Dois projetos de lei que serão votados na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados em Brasília nesta terça-feira (18) estão mobilizando as redes sociais. Os PLs 2452/2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal, e o 7624/2017, que considera o rodeio como manifestação cultural e prática desportiva, têm causado reações negativas e chamado a atenção dos ativistas em todo o país.
Mais de 200 entidades de defesa dos direitos animais e comissões de proteção animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentarão impedir que eles sejam aprovados. Em um vídeo em circulação nas redes sociais, as entidades fazem o chamamento: “não vamos levar o sangue e a tortura para o esporte”.
“Em pleno século XXI não podemos permitir que sofrimento, dor e crueldade sejam confundidos com esporte”, afirmou Vânia Nunes, diretora-técnica do Fórum Animal, que congrega mais de 180 entidades pelos direitos animais.
Com mais de 130 mil assinaturas, uma petição criada pelo Gedai – Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades, da Universidade de Brasília, faz pressão para abolir as práticas cruéis contra animais no Brasil, mesmo aquelas que um dia já foram vistas como cultura ou esporte.
Segundo a professora Vanessa Negrini, coordenadora do Gedai-UnB, “determinadas práticas ditas culturais e esportivas, podem e devem ser abolidas, em virtude de concepções atualizadas de direitos”. A pesquisadora defende que “a crueldade intrínseca a determinada atividade não desaparece pela mera rotulagem de manifestação cultural ou prática desportiva”.
Para a secretária adjunta da Comissão Nacional da OAB de Proteção e Defesa Animal, a advogada Ana Paula de Vasconcelos, tortura não é cultura ou esporte. “Prova do laço, vaquejada, prova do tambor, rodeio ou qualquer outra prática que envolva o sofrimento e a exploração animal para entretenimento humano é algo imoral e inconstitucional”. Ela defende a ação ADI 5728, que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme que práticas envolvendo crueldade contra animais sejam declaradas inconstitucionais.
Em suas redes sociais, com mais de 429 mil seguidores no Instagram, a atriz Anna Lima também defendeu que “vaquejada não é diversão, é violência; não é esporte, é tortura e é crime; diga não à vaquejada”.
Maus tratos intensos a animais acontecem nas vaquejadas, porque para derrubar o boi o vaqueiro deve puxá-lo com força pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza. Isso provoca luxação das vértebras, lesões musculares, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e até rompimento da conexão entre a cauda e o tronco, comprometendo a medula espinhal. As quedas dos animais, além de intensa sensação dolorosa, podem causar traumatismos graves da coluna vertebral e causar paralisia e fraturas ósseas.
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