O Banco Inter realizou uma reestruturação societária e uma migração das suas ações para a bolsa de valores Nasdaq (EUA), em uma operação inédita na América Latina.
Em 2018, o Inter abriu capital na B3, bolsa de valores brasileira, e, em 2021 anunciou uma reestruturação societária para viabilizar a listagem do banco digital nos EUA. A transação foi aprovada pelos acionistas em maio de 2022. Na última sexta-feira, dia 17 de junho, as ações (BIDI3, BIDI4 e BIDI11) do Inter deixaram de ser negociadas na B3 e foram substituídas por BDRs (Brazilian Depositary Receipts, ou certificados de depósito de valores mobiliários) apoiadas pelas ações da Inter&Co, controladora do Banco Inter.
Por meio dessa reestruturação, o free float (quantidade de ações em circulação no mercado) do Inter será transferido para a Inter&Co, holding do banco. As ações deste veículo serão listadas em Nova York, enquanto os BDRs serão listados na B3, em São Paulo.
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Durante cerca de 24 meses, a equipe multidisciplinar de especialistas do Demarest assessorou o Banco Inter em questões societárias, regulatórias, de mercado e tributárias, resultando em uma estrutura societária inovadora, que obteve aprovações exclusivas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), da SEC (Securities and Exchange Commission) e da B3.
“Assessoramos o Inter na estruturação e implementação da reestruturação societária, na aprovação dos acionistas, e na criação das BDRs, a cada etapa, incluindo a aprovação da operação na CVM e na B3; bem como na interação com todos os envolvidos na transação”, explica Thiago Giantomassi, sócio das áreas de Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais do Demarest Advogados.
O Machado Meyer Advogados também atuou como assessor jurídico do Inter durante todo o processo de reorganização, incluindo o registro do programa de BDR, acompanhamento dos atos societários, revisão dos aspectos brasileiros da documentação da SEC e Nasdaq e interações com a CVM e B3 sobre o projeto.
Para pagar os acionistas que decidiram exercer a opção de cash-out, ou seja, a possibilidade de resgate das ações do Banco Inter, ao invés de receber ações da Inter&Co que serão listadas na Nasdaq, a Inter Holding Financeira realizou uma emissão de debêntures no valor de R$ 1,15 bilhão.
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Na emissão, o Pinheiro Neto Advogados assessorou tanto o Inter quanto os bancos BTG Pactual, Bradesco, Itaú e ABC Brasil, que atuaram como coordenadores da oferta.
A migração das ações do Inter capacita as empresas em todo o mundo e permite a diversificação da base de investidores, clientes, serviços, produtos e oportunidades para futura expansão nos mercados internacionais.
De acordo com informações do Banco Inter, ao listar as ações da holding nos EUA, a instituição se fortalece como uma companhia global de tecnologia, com acesso aos mercados de capitais mais maduros do mundo. O Inter afirma ainda que essa operação permite que o banco seja comparado a outras instituições financeiras digitais e plataformas de e-commerce listadas nos EUA.
Assessores jurídicos
Operação 1: migração das ações para Nasdaq
Assessores do Banco Inter:
- Demarest Advogados: Sócios Thiago Giantomassi, José Diaz, João Paulo Minetto, Leticia Galdino Wanderley e Christiano Chagas.
- Machado Meyer Advogados: Sócios Clarissa Figueiredo De Souza Freitas, Gustavo Rugani Do Couto E Silva, Eduardo Castro e Fernando Colucci. Advogados Antonio De Almeida Araujo Valerio De Carvalho, Melissa Moreira Costa e Rafael Costa Silva.
Operação 2: emissão de debêntures
Assessores do Inter Holding Financeira, Banco BTG Pactual, Banco Bradesco, Banco Itaú e Banco ABC Brasil:
- Pinheiro Neto Advogados: Sócios Ricardo Simões Russo e Guilherme Sampaio Monteiro. Consultor Marcos Saldanha Proença. Associado Gustavo Guedes Araújo. Assistentes jurídicos Luísa Reis Lopes Correia e Phelipe Dias Alves.
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