A Socicam Administração, Projetos e Representações e o Consórcio SP Terminais Noroeste, liderado pela Socicam, venceram a Licitação Pública Internacional, referente à parceria público-privada (PPP) na forma de concessão administrativa para a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Público Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.
O Demarest Advogados representou a Socicam durante a elaboração, revisão e apresentação da proposta de licitação e demais documentos pertinentes, de acordo com o Edital nº EC/002/2021/SGM-SEDP. As atividades incluíram a análise dos documentos de licitação, a elaboração de dúvidas pertinentes na fase de esclarecimentos, a redação, o apoio ao consórcio durante a sessão pública do leilão e a preparação de recursos administrativos durante a licitação.
O consórcio também foi declarado vencedor do Cluster Noroeste da licitação, com proposta representando R$ 4,3 milhões como parcela mínima mensal e valor estimado do contrato no valor de R$ 1,8 bilhão. Antes da licitação, a equipe do Demarest também era responsável pela elaboração dos estudos relativos ao “procedimento de manifestação de interesse - PMI”, que contemplavam toda a estruturação jurídica do projeto, a análise das alternativas jurídicas para o projeto, elaboração do minutas de todos os editais de licitação, incluindo o edital e a minuta do contrato de concessão, e também a estrutura de financiamento e garantia, que acabou dando origem à atual licitação.
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O município elegeu os estudos apresentados pela Socicam como a melhor alternativa, sendo vencedor do PMI e sendo utilizado pelo município para a elaboração da versão final dos editais de licitação. O acordo foi assinado em 13 de dezembro, mas a negociação ainda não foi encerrada.
O primeiro contrato de parceria público-privada (PPP) da Socicam foi assinado em 2013, quando a empresa passou a operar as Centrais de Atendimento no Espírito Santo.
Os negócios da Socicam envolvem aeroportos, portos, terminais rodoviários e terminais urbanos. Na gestão de Terminais Urbanos, a empresa marca presença nas regiões Sudeste e Nordeste do país, nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).
Assessores jurídicos
Assessores da Socicam Administração Projetos e Representações:
- Demarest Advogados: Sócio Bruno Aurélio. Advogados Guilherme Camargo Giacomini, Carlos Alberto Vasconcelos e Renan Sona.
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