América Latina”, afirma a 3R em comunicado.
Essa é a segunda venda recente de um polo da Petrobras. Também em dezembro, o grupo espanhol Cobra comprou o Polo Carmópolis, que inclui 11 concessões de produção terrestre, dutos e infraestrutura e um terminal de uso privado.
Assessores jurídicos
Assessores da 3R Petroleum:
- Demarest Advogados: Sócia Barbara Bittencourt. Advogados Brenda Araujo, João Aranha e Livia Borges Leal.
Assessores da Petrobras:
- Machado Meyer Advogados: Sócios Daniel Szyfman e Fernando Xavier. Advogados Raphael Barboza Correia e Mariele Cantidio Milhorance.
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