A Petróleo Brasileiro (Petrobras) segue com o seu plano de desinvestimento que iniciou há muitos anos para otimizar sua carteira e melhorar a alocação do seu capital. Em 28 de julho vendeu sua participação (51%) na Petrobras Gás (Gaspetro) para a Compass Gás e Energia (Compass), companhia do Grupo Cosan, encarregado da maior empresa de distribuição de gás do país, Comgás, por R$ 2 bilhões (US$ 386,6 milhões em 16 de agosto), sujeito a ajustes. A participação restante da Gaspetro (49%) está sob o poder da japonesa Mitsui Gás e Energia do Brasil desde que a Petrobras vendeu em 2015.
A Compass Gás e Energia S.A. apresentou ofertas em um processo competitivo no qual foi assistida pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. O escritório também representou a Cosán como fiadora na subscrição do contrato de compra e venda de ações.
Soubemos que o VMCA - Vinicius Marques de Carvalho Advogados assistiu a ambas as empresas, mas o escritório não atendeu nossos requerimentos de informação.
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O Machado Meyer Advogados aconselhou a Petrobras na redação, negociação e preparação do contrato de compra e venda de ações e demais documentos acessórios.
O fim da transação depende do cumprimento de certas condições precedentes, entre elas a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo o Machado Meyer, esta operação representa não só o desinvestimento da Petrobras na Gaspetro e, portanto, na atividade de distribuição de gás. Além disso, cumpre com o compromisso firmado pela estatal petroleira brasileira com o Cade, em julho de 2019, para promover a competência no setor de gás natural no Brasil. No final de 2019, a Petrobras vendeu sua subsidiária Liquigás Distribuidora. No mesmo ano reduziu sua participação na Petrobras BR (BR Distribuidora) e completou o processo em junho deste ano com a venda do remanescente de 37,5% de participação na empresa. Em abril deste ano saiu da sua participação restante na Nova Transportadora do Sudeste (NTS).
Fundada em 1998, a Gaspetro participa de 19 empresas distribuidoras de gás natural em vários estados do Brasil por meio de uma rede que se estende por 10 mil quilômetros de dutos e atende 500 mil clientes com volume de 29 milhões de metros cúbicos por dia. A Comgás opera uma rede de 19 mil quilômetros e atende 2,1 milhões de clientes em 94 municípios do país. A Compass Gás e Energia também participa do negócio de infraestrutura, geração e comercialização de gás no Brasil. A empresa foi constituída em março deste ano para concentrar os ativos da Cosan nesses setores e oportunidades de investimento. A Cosan atua nos setores de agronegócio, distribuição de combustíveis e gás natural, lubrificantes e logística.
Assessores jurídicos
Assessores da Compass Gás e Energia S.A. e Cosan S.A.:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Sócios Marcelo Sampaio Góes Ricuperoy Felipe Rodrigues Caldas Feres. Abogados Anderson Jardim D'Avila, Camila Spadoni Mahfuz e Bruno Travassos Marto.
- VMCA - Vinicius Marques de Carvalho Advogados*
Assessores da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras):
- Machado Meyer Advogados: Sócios Arthur Bardawil Penteado, Daniel Szyfman e Igor Marcell Ramos Finzi. Advogados Helena Prescinotti Cursino De Andrade e Laura Ducati Dabronzo.
*O escritório não respondeu nossas solicitações de informações
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