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Sede do BC - Crédito Jonas Pereira/Agência Senado
Sede do BC - Crédito Jonas Pereira/Agência Senado

Após fusões e aquisições de bancos, custo do crédito sobe e volume de empréstimos cai

Estudo divulgado pelo BC mostra prejuízos à concorrência após operações aprovadas pela autoridade monetária
por Iuri Dantas
publicado em03/11/2019
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O Banco Central destacou em sua comunicação institucional as conclusões de um estudo que aponta prejuízos à coletividade após chamados "episódios de M&A", em referência à sigla em inglês para fusões e aquisições. 

Intitulado Competição Bancária, Custo do Crédito e Atividade Econômica: evidências do Brasil (em tradução livre), o trabalho conclui que o crédito para a população fica mais escasso e mais caro após estes "episódios de M&A", como resultado direto da queda na concorrência provocada pelo evento. 

Na prática, isso significa que a saída de um player do mercado impacta o quanto consumidores pagam aos bancos que restaram para obter crédito e financiamentos. Isso porque a redução de um competidor leva as outras instituições a elevar o spread bancário --em outras palavras, a diferença entre o custo que o banco teve para levantar aquele dinheiro e o quanto vai cobrar de quem quiser pegar emprestado.

Em seu estudo, o BC mensurou um aumento de 2,6 a 7 pontos percentuais no spread cobrado pelas instituições financeiras em municípios onde a concorrência diminuiu após eventos de M&A e uma queda de até 21% no volume de crédito para empresas nos mesmos locais. 

Segundo o chefe-adjunto do Departamento de Estudos e Pesquisas do BC, que é coautor do estudo, o levantamento avança na relação entre concentração bancária e concorrência ao levar em conta outras variáveis que permitem entender melhor o caso brasileiro. Em comunicado divulgado pelo BC, ele cita o caso da Holanda, onde há grande concentração de mercado nas mãos de poucos players, e mesmo assim o juro é baixo, para ilustrar como o caso brasileiro possui particularidades em relação ao cenário internacional.

A importância da análise do BC vai além de uma revisão crítica sobre sua atuação no passado, permitindo uma compreensão maior do regulador sobre seu principal instrumento de política monetária, a taxa básica de juros, usada para controle da inflação e impulso à atividade econômica. 

O BC vem cortando a taxa básica de juros há mais de três anos para estimular uma economia que ainda não demonstra sinais definitivos de crescimento sustentável, com queda do PIB no primeiro trimestre e avanço no segundo trimestre do ano. O estímulo monetário dado pelo BC, que vem cortando a Selic testando novos mínimos históricos há praticamente dois anos, não foi o suficiente para que o país chegasse ao último trimestre do ano com menos de 16 milhões de desempregados. 

Além de regular e supervisionar o sistema financeiro, o BC também analisa e pode vetar operações de M&A envolvendo bancos --algo raríssimo de acontecer, pois na maioria absoluta das vezes as operações são aprovadas com leves restrições. O estudo, "que se insere na dimensão competitividade da Agenda BC#", avalia o cenário do mercado nacional a partir da compra do Unibanco, então o 6ª maior banco do sistema, pelo Itaú, que ocupava a 3ª posição. 

Desde então, os maiores bancos privados do país continuaram a adquirir instituições menores, culminando com a absorção recente das operações brasileiras do HSBC pelo Bradesco e do Citi pelo Itaú. Em ambos os casos, as instituições aceitaram passar por um período sem novas aquisições, como forma de obter a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Itaú e Bradesco são as duas maiores instituições financeiras do país.

Porém, nenhum dos dois casos entrou no estudo por terem ocorrido recentemente (2016 e 2017, respectivamente), de modo que não haveria tempo suficiente de impacto dessas operações no mercado para que fossem analisadas propriamente, na avaliação dos pesquisadores do BC.

Tanto o BC quanto o Cade analisam as fusões de instituições financeiras, com determinações diferentes de ambas as instituições para minimizar eventuais impactos nocivos para o consumidor. 

Um estudo recente do Cade, porém, admite que medidas de controle não deram o resultado esperado porque foram compensadas pelos bancos, que mantiveram a participação de mercado e ainda dominaram outros segmentos, como o de meios de pagamento.

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