A Energias de Portugal (EDP) apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido de registo de oferta pública para aquisição da totalidade de ações ordinárias emitidas pela EDP - Energias do Brasil (EDP Brasil).
O preço atribuído pela EDP para cada uma das 240.256.573 ações da EDP Brasil objeto da oferta foi de R$24 por ação, equivalente a um prêmio de 22,26%, totalizando R$ 5,7 bilhões.
Com a aquisição, a EDP Brasil sai do segmento especial de listagem do Novo Mercado da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, a bolsa de ações brasileira onde as respectivas ações são negociadas.
Nessa operação, assinada em 2 de março, o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados representou a EDP.
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O Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados assessorou a EDP Brasil quanto à análise de alternativas para a participação da EDP Brasil na OPA como co-proponente, ao cumprimento dos deveres fiduciários dos administradores durante a operação e as melhores práticas de governança corporativa, à revisão dos anúncios públicos feitos em relação à oferta pública e à saída da EDP Brasil do Latibex.
Segundo a EDP, a operação tem o objetivo de simplificar a estrutura corporativa e organizacional da EDP, conferindo assim maior flexibilidade para a gestão financeira e operacional das respectivas operações no Brasil, e alinhado com a sua estratégia de foco em energias renováveis e redes de eletricidade.
A EDP iniciou há mais de 40 anos como uma atividade industrial em Portugal e se tornou uma companhia de energia global e líder em transição energética. Atualmente, está presente em 29 mercados e tem mais de nove milhões de clientes em eletricidade e gás natural. A empresa ingressou no Brasil em 1996, com a compra da Enel Rio (na época, Cerj) e abriu capital na bolsa brasileira em 2005.
Assessores jurídicos
Assessores da EDP:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados: Sócios João Ricardo de Azevedo Ribeiro e Vanessa Fiusa. Advogados Henrique Ferreira Antunes, Beatriz Martins Camões e Leonardo Pereira Lourenço de Oliveira.
Assessores da EDP Brasil:
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: Sócios Maria Cristina Cescon e Luciana de Castro Mares Torres. Associado Thenard Antunes Figueiredo.
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