Justiça 4.0: Inteligência Artificial está presente na maioria dos tribunais

Número de iniciativas cresceu 171% em relação ao levantamento realizado em 2021/Canva
Número de iniciativas cresceu 171% em relação ao levantamento realizado em 2021/Canva
Conheça casos em que os tribunais utilizam esse tipo de solução tecnológica.
Fecha de publicación: 17/06/2022

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário em 2022. A pesquisa apresentada nesta terça-feira (14/6) pelo presidente do CNJ e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, identificou 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais. Com isso, o número de iniciativas cresceu 171% em relação ao levantamento realizado em 2021, quando foram informados apenas 41 projetos.

Houve também avanço no número de órgãos que possuem projetos de IA. Atualmente, 53 tribunais desenvolvem soluções com uso dessa tecnologia. Na pesquisa anterior, apenas 32 órgãos declararam ter iniciativas no tema. O estudo evidencia que mesmo os tribunais sem projetos nessa área – em sua maioria tribunais do ramo eleitoral e do Trabalho – já possuem soluções implementadas ou sendo estudadas por seus Tribunais Superiores ou pelo respectivo conselho superior, o que implica que também são beneficiados por projetos nacionais.

Foram identificados 85 novos projetos, sendo que 12 registrados no ano passado foram cancelados ou suspensos. Mais da metade das soluções (63) já estão em uso ou aptas a serem utilizadas. Por sua vez, 18 estão em fase final de desenvolvimento, 20 em fase inicial e 10 ainda não foram iniciados. A maioria impacta um alto número de processos judiciais: 90% dos projetos beneficiam mais de mil processos.


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Os principais motivadores para o uso de uma ferramenta de IA pelos tribunais é aumentar a produtividade, buscar a inovação, melhorar a qualidade dos serviços judiciários e reduzir custos.

“O uso de IA pode agilizar e aperfeiçoar os processos de trabalho do Poder Judiciário, beneficiando de forma ampla as pessoas que buscam o sistema de Justiça”, explica Rafael Leite, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

“A automação de rotinas e tarefas burocráticas, que antes apresentava alto grau de dificuldade, passa a ser possível com o uso da IA, reduzindo as etapas formais de um processo judicial e permitindo que o foco passe a ser uma abordagem mais humana, voltada para bem atender os jurisdicionados”, afirma o magistrado. “Com isso, damos passos importantes na direção de um Judiciário mais acessível e ágil, com a prestação de serviços que atendam da melhor forma as expectativas da sociedade.”

Os dados da pesquisa estão disponíveis no Painel de Projetos de IA no Poder Judiciário. O mapeamento foi realizado no âmbito do Programa Justiça 4.0, iniciativa que tem o objetivo de acelerar a transformação digital do Poder Judiciário. Outras ações do programa envolvem a criação de uma plataforma em nuvem que integra os sistemas judiciários para unificar a tramitação processual e compartilhar soluções tecnológicas entre tribunais brasileiros, incluindo modelos de IA e um repositório unificado de dados dos processos em tramitação no país.

O Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

“O fortalecimento de capacidades do Judiciário por meio de ferramentas inovadoras que melhorem a eficiência dos serviços judiciais deve estar no centro da agenda institucional quando buscamos uma governança cidadã. As tecnologias disruptivas e a cocriação junto à sociedade são fundamentais para os resultados obtidos pelo Justiça 4.0”, afirma a coordenadora da unidade de Governança e Justiça do Pnud, Moema Freire.


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Casos de uso

O Janus é uma solução que automatiza tarefas repetitivas e utiliza a IA para apoiar o julgamento de pedidos de candidatura e agilizar a prestação de contas eleitorais. A solução, implementada inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), está em desenvolvimento em outros quatro tribunais eleitorais (Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro). Desenvolvida a partir de modelos do Sinapses que realizam a classificação processual das peças, a ferramenta permite identificar pareceres equivalentes e minutar a sentença com base em pareceres técnicos e do Ministério Público.

Outro projeto é o Gemini, que agrupa processos por similaridade de tema nas unidades de primeiro e segundo grau da Justiça do Trabalho, acelerando os julgamentos. O projeto é coordenado pelo CSJT, com participação de cinco tribunais regionais do trabalho.

Por sua vez, a Sofia, assistente virtual de atendimento (chatbot) nos juizados especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), utiliza IA na triagem automática de processos, com processamento de linguagem natural. A solução também foi produzida a partir de modelos disponíveis no Sinapses, criando mais uma forma de entregar apontamentos dos algoritmos ao usuário final. Com informações da Agência CNJ de Notícias. 

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