A AEGEA Saneamento, através das suas controladas SPE Saneamento Rio 1 e SPE Saneamento Rio 4, realizou duas ofertas públicas, com esforços restritos, de debêntures simples, no valor total de R$ 7,8 bilhões. As emissoras foram vencedoras, respectivamente, dos blocos 1 e 4 da licitação para concessão dos serviços de distribuição de água e esgoto na cidade do Rio de Janeiro, promovida pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) - a maior concessão de água e esgoto do Brasil.
A complexidade do próprio negócio, que envolve uma concessão que visa universalizar o serviço de água e dar acesso à rede de esgoto a 90% da população da região, foi acrescida pelo envolvimento de onze bancos, chefiados pelo JP Morgan, na negociação dos termos do negócio.
Os bancos J.P. Morgan, Banco ABC, BTG Pactual, Itaú BBA, Banco Safra, XP Investimentos, Alpha Corretora, Bradesco BBI, Daycoval, Sumitomo Mitsui e Morgan Stanley foram assessorados pelo Pinheiro Neto Advogados.
No final, eles se juntaram para fornecer US $ 1,56 bilhão aos veículos de propósito específico incorporados para operar os dois blocos concedidos. A linha, cuja primeira série encerrou em julho de 2021, foi o maior empréstimo sindicalizado de todos os tempos para o setor de saneamento sob concessão.
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A AEGEA foi representada pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.
A transação foi considerada pelo Governo Federal brasileiro como o maior e mais importante projeto de infraestrutura realizado recentemente no país, que envolveu a licitação para concessão dos serviços de distribuição de água e esgoto na cidade do Rio de Janeiro, uma das cidades mais populosas no Brasil, promovido pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, que arrecadou mais de R $ 22 bilhões.
Os recursos captados com a emissão serão aplicados na melhoria e garantia da universalização dos serviços de água e esgoto à população do Rio de Janeiro. Como resultado dos investimentos, o governo da cidade do Rio de Janeiro estima que serão criados mais de 26 mil empregos e mais 12 bilhões de pessoas serão beneficiadas com a melhoria dos serviços. A estrutura de project finance, sem garantia dos patrocinadores, também era bastante desafiadora para uma oferta pública desse porte.
Assessores jurídicos
Assessores da AEGEA Saneamento e Participações S.A.:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados: Sócios Bruno Mastriani Simões Tuca e Bernardo Môcho Moura. Advogados Raphael Silva Saraiva, Lucca Rizzo, Lilian Porto Reis. Assistente jurídica Cecília Bueno Vecchi.
Assessores do J.P. Morgan; Banco ABC; BTG Pactual; Itaú BBA; Banco Safra; XP Investimentos; Alpha Corretora; Bradesco BBI; Daycoval; Sumitomo Mitsui e Morgan Stanley:
- Pinheiro Neto Advogados: Sócios Leonardo Cruz e Ricardo S. Russo. Conselheiro Marcos Proença. Associado sênior Raphael Salomão. Associados Felipe Morais Assunção e Gabriella Lima Florner.
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