A 3ª edição do Desafio de Acesso à Justiça, promovido pelo Instituto Mattos Filho, está com inscrições abertas. A premiação, voltada para projetos de todo Brasil, busca reconhecer iniciativas de acesso à Justiça que promovem a cidadania, a democracia e os direitos humanos de grupos em situação de vulnerabilidade social no país.
Há três anos, o programa estimula o impacto social coletivo de iniciativas que priorizam aqueles que têm seus direitos violados e que não dispõem de recursos ou informações para acessar à Justiça. Segundo o Instituto, o conceito de acesso à Justiça "é entendido em sentido amplo e contempla meios variados de garantia de direitos previstos na Constituição Federal e em tratados internacionais de direitos humanos, não estando restrito às vias judiciais, englobando formas alternativas de solução de conflitos, tais como a conciliação e a mediação, assim como a educação em direitos".
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“Queremos mapear iniciativas e conectar pessoas e organizações que atuam pela ampliação do acesso à Justiça e, consequentemente, pela real efetivação dos direitos humanos dos grupos de maior vulnerabilidade e risco no contexto social brasileiro”, afirma Roberto Quiroga, um dos idealizadores do prêmio e diretor do Instituto Mattos Filho.
Os interessados em participar do Desafio de Acesso à Justiça podem se inscrever até o dia 14 de junho de 2021 no site do Instituto Mattos Filho, onde está o regulamento. A participação é gratuita. Nesta primeira fase, é necessário fazer o cadastro, preencher o formulário online e enviar um vídeo, com até dois minutos de duração, contando sobre sua iniciativa e como ela contribui para o acesso à Justiça no Brasil.
A 3ª edição do Desafio continuará aceitando iniciativas de pessoas físicas, coletivos, movimentos sociais, alianças e redes (institucionalizados ou não), além de projetos realizados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) de grande e pequeno porte e instituições de ensino. Os vencedores serão anunciados em outubro e o valor total do prêmio é de R$ 120 mil, que será dividido entre os projetos ganhadores.
O júri responsável por selecionar as iniciativas será formado por especialistas de diversos setores com participação ativa no campo do acesso à Justiça e na defesa dos direitos humanos. Os projetos serão avaliados a partir da capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no país, o potencial de impacto da solução apresentada e seu efeito multiplicador.
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