O grupo espanhol Cobra, através da sua subsidiária Carmo Energy, anunciou a compra do Polo Carmópolis da Petrobras. O contrato de compra e venda foi celebrado pelas partes em 23 de dezembro de 2021. O valor da transação foi de US$ 1,1 bilhão (R$ 5,8 bilhões em 2 de fevereiro).
O Campos Mello Advogados, com suas equipes de energia, ambiental, imobiliário, tributário e antitruste, assessorou o Grupo Cobra, que também contou com sua equipe jurídica interna.
A Petrobras foi representada pela sua equipe in-house.
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O Polo Carmópolis compreende ativos compostos por 11 concessões de produção terrestre, dutos e infraestrutura e um terminal de uso privado – o Terminal Tecarmo. Em 2020, a produção média do Polo Carmópolis ficou em torno de 20 mil barris de óleo por dia e 67 mil m3/dia de gás.
Este acordo, diferentemente de outras aquisições de ativos onshore, envolve a transferência e obtenção de inúmeras aprovações regulatórias (antitruste, ambiental, O&G, portuária e marítima) para a transferência e operação dos ativos upstream e midstream.
Segundo o CMA, esse é o maior negócio da história do Brasil para ativos de exploração e produção de petróleo e gás onshore. O Cade já aprovou a transação, que agora espera a aprovação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Grupo Cobra foi criado em 1944, com o objetivo de desenvolver, criar e operar infraestruturas industriais que requerem um alto nível de serviço, baseado na excelência na integração, inovação tecnológica e solidez financeira. Atualmente, o grupo emprega mais de 36.000 pessoas em 70 países.
Assessores jurídicos
Assessores do Grupo Cobra:
- Advogados in-house: Érico Frizzera e Enrique de Castro.
- Campos Mello Advogados: Sócios Alexandre Calmon, Marcelo Frazão, Vilmar Gonçalves, Maria Eduarda Bérgamo, Humberto Marini, Rosana Jayme, Victor Kampel e Luciana Martorano. Advogados Patricia Winter, Nathalia Almeida, Tainá Carvalho, Juliana Costa e Lucca Galatro.
Assessores da Petrobras:
- Advogados in-house
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