A Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo realizou a primeira emissão de debêntures por R$ 1,05 bilhão. Foram emitidas, em série única, 1.050.000 debêntures simples com remuneração de DI + 1,7500% e vencimento em 16 de dezembro de 2024.
Na operação, finalizada em 23 de dezembro de 2021, o Machado Meyer Advogados assessorou a empresa, que também contou com sua equipe jurídica interna.
O Stocche Forbes Advogados representou o Banco Itaú, Banco JP Morgan e UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, como coordenadores da oferta. Os bancos também foram assessorados pelos seus advogados in-house.
Os recursos obtidos serão utilizados para o pagamento da outorga nos termos do Contrato de Concessão, a ser celebrado com a União, representada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e para o capital de giro da emissora.
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O sistema rodoviário faz a ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do país: Rio de Janeiro e São Paulo. É também a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do país, atravessando 33 municípios.
A partir de 1996, com o Programa de Concessões e Rodovias Federais, o Grupo CCR assumiu a administração da rodovia. A concessão em questão tem 402 km de extensão e tem prazo de 25 anos.
Em novembro de 2021, a Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, também controlado pelo Grupo CCR, realizou a décima segunda emissão de debêntures por R$ 1,4 bilhão.
Assessores jurídicos
Assessores da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo:
- Machado Meyer Advogados: Sócios Adriano Schnur e Paulo Markossian Nunes. Advogados Helena Daher Rodrigues Moreira e Vitor Pisarro Bradley De Araujo.
- Advogados in-house: Jessica Fernandes, Giovane Borges, Fernanda Fonseca Reginato Borges, Ana Paula Giorgiani e Eduardo Pinheiro.
Assessores do Banco Itaú, Banco JP Morgan e UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários:
- Stocche Forbes Advogados: Sócio Marcos Canecchio Ribeiro. Associados Ravel T. Carvalho, Renan Valverde Granja e Leonardo de Carvalho Garcia. Estagiário Rafael Fernandes Crocco.
- Advogados in-house: Fatme Youssef (Itaú), Mariana Rizzo e Patricia Lessa (J.P. Morgan) e Ricardo Siciliano e Victória Tsubake (UBS).
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