A empresa da apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar R$ 65 milhões de indenização por copiar personagens de um empresário mineiro, Leonardo Soltz. A decisão é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Segundo o processo, Soltz afirma que os personagens da “Turma do Cabralzinho”, criados em comemoração aos 500 anos do "descobrimento" do Brasil pelos portugueses, foram copiados em um projeto da empresa de Xuxa, que obteve lucro com histórias e licenciamento.
Além disso, ele alegou que em 1998, ofereceu sua criação para um representante da empresa de Xuxa, que teria dado uma resposta negativa sobre a viabilidade do projeto. No entanto, em 1999, ele disse ter sido surpreendido pela criação de personagens semelhantes pela companhia da apresentadora, que obteve lucro a partir deles.
Veja também: Autoridade de Proteção de Dados do Brasil atualiza instruções
O processo tramita desde 2004, mas as duas não conseguiram chegar em uma conciliação. O escritório que representou Leonardo Soltz nesse caso foi o Sergio Bermudes Advogados. Não pudemos obter a informação de quem assessorou a Xuxa.
O cálculo usado no processo foi feito por um perito que considerou a tiragem da revista e reprodução de imagens dos personagens em outros produtos, além de considerar outras publicações, que foram usadas como referência.
A juíza declarou que o profissional tem razão “quando afirma que o valor dos lucros cessantes vem aumentando exponencialmente em decorrência da passagem do tempo”. O total da condenação, contando as custas do processo, é de R$ 65.201.656,18. A empresa ainda pode recorrer.
Assessores jurídicos
Assessores de Leonardo Soltz:
- Sergio Bermudes Advogados: Sócios Ricardo Loretti e Livia Ikeda.
Add new comment