A Ontario Teacher’s Pension Plan (OTPP), através da sua subsidiária Leovac Participações, consolidou propriedade na Norte Brasil Transmissora de Energia (NBTE). O fundo canadense comprou a participação (49%) da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), propriedade da estatal Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), na NBTE por R$ 700 milhões (US$ 136 milhões em 23 de setembro).
O TozziniFreire Advogados assessorou a compradora, assim como a NBTE, na assinatura do contrato de compra e venda, em 9 de setembro.
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Advogados internos representaram a OTPP e a Evoltz Participações, empresa brasileira de transmissão, adquirida pelo fundo canadense no Brasil em julho. Parte do gestor global de ativos alternativos TPG Capital, a Evoltz possuía 51% das ações emitidas e em circulação da NBTE.
Três dias depois de assinar a venda da sua participação na NBTE, a Eletrobras informou que seu Conselho Administrativo aprovou o exercício do direito de venda conjunta (tag along) depois de ser notificado que a Leovac compraria todas as ações da Evoltz.
A Eletronorte recebeu apoio da sua consultoria jurídica.
A transação espera a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dos credores, de acordo com um comunicado de fato relevante. A operação faz parte da iniciativa de racionalização dos interesses patrimoniais da Eletrobras, de acordo com seu plano de gestão e negócios 2021-2025.
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Com sede em Brasília e fundada em 2008, a NBTE constrói, implementa, opera e mantém a linha de transmissão de eletricidade Porto Velho - Araraquara 2, considerada a maior do mundo, pois atravessa 85 municípios de cinco estados do Brasil. Sua extensão vai do estado de Rondônia até o de São Paulo.
Desde 2018, a Evoltz administra sete concessões na área de transmissão no Brasil.
Assessores jurídicos
Assessores da Ontario Teacher’s Pension Plan (OTPP) e da Norte Brasil Transmissora de Energia (NBTE):
- Advogados in-house de Ontario Teacher’s Pension Plan: In Ha Jang e Igor Romitelli.
Assessores da Evoltz Participações S.A.:
- Advogado in-house: Marcelo Gondim dos Santos.
- TozziniFreire Advogados: Sócios João Alfredo Busin Fernandes, Juliana Soares Zaidan Maluf, Leonardo Miranda e Ana Carolina Katlauskas Calil. Associados Isabella Vitória Koshiyama de Freitas, Eduardo Silveira, Gustavo Henrique Ferreira Ceridorio e Stefania Toschi.
Assessores da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte):
- Advogado in-house: Andre Henrique Lehenbauer Thome.
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