A Glencore assinou um acordo com a Hydro para a aquisição de 30% da refinaria brasileira de alumina Alunorte e os 5% pertencentes à Hydro na produtora brasileira de bauxita Mineração Rio do Norte (MRN).
A empresa suíça ainda vai adquirir uma participação adicional de 40% na MRN, que atualmente pertence à Vale. O valor das transações é de US$ 1,1 bilhão (R$ 5,5 bilhões, em 18 de maio).
Após as transações, a Hydro não terá mais participação societária na MRN. O contrato de bauxita entre a Vale e a Hydro será rescindido e a Glencore continuará a fornecer aproximadamente 30% das necessidades de bauxita de longo prazo da Alunorte abastecidas pela MRN.
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Nessa operação, assinada em 27 de abril, a equipe tributária do Pinheiro Neto Advogados (Rio de Janeiro) apoiou a Hydro na estruturação brasileira e internacional do carve-out de ativos e na mitigação dos impactos tributários no Brasil, uma vez que os ativos operacionais estão localizados principalmente em território brasileiro, mas a combinação de ativos ocorreriam em uma jurisdição estrangeira.
A Hydro também contou com a assessoria do escritório do Latham & Watkins em Londres.
O Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, em São Paulo, Nova York, Washington D.C. e Bruxelas, representou a Vale.
Os escritórios Mundie Advogados e Veirano Advogados também teriam participado do negócio, mas não confirmaram a informação até o momento de publicar essa notícia.
Segundo um comunicado da Hydro, a companhia e a Glencore continuarão os esforços para reduzir as emissões de carbono da Alunorte, por meio do projeto de troca de combustível, que visa substituir o óleo combustível por GNL, e a eletrificação das caldeiras a carvão, levando a Alunorte à primeira redução na curva global de carbono já em 2025, posicionando a Alunorte como líder no fornecimento de alumina de baixo carbono.
"Esta transação é um passo importante para cumprir a estratégia da Hydro. Os recursos da transação serão usados para crescimento estratégico e para distribuição aos acionistas. A Alunorte continua sendo um ativo estratégico essencial para a Hydro e é uma fonte fundamental de fornecimento de alumina de baixo carbono para as nossas fundições primárias de alumínio. A Hydro continuará presente no setor de alumina, mas agora mais equilibrada em relação à demanda de nosso portfólio de fundições de alumínio”, afirma a presidente e CEO da Hydro, Hilde Merete Aasheim.
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As transações estão sujeitas às aprovações regulatórias habituais. A conclusão de ambas as transações está prevista para o segundo semestre de 2023.
A bauxita da MRN supre um terço das necessidades da Alunorte, enquanto o restante é fornecido pela mina de bauxita de Paragominas, de propriedade integral da Hydro. Após a transação, a MRN continuará a ser operada de forma independente com a Glencore como a maior acionista, com 45%. Os 55% restantes serão de propriedade da South 32, Rio Tinto e CBA.
O negócio industrial da Glencore abrange os mercados de metais e energia, produzindo várias commodities de mais de 60 ativos em mais de 35 países. A companhia suíça foi fundada em 1974, inicialmente focada na comercialização de metais e minerais ferrosos e não ferrosos, petróleo bruto e derivados.
Assessores jurídicos
Assessores da Glencore Xstrata plc:
- Mundie Advogados*
Assessores da Norsk Hydro ASA:
- Pinheiro Neto Advogados (Rio de Janeiro): Sócio Emir Nunes de Oliveira Neto. Associados Felipe Bernardelli de Azevedo e Beatriz Costa de Melo.
- Latham & Watkins - Reino Unido (Londres): Sócios Robbie McLaren, Nick Cline, Craig Nethercott e Helen Lethaby. Associados Medha Marathe, Pierre-Axel Aberg, Michael Houlder, Vanessa McLellan e Daniel Chen. Counsel James Leslie.
- Veirano Advogados*
Assessores da Vale S.A.:
- Cleary Gottlieb Steen & Hamilton - Brasil (São Paulo): Sócio Juan Giráldez.
- Cleary Gottlieb Steen & Hamilton - Bélgica (Bruxelas): Sócio Christopher Cook.
- Cleary Gottlieb Steen & Hamilton - Estados Unidos (Nova York e Washington D.C.): Sócio Jeffrey Lewis. Associada Nimat Lawal. Counsel Cunzhen Huang.
*Os escritórios não confirmaram a participação.
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