O cantor canadense Justin Bieber vendeu seu catálogo de músicas para a Hipgnosis, empresa britânica de investimentos em música, por US$ 200 milhões (R$ 1 bilhão em 25 de janeiro).
A empresa adquiriu 100% dos direitos de publicação, gravações originais e direitos conexos das 290 músicas lançadas antes de 31 de dezembro de 2021. Entre elas, estão os sucessos Baby, Sorry e Love Yourself. Bieber entra para a lista de vários outros artistas, como Bob Dylan e Bruce Springsteen, que também cederam os direitos autorais de suas músicas.
A Lei de Direitos Autorais prevê que os direitos de autor podem ser total ou parcialmente transferidos a terceiros por meio de licenciamento ou cessão. O licenciamento permite que um terceiro utilize uma obra por um determinado tempo. Depois de esgotado o tempo, o uso da obra deve ser finalizado imediatamente e os direitos voltam ao seu autor original.
Já a cessão, que foi a escolha de Justin Bieber, é a transferência total dos direitos patrimoniais do autor. Ou seja, a obra não retorna ao autor original e passa a ser de propriedade do terceiro que, em geral, pagou um valor em dinheiro.
“Para melhor aclarar, e a título de comparação, a licença do direito autoral está para o aluguel de um imóvel, assim como a cessão do direito autoral está para a venda de um imóvel”, explica Thiago Jabur Carneiro, sócio da Mello Advogados Associados, em artigo.
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É importante lembrar que, na transferência total dos direitos autorais, o autor não pode ceder seus direitos morais. Isso quer dizer que quem adquirir suas obras não pode deixar de mencionar quem é o autor original da obra, não pode alterar a obra e nem impedir que o autor original se oponha a eventuais mudanças que afetem a obra.
Segundo a revista Variety, no caso de Bieber, a Universal Music continuará gerenciando o catálogo do cantor, que tem seis discos de platina (1 milhão de cópias vendidas). A gravadora também seguirá com a posse dos direitos de gravação das músicas.
Com a revolução dos streamings, os direitos autorais e os direitos de lançamento do catálogo de artistas se tornaram ativos valiosos e as suas transferências se tornaram mais comuns.
O acordo com Justin Bieber é a maior aquisição de direitos autorais musicais da história da Hipgnosis, que comprou os direitos das canções de Justin Timberlake no ano passado por US$ 100 milhões, de acordo com o Wall Street Journal. Além dos streamings, a empresa também monetiza seus catálogos através de plataformas como TikTok e Roblox.
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