A Açu Petróleo, por meio da sua subsidiária luxemburguesa, emitiu bonds no valor de US$ 600 milhões (R$ 3,1 bilhões em 14 de fevereiro). Os títulos possuem taxa de juros de 7,5% ao ano e vencimento em 2035. O objetivo da emissão é refinanciar o terminal petrolífero localizado no Porto de Açu, em São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro.
O terminal faz parte do complexo industrial portuário localizado no Distrito do Açu, o maior complexo industrial portuário totalmente privado do Brasil, estrategicamente localizado próximo às Bacias de Campos e Santos, as maiores bacias de petróleo offshore do Brasil no coração do polígono do pré-sal.
A emissora pretende reembolsar a U.S. International Development Finance Corporation (DFC), que originalmente financiou o porto. Além disso, os recursos serão utilizados para aquisição de participação societária minoritária na Açu Petróleo detida pela Oiltanking e realização de distribuições a seus acionistas.
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Nessa operação, finalizada em 13 de janeiro, o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados e o Milbank LLP assessoraram a Açu Petróleo.
O Stocche Forbes Advogados, com suas equipes de infraestrutura, mercado de capitais e tributário, e o White & Case - Brasil (São Paulo) e Estados Unidos (Nova York e Washington D.C.) representaram o Goldman Sachs, BofA, Bradesco, Itaú e Santander, como coordenadores da oferta.
Todas as partes envolvidas também contaram com a assessoria das suas equipes jurídicas internas.
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A Fitch Ratings atribuiu o rating 'BB' para a emissão. Segundo a agência, o rating reflete as características do ativo subjacente, um porto operacional de transbordo de petróleo cujo perfil de receita está exposto a riscos de renovação de contrato e aumento de volume.
A Açu Petróleo é uma parceria entre a Prumo e a Oiltanking dedicada a oferecer infraestrutura e serviços de movimentação de petróleo de forma segura, eficiente e sustentável. A companhia opera desde 2016 o terminal de petróleo (T-OIL) do Porto do Açu. Sua licença permite a movimentação de 1,2 milhão de barris por dia e a profundidade do terminal é de 25 metros.
Assessores jurídicos
Assessores da Açu Petróleo:
- Advogados in-house: Diego Antunes, Eduardo Quartarone, Maria Clara Pires, Luisa Saad, Julia Heymann, Edson Schueler e Kamille Florido.
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados: Sócios Pablo Sorj e Flavio Mifano. Advogados Natalia De Santis de Caldas Pires, Yasmin Ferreira Tayar, Luísa Mello, Amanda Almeida Muniz e Ana Carolina Sertã Paixão da Silveira Pinto.
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Milbank LLP: Sócios Fabiana Sakai, Caroline Walther-Meade, Andrew Walker e Cathy Martin. Conselheiro especial Fernando Capellao. Associados Severine Losembe, Amanda Borges, Marcella Gurgel, Ben Heller e Megha Kalbag.
Assessores do Goldman Sachs, BofA, Bradesco, Itaú e Santander:
- Advogados in-house: Ricardo Mourão, Gabriela Murasaki (Goldman Sachs), Ria Dutta (BofA), Rodrigo Mamede, Renata Antonini, Isabela Behar, Said Hamud (Bradesco) e Michelle Pak (Santander).
- Stocche Forbes Advogados: Sócios Guilherme Forbes, Bruno Gandolfo, Marco Saliba e Daniel Loria. Associados Andreza Ribeiro, Rafael Bresciani, Ana Flavia Chaves, Pedro Avanzi e Gabriella Rodrigues de Almeida e Souza.
- White & Case - Brasil (São Paulo): Sócio John Anderson. Associada Beatriz Barros.
- White & Case - Estados Unidos (Nova York e Washington D.C.): Sócios John Vetterli e Rafael Roberti. Conselheiro Mårten Olsson. Assistente jurídica Eduarda Lague.
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