As empresas brasileiras Tokio Marine Seguradora e Caixa Seguridade Participações criaram uma joint venture que vai operar nas áreas de seguros habitacionais e residenciais nos canais de distribuição do Grupo Caixa, em todo Brasil, por um período de 20 anos. Pelo contrato, promulgado em 6 de junho, a Caixa Seguridade terá uma participação de 75% na joint venture que detém 49,99% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais da nova empresa. A participação da Tokio Marine será de 25%, como detentora de 50,01% das ações ordinárias da nova empresa.
Na operação financeira, o escritório Pinheiro Neto Advogados representou a Tokio Marine em um acordo que inclui um aumento de capital em uma nova empresa da Tokyo Marine, no valor de US$ 1,52 bilhões (R$ 6,40 bilhões em 27 de janeiro).
Machado Meyer Advogados ajudou a Caixa Seguridade, bem como a Caixa Econômica Federal e a Caixa Holding Securitária no processo competitivo que permitiu a seleção do parceiro da joint venture entre as principais empresas do setor de seguros do Brasil. Além disso, ajudou a Caixa na estruturação da operação financeira, na preparação da documentação e negociação com os concorrentes.
Representantes do escritório Pinheiro Neto ouvidos pela reportagem da Lex Latin analisaram que o seguro habitacional e residencial são os segmentos mais relevantes dos canais de distribuição da Caixa. Para eles, o contrato será uma das transações mais importantes do mercado de seguros brasileiro em 2020.
O fim da negociação está previsto para 4 de abril de 2021 e depende da autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre outros trâmites para a criação da joint venture.
A Caixa Seguridade atua no mercado de seguros desde 1967 com diversas apólices de seguro de vida, residencial e automóvel, além de pensões e outros produtos. É controlada pela Caixa, considerado o maior banco brasileiro em depósitos e pré-pagamentos e um dos maiores em capacidade de distribuição, cuidando de sua rede de agências, correspondentes bancários e pontos de atendimento.
A direção da Caixa afirmou que a reestruturação da operação de seguros está alinhada com sua estratégia de simplificar a estrutura de governança e a participação acionária, que visa aumentar a comercialização de produtos de seguros no canal bancário.
A Tokio Marine Seguradora é uma subsidiária da Tokyo Marine & Nichido Fire Seguros Fundada em 1959. A empresa oferece seguro de vida, pessoal, habitacional e residencial, entre outros. Atende também empresas de diferentes setores e tamanhos.
Assessores jurídicos
Assessores da Tokio Marine Seguradora S.A.:
- Pinheiro Neto Advogados. Sócios: Carlos Alberto Moreira Lima Jr. e Diógenes M. Gonçalves Neto. Associados sênior: Carlos Eduardo Gazineu de Azevedo e Diego Alves Amaral Batista. Associada: Mariana Magalhães Lobato.
Assessores da Caixa Econômica Federal, Caixa Holding Securitária S.A. e Caixa Seguridade Participações S.A.:
- Machado Meyer Advogados. Sócios: Eduardo Castro, José Virgílio Lopes Enei, Thais De Gobbi, Thiago Spercel, Gabriel Abdallah Mundim e Lucas Zamproni. Advogados: Pedro Henrique Ricco Verzemiassi e Victor Goulart Lazarini.
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