O IHS Holding (IHS Towers), desenvolvedor de infraestrutura de telecomunicações de origem nigeriana, através da sua filial IHS Fiber Brasil – Cessão de Infraestruturas, comprou uma participação de 51% da FiberCo Soluções de Infraestrutura, companhia de fibra ótica da italiana TIM no Brasil. A transação foi feita por R$ 1,6 bilhão. Deste valor, a TIM receberá R$ 1 bilhão e R$ 609 milhões serão destinados ao caixa da FiberCo, cuja avaliação é de R$ 2,6 bilhões.
As empresas fizeram um acordo de compra e venda em 5 de maio para a criação de uma joint venture na qual a TIM terá uma participação de 49%. A relação entre os sócios da joint venture será regida por um acordo de acionistas a ser firmado no fim da transação.
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O escritório Souza, Mello e Torres e advogados internos assessoraram o IHS Holding.
Pinheiro Neto Advogados, Mundie Advogados (em assuntos regulatórios e antimonopólio) e advogados internos representaram a vendedora.
O Palma Guedes Advogados também apoiou as empresas, mas não respondeu nossas solicitações de informação.
Para o IHS Towers esta associação fortalece a empresa no Brasil, mercado que ingressou em fevereiro de 2020 com as aquisições do Cell Site Solutions e Skysites, e, mais recentemente, com a compra da Centennial Towers no Brasil e na Colômbia. Segundo representantes da empresa, essa é uma amostra do seu compromisso com a região e seus planos de expansão.
A FiberCo, que foi constituída pela TIM para separar seus ativos de rede e prestação de serviços de infraestrutura terá como base inicial a infraestrutura de rede secundária que a TIM, com uma cobertura de 6,41 milhões de residências, entre FTTC e FTTH, e com a projeção de chegar a 8,9 milhões de lares com FTTH (fibra ótica direta à casa) em quatro anos. De acordo com um comunicado de fato relevante, para a empresa serão transferidos outros ativos, contratos e empregados relacionados exclusivamente com suas atividades.
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A FiberCo ficará responsável pela operação e manutenção da infraestrutura de última milha para a oferta de acesso banda larga no atacado. O acordo firmado estabelece que a TIM será um cliente âncora sob um contrato de serviço de longo prazo e terá um período de exclusividade de seis meses, com o qual a empresa espera acelerar sua oferta de conectividade de fibra para clientes B2C e B2B.
A TIM planeja usar parte dos fundos obtidos da venda da parte da FiberCo para financiar investimentos como a aquisição de ativos da Oi Móvel. No ano passado a companhia anunciou a compra dos ativos da operadora brasileira de telefonia móvel junto à Telefônica e Claro.
A negociação está sujeita ao cumprimento de determinadas condições prévias, como aporte de ativos à joint venture pela TIM e a aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Este ano a Telefônica e a CDPQ anunciaram a criação da FiBrasil, uma empresa conjunta que desenvolverá uma rede de fibra ótica neutra no país.
O IHS Towers possui, opera e desenvolve infraestrutura de telecomunicações compartilhada com um parque de 29.700 torres em nove mercados (Brasil, Camarões, Costa do Marfim, Kuwait, Nigéria, Peru, Ruanda e Zâmbia).
Assessores jurídicos
Assessores do IHS Holding Ltd. (IHS Towers):
Advogados in-house: Mustafa Tharoo, Ivan Martinelli, Tim Watkins e Marcelo del Vigna.
Souza, Mello e Torres: Sócios Clovis Torres, Alexandre Simões Pinto e Fabrício Antonio Cardim de Almeida. Associados sénior Vinícius Gonçalves Villa Alvarez, Fernando Pinto Xavier Filho, Felipe Estefam e Lucas de Carvalho Silveira Bueno. Associados Amanda Muniz, Matheus Guedes Camargo e Mayara Ogea.
Assessores da TIM S.A. e FiberCo Soluções de Infraestrutura Ltda.:
Advogados in-house de TIM S.A.: Maurício Urti, Tatiana Pimentel Cavalcante e Marcelo Mejias.
Pinheiro Neto Advogados: Sócio Marcelo Viveiros de Moura. Associados André da Costa Santa Ritta e Antonio Carlos de Almeida Braga.
Mundie Advogados: Sócia fundadora Elinor Cotait. Sócios Enrico Romanielo e Ana Claudia Beppu. Associado Francisco Sampaio.
Palma Guedes Advogados*
*A firma não respondeu nossas solicitações de informação.
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