Lefosse Advogados alcançou os 29 sócios com a entrada de Felipe Boechem, ex-Legal Counsel do Shell Group no Rio de Janeiro durante os últimos quatro anos. O especialista se une como sócio e líder da prática de petróleo e gás, área que também pertencem os sócios Eduardo Soares e Felipe Gibson e que assiste clientes como a Petrobrás.
Sobre sua adesão à firma brasileira, o novo sócio declarou a LexLatin:
“É uma grande honra e uma grande responsabilidade unir-me a uma firma de advogados tão prestigiosa e notável como Lefosse que tem um compromisso incansável de oferecer serviços legais de alta qualidade e uma reputação reconhecida como sócio comercial para seus clientes. O ambiente de colaboração, a atitude positiva da equipe e a estrutura administrativa excepcional da firma brilham e certamente são a base de seu sucesso”.
O escritório também compartilhou uma análise detalhada com nossa revista sobre o comportamento do mercado legal do Brasil durante 2018, bem como as projeções para 2019.
“Prevemos um ano prometedor e vibrante na indústria do petróleo e do gás no Brasil. Na fase inicial, o Governo confirmou duas novas rodadas de licitação para 2019 que incluirão áreas relevantes dentro do pré-sal brasileiro. Estas rodadas de licitação consolidarão o novo ciclo de oportunidades criado com a agenda da rodada de licitações implementada pelo Governo. Em 2017 e 2018, se concluíram seis rodadas de licitação com muito bons resultados em termos de compromissos de trabalho mínimos que agora estão se implementando e apoiarão o desenvolvimento da cadeia de fornecimento da indústria”.
Em consequência, Lefosse agregou que também se pode “esperar que algumas companhias persigam alguma gestão de carteira que abrirá oportunidades para as transações de M&A. A aprovação da nova regulação que permite os empréstimos baseados em reservas (esperada para 2019) tem o potencial de aumentar as oportunidades de M&A e atrair mais firmas de capital privado à indústria”.
Por outra parte, “o novo Governo tem manifestado seu desejo de levar a cabo uma oferta para a "Transferência do Excedente de Direitos", que tem potencial para desbloquear reservas provadas (aproximadamente 10.8 bilhões de boe) e sem dúvida atrairá os atores da indústria. Também se esperam importantes oportunidades de revitalização e desmantelamento de campos maduros, pois vários projetos relevantes estão chegando ao final de seu ciclo de vida, as primeiras atividades relevantes de desmantelamento de campos offshore estão começando a ocorrer e está se revisando o enquadramento regulatório”.
No panorama de refinação, a firma precisou que “o Governo e o regulador continuarão seus esforços para reduzir a concentração do mercado de refinação, pelo que se espera que se promulgue uma nova regulação e se possam implementar os desinvestimentos e associações potenciais com a Petrobrás nas refinarias existentes. No mercado do gás, esperamos uma evolução contínua a um mercado de gás líquido, diversificado e competitivo na medida em que cresce a produção de gás associado do pré-sal brasileiro, o acordo de fornecimento de gás com a Bolívia chega ao seu fim e a reforma regulatória que tem como objetivo fomentar a desagregação da indústria do gás, avança”.
A interpretação do escritório diante deste cenário é que “tende a criar espaço para vários projetos de gás diferentes, especialmente iniciativas de gás para impulsar e promover oportunidades de importação de GNL até que haja gás doméstico disponível. Finalmente, o atual programa de desinvestimento da Petrobrás, impulsado pela necessidade da companhia de melhorar sua condição financeira, também oferece várias oportunidades, tais como desinvestimentos de campos em terra e mar adentro, tubulações de transporte e associações nas refinarias existentes”.
Mais sobre Felipe Boechem
Felipe Tavares Boechem conta com ampla experiência em todos os segmentos da indústria do petróleo e do gás e em projetos de transporte e monetização do gás. Também tem conhecimentos em direito societário, M&A, mercado de capitais e desenvolvimento de novos negócios.
Antes de unir-se ao Shell Group, exerceu como advogado sênior em Pinheiro Neto Advogados, desde 2003 até 2014; advogado internacional em Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, entre 2013 e 2014; e consultor jurídico especial Ministério de Recursos Minerais de Moçambique durante 2013.
Formou-se e tem um mestrado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Também cursou uma pós-graduação em Direito Corporativo e Mercado de Capitais na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e um LL.M. em Governo Corporativo em Stanford Law School.
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