O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB), instituição de fomento do país asiático, assinaram acordo para captação de até US$ 1,3 bilhão. A operação é composta por investimentos de longo prazo no valor de US$ 800 milhões e outro de US$ 500 milhões para aplicações de curto prazo.
A linha de longo prazo, que contará com um prazo total de até 10 anos, terá como foco o financiamento de projetos de infraestrutura, energia, manufatura, petróleo e gás, agricultura, mineração, saneamento, agenda ESG, mudança climática e desenvolvimento verde, prevenção a epidemias, economia digital, alta tecnologia, gestão municipal e outros segmentos no Brasil.
Já na linha de curto prazo, de 3 anos, o montante será utilizado como parte do orçamento de investimentos do BNDES, podendo apoiar, por exemplo, operações que promovam o comércio bilateral entre China e Brasil, entre outras frentes de financiamento.
Os clientes destas linhas de financiamento são potencialmente empresas privadas e entes públicos, que demandem crédito ao BNDES para apoio a investimentos nos segmentos mencionados, nas condições previstas nas políticas operacionais do BNDES.
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Nessa operação, anunciada em 14 de abril, o Machado Meyer Advogados atuou como assessor jurídico local do CDB na estruturação do acordo, incluindo assessoria em termos da legislação brasileira e due diligence regulatória.
“A China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil e lidera o fluxo de investimentos estrangeiros diretos no país”, explicou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. “Queremos aprofundar nossas relações com o CDB do ponto de vista do financiamento, com vistas a acelerar os investimentos em setores estratégicos como transição energética, mobilidade urbana e infraestrutura”.
O histórico do relacionamento entre os bancos teve início em 2007, quando foi negociado o financiamento destinado à construção do Gasoduto Sudeste-Nordeste, que culminou na celebração de contrato de empréstimo externo, formalizando a captação de recursos pelo BNDES no valor de US$ 750 milhões. Nos anos seguintes foram assinados memorandos de entendimento e acordos de cooperação entre as instituições, que se comprometeram a buscar novas oportunidades de cooperação em projetos com potencial de interesse mútuo dos países.
Assessores jurídicos
Assessores do China Development Bank (CDB):
- Machado Meyer Advogados: Sócio Alberto Faro. Advogados Mateus Maia De Souza e João Pedro Martinelli de Gouvêa.
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