Caixa Seguridade anuncia joint venture com a Icatu Seguros

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Transação aguarda aprovação das agências reguladoras brasileiras
Fecha de publicación: 11/03/2020
Etiquetas: Brasil

As empresas Icatu Seguros e Caixa Seguridade formaram uma joint venture para a distribuição de produtos de capitalização nos canais do Grupo Caixa no Brasil.

O escritório Pinheiro Neto Advogados e advogados internos representaram a Icatu Seguros, que atuou como compradora na operação.

Machado Meyer Advogados assessorou a transação na Caixa Econômica Federal e Caixa Holding Securitária. O escritório também atuou com a Caixa Seguridade Participações, que foi a vendedora. A assinatura do contrato foi registrada em 20 de janeiro.

O escritório apoiou a Caixa e suas subsidiárias no desenho do processo competitivo do qual participaram as principais seguradoras do país, além da estrutura da transação, preparação da documentação, negociação com os licitantes e o fechamento do negócio com a Icatu Seguros.

Uma declaração dirigida ao mercado indica que a participação da Caixa Seguridade no capital da joint venture será de 75%, com 49,99% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais. A participação da Icatu será de 25%, com 50,01% das ações ordinárias.

O documento especifica que, no fechamento da transação, a Icatu assinará um aumento de capital na joint venture em US$ 37,4 milhões (R$ 180 milhões em 11 de março).

A operação faz parte do processo de reestruturação de negócios que a Caixa Seguridade vem realizando desde maio de 2019 e que visa aumentar a comercialização de produtos de seguros no canal bancário. A empresa atua no setor desde 1967.

A negociação deverá terminar antes de 4 de janeiro de 2021, prazo para a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e do Banco Central do Brasil (Bacen), entre outras condições.

Em janeiro deste ano, a Caixa Seguridade formou uma joint venture com a Tokio Marine para explorar as linhas de seguro habitacional e residencial nos canais do Grupo Caixa. Tanto nesta operação como no contrato com a Icatu Seguros, o prazo esperado é de 20 anos.

Fundada em 1991 no Rio de Janeiro, a Icatu Seguros é considerada a maior seguradora independente do Brasil. A empresa oferece planos de seguro de vida, previdência e capitalização, entre outros. Está presente em todo o Brasil através de 30 filiais e mais de 200 parceiros comerciais.


Assessores jurídicos

Assessores da Icatu Seguros S.A.:

Advogado in-house: Greicilane Ruas.

Pinheiro Neto Advogados: Sócio Eduardo Paoliello. Associados sênior Rodrigo Moreira e Raphael Palmieri Salomão.

Assessores da Caixa Econômica Federal, Caixa Holding Securitária S.A. e Caixa Seguridade Participações S.A.:

Machado Meyer Advogados: Sócios Eduardo Avila de Castro, José Virgílio Lopes Enei, Thais De Gobbi, Thiago Spercel, Gabriel Abdallah Mundim e Lucas Zamproni. Advogados Pedro Henrique Ricco Verzemiassi e Victor Goulart Lazarini.

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