O Grupo Equatorial Energia comprou a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) por meio de leilão público. Pelo valor de R$ 49.932,24, o Grupo Equatorial vai assinar um contrato de 30 anos e se compromete com o aumento de capital da CEA, no valor mínimo de R$ 400 milhões, na data de liquidação do leilão. Foram ofertados 99,864% do capital social da CEA, conforme anúncio de fato relevante ao mercado.
Na negociação, o escritório Stocche Forbes Advogados assessorou o Grupo Equatorial prestando assessoria jurídica para a sua participação no processo licitatório. O comprador também contou com a assessoria do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados que auxiliou na due diligence e na revisão dos aspectos jurídicos.
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O Fialho Salles Advogados, em associação com a Deloitte Touche Tohmatsu, foi contratado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) para atuar como consultor do banco na privatização.
A CEA é a concessionária de distribuição de energia elétrica do Estado do Amapá, atuando em todos os seus 16 municípios, atendendo 205 mil unidades consumidoras e uma população estimada de 830 mil pessoas. Os serviços de distribuição de energia elétrica são fortemente regulamentados quanto à qualidade, escopo e preço pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A formalização do contrato de compra e venda está condicionada à aprovação do Cade e da Aneel.
Em um comunicado, a Equatorial afirmou que tem um plano de ação bastante robusto já nos primeiros 100 dias, que prevê um conjunto de iniciativas nas áreas técnicas, operacionais, comerciais e de relacionamento com o cliente. “O foco é a melhoria da qualidade dos serviços, melhor atender aos clientes e agir no combate às perdas totais e regulatórias, que estão em patamares muito elevados, deixando a população em situação de risco (ligações clandestinas e gambiarras) e que prejudicam a eficiência operacional da concessão”, afirmaram.
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A Equatorial Energia se consolidou no cenário brasileiro, como uma holding de empresas de alta performance e grandes resultados, com forte atuação no setor elétrico nos segmentos de distribuição, transmissão, geração, comercialização, além da área de telecomunicações e serviços. As empresas que fazem parte do Grupo são: Equatorial Maranhão, Equatorial Pará, Equatorial Piauí, Equatorial Alagoas, Geramar, Equatorial Transmissão, Intesa, Equatorial Telecom, Sol Energia, Equatorial Telecom, Equatorial Serviços e, a mais recente aquisição, a CEEE-D no Rio Grande do Sul.
Assessores jurídicos
Assessores do Grupo Equatorial Energia:
- Stocche Forbes Advogados: Sócios Frederico Moura e Mariana Saragoça. Associados seniores Frederico Accon e Pietro Bianchi. Associada Ana Moura.
- Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados: Sócios Isabel Lustosa Veirano, Rodrigo Brunelli Machado, Marcelo Maria Santos e Guilherme Kluck Gomes. Advogados Danilo Romera Luqueze, Camila Gomes Mortella, Luciana Yoshida, Adriana Araujo de Almeida, Bruno Murat, Felipe Napolitano Marotta, Ana Carolina Brener Ferreira, Julia Garjulli, Thomaz Mendonça Faria, Enrico Cesari Costa, Isadora Simões Candido e Rafael Gonçalves Priolli.
Assessores do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES):
- Fialho Salles Advogados (em associação com a Deloitte Touche Tohmatsu): Advogados Alice Dourado, Thiago Vieira, Gustavo Magalhães e Anderson Novais.
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