A LATAM Airlines Group e as subsidiárias receberam um empréstimo de US$ 750 milhões da Oaktree Capital Management, gestora de ativos dos EUA.
Os recursos correspondem à Parcela B do contrato de crédito DIP (Debtor in Possession) firmado pela empresa e algumas subsidiárias diretas e indiretas no âmbito do processo de reorganização sob o capítulo 11, que foi aceito em maio de 2020, produto da crise gerada em decorrência da pandemia Covid-19. A nova parcela estava sujeita à autorização do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York.
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O Cleary Gottlieb Steen & Hamilton - Estados Unidos (Nova York), Claro & Cia. (Santiago de Chile), Demarest Advogados (São Paulo), Rodrigo, Elías & Medrano Abogados (Lima) e Pérez Bustamante & Ponce (Quito) representaram a companhia aérea nesta nova transação, que terminou em 10 de novembro.
O DLA Piper – Chile (Santiago de Chile), Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados (São Paulo) e White & Case representaram o credor.
De acordo com o DLA Piper – Chile, este novo empréstimo inclui a extensão das garantias concedidas para as seções A e C, consistindo em certas promessas sobre ações e contas da LATAM sob a lei chilena e garantias gerais sob a lei de Nova York.
Esse financiamento se soma ao concedido à empresa em 2020. As seções A e C foram fornecidas à companhia aérea em outubro do ano passado por US$ 1,3 bilhão e US$ 1,15 bilhão, respectivamente, totalizando US$ 2,45 bilhões. A Oaktree e as subsidiárias participaram como credores ao lado da Knighthead Capital, Jefferies Capital Services e outras entidades na seção C.
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Após a prorrogação do prazo do tribunal do caso, a LATAM Airlines apresentou, em 26 de novembro, o plano de reorganização que ajudará a redimensionar suas operações e adaptá-las à demanda atual, bem como reorganizar seus balanços financeiros para preparar o negócio para uma etapa pós-pandemia.
Para novembro, a empresa estimou 62% de ocupação de passageiros (assentos - quilômetros disponíveis) em relação ao mesmo mês de 2019, antes da pandemia. O indicador reflete a recuperação da demanda.
Em agosto deste ano, a Avianca recebeu um empréstimo de US$ 1,6 bilhão. A Aeromexico, que aproveitou o Capítulo 11 um mês após a LATAM Airlines, em junho de 2020, também busca sair do processo de reorganização deste ano.
Assessores jurídicos
Assessores da LATAM Airlines Group S.A.:
- Cleary Gottlieb Steen & Hamilton - Estados Unidos (Nova York): Sócios Richard Cooper, Lisa Schweitzer e Luke Barefoot. Conselhiero Penelope L. Christophorou. Advogada sênior Kara Hailey. Associados Thomas S. Kessler, Kimberly Black, John Veraja, Linda Zang e Christopher Reszczynski.
- Claro & Cia. (Santiago de Chile): Sócios José María Eyzaguirre Baeza, José María Eyzaguirre Fernández, Nicolás Luco e Felipe Larraín.
- Demarest Advogados (São Paulo): Sócios Celso Xavier, Thiago Giantomassi Medeiros, Guilherme Fontes Bechara, Christiano Chagas Monteiro de Melo e Marc Stalder. Associados Marcelo Peloso e Fausto Teixeira
- Rodrigo, Elías & Medrano Abogados (Lima): Sócio Guillermo Puelles. Associados Bruno Baigorria e Renzo Rossi.
- Pérez Bustamante & Ponce (Quito): Sócio Diego Pérez Ordóñez. Diretor Andrés Brown Pérez. Associado Ricardo Pérez.
Assessores da Oaktree Capital Management, L.P.:
- DLA Piper – Chile (Santiago de Chile): Sócios Mauricio Halpern Álamos e Matías Zegers. Associado Hugo Molina.
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados (São Paulo): Sócio Daniel Laudisio. Associada Amanda Sobreira Arêas.
- White & Case*
*O escritório não respondeu nossas solicitações de informação.
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