O Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS) realizou um processo licitatório para a concessão de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos em 9 municípios da região do Cariri, no estado do Ceará, no valor de R$ 1,4 bilhão.
O vencedor da disputa, encerrada em 15 de dezembro, foi o Consórcio AEGEA-ENGEP, composto pela Aegea e a Engep Ambiental, do Grupo Multilixo.
A Aegea contou com a assessoria do Tauil & Chequer Advogados em associação com Mayer Brown. O trabalho do escritório incluiu uma análise detalhada dos editais de licitação, elaboração de pedidos de esclarecimentos, realização de reuniões para discutir os principais aspectos da concessão e elaboração de uma análise de risco do projeto.
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A nova unidade de negócio beneficiará mais de 350 mil pessoas e contempla a execução de obras de infraestrutura, melhorias, manutenção e operação das unidades de tratamento e reciclagem e prevê investimentos de mais de R$ 110 milhões nos 30 anos de contrato. A gestão da coleta dos resíduos será realizada pelas prefeituras locais.
Além disso, por meio do projeto será realizada a separação e reciclagem, principalmente por meio da inserção de associações de profissionais e cooperativas de reciclagem. Entre as principais metas estabelecidas está a construção de aterro sanitário e destinação ambiental adequada de 100% dos resíduos, permitindo a desativação de nove lixões.
“É com grande responsabilidade e comprometimento que assumimos este novo desafio na região do Cariri, cerca de 3 meses após nossas vitórias nos blocos 1 e 2 do leilão da PPP da CAGECE, que se somam à concessão de esgotamento sanitário no Crato. Essa sinergia demonstra os esforços da companhia para transformação do saneamento no Nordeste”, afirma Radamés Casseb, CEO da Aegea Saneamento.
Com esta vitória, a Aegea Saneamento complementa seu portfólio de atuação que, até recentemente, era focado em tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, absorvendo agora mais uma etapa do ciclo do saneamento básico com a destinação correta de resíduos sólidos.
Assessores jurídicos
Assessores da Aegea:
- Tauil & Chequer Advogados em parceria com Mayer Brown: Sócio Bruno Werneck. Associados Juliana Deguirmendjian, Leticia Vicente e Victor Trevizan.
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