O escritório CSMV Advogados criou um departamento de reestruturação empresarial e falências. A área vai atender clientes nacionais e estrangeiros em casos de renegociação e reestruturação de dívidas, recuperação judicial e extrajudicial, falências, financiamentos a empresas em crise, aquisição de ativos distressed e distressed M&A.
O escritório já atuava na área, sob a coordenação do setor contencioso cível e consumidor. “A crescente demanda de nossos clientes por serviços especializados e customizados de reestruturação empresarial, reflexo do cenário econômico, fez surgir a oportunidade de expansão do escritório, com a criação de uma área específica de reestruturação empresarial”, explica André Muszkat, responsável pela área de contencioso cível e consumidor.
Os sócios detectaram oportunidades que justificam a criação de um departamento dedicado exclusivamente à área, por causa do cenário econômico e das recentes alterações na legislação falimentar.
Leia também: Demarest incorpora ex-conselheira do Carf como nova sócia
A advogada Joana Bontempo, especializada no setor, e ficará à frente desse novo departamento. “A Lei nº 14.112/2020 trouxe certas proteções e incentivos para os investidores, que têm o potencial de gerar oportunidades de financiamentos a empresas em recuperação, aquisições de ativos distressed e distressed M&A, com maior segurança jurídica e agilidade”, afirma Bontempo, que tem entre os casos emblemáticos nos quais atuou o da telefônica Oi, a aérea Avianca, a construtora OAS e a petroleira OGX.
“É preciso mudar a cultura de litígio que temos no Brasil. O sucesso de qualquer reestruturação empresarial demanda a cooperação de todos os envolvidos e a coordenação de diversas frentes interligadas”, argumenta Joana, membro da Insol International (International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals)", diz.
Uma situação de maior segurança jurídica não beneficia somente os eventuais credores ou investidores. A empresa em recuperação judicial tende a dispender menor energia para atrair investidores, tendo a possibilidade de acessar menores taxas de juros ao oferecer no mercado seus títulos de dívida, desfazer-se de ativos com maior facilidade com o objetivo de saldar dívidas e recompor seu capital de giro e se tornar um alvo mais atraente para uma potencial aquisição.
Os pedidos de recuperação judicial se originam dos mais variados perfis de empresas, desde as micro e pequenas, passando por marcas conhecidas do grande público, como TNG, Cavalera, Le Postiche, e atinge gigantes, inclusive de setores regulados, como Oi, Avianca e Samarco, entre outras.
“A atuação em Reestruturação Empresarial é bastante especializada, porém demanda suporte de diversas outras áreas, tais como societário e M&A, bancário, contencioso, tributário, imobiliário, trabalhista, entre outros. Essa interação entre áreas está no DNA do CSMV, um escritório full service que tem a capacidade e expertise para atender o cliente em todas essas frentes, de forma coordenada, coesa, ágil e versátil”, explica Graciema Almeida, sócia da área Empresarial no CSMV.
“Termos conseguido trazer a Joana, profissional competentíssima com quem tive o prazer de trabalhar em operações extremamente complexas no passado, comprova o acerto do nosso modelo de trabalho e visão de mercado”, avalia Graciema Almeida.
Veja também: CSMV Advogados incorpora sócio na área de fintechs e meios de pagamento
Além da modernização da legislação, outro fato recente abre uma avenida de oportunidades na área de reestruturação empresarial e falências. No início do ano, um clube de futebol, o Figueirense, teve o pedido de recuperação extrajudicial autorizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apesar de ser controverso o cabimento de recuperação judicial ou extrajudicial para associações civis, como os clubes de futebol, casos semelhantes se multiplicam no país, em especial nos setores de educação e saúde.
“Dada nossa natureza full service, temos ampla expertise em regulatório desportivo e reestruturação empresarial”, afirma André Sica, sócio responsável pelo departamento de Esportes e Entretenimento do CSMV Advogados. “No contexto atual, em que os clubes de futebol passam por uma grave crise econômico-financeira, há precedente judicial recente e soluções legislativas são discutidas para viabilizar a reestruturação dessas entidades, ter uma profissional do calibre da Joana Bontempo em nosso time faz toda a diferença.”
Add new comment