A Magnamed Tecnologia Médica, fabricante brasileira de ventiladores pulmonares para equipamentos médicos, fornecerá 6.500 máquinas ao governo para o tratamento de pacientes com coronavírus hospitalizados nas unidades de terapias intensiva (UTIs). O valor da operação é de US$ 61,2 milhões (R$ 322,5 milhões em 22 de abril).
Por meio de uma equipe multidisciplinar, o escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão assessorou a Magnamed nas negociações com o governo federal, incluindo apoio financeiro à produção dos equipamentos e na implementação da estrutura de garantias oferecidas pelo BTG Pactual Seguros e Too Seguros.
Advogados internos auxiliaram o BTG Pactual Seguros, como garantidor, na transação encerrada em 8 de abril.
Segundo representantes do BMA, a estrutura de garantias é respaldada por um compromisso sobre contas a receber derivadas da primeira parcela do contrato de fornecimento.
O escritório acrescentou que a garantia funciona como apoio financeiro e facilitou o pagamento antecipado de parte do preço do contrato pelo governo federal brasileiro para uso na produção dos respiradores pulmonares.
A demanda por esse tipo de equipamento médico explodiu nos últimos meses, dada a expansão da Covid-19. Até 22 de abril, o Brasil ocupava o primeiro lugar na região entre os países afetados pela pandemia na América Latina, com 45.757 casos confirmados e 2.906 mortes.
Em um relatório, Examen relatou que os fabricantes brasileiros de respiradores, que vendiam centenas de dispositivos por mês, ficaram sobrecarregados com a demanda, o que os levou a estabelecer alianças com outras empresas para poder produzir.
Além disso, eles enfrentam a escassez de peças necessárias para a fabricação dos equipamentos, algumas das quais são importadas. Isso levou empresas de diferentes setores, incluindo a Embraer (aviação), a se disponibilizarem para fabricar peças para respiradores.
Fundada em 2005, a Magnamed dedica-se à produção de ventiladores de emergência e transporte, unidades de terapia intensiva e anestesia. A empresa possui escritórios comerciais no Brasil e nos Estados Unidos e exporta sua produção para mais de 40 países.
Em fevereiro, o governo brasileiro ordenou que a produção da empresa fosse totalmente destinada ao Ministério da Saúde pelos próximos 180 dias, em meio ao estado de calamidade decretado após a declaração da pandemia da Covid-19.
Assessores jurídicos
Assessores da Magnamed Tecnologia Médica S.A.:
BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão: Sócios Fabiana Fagundes, Felipe Evaristo Dos Santos Galea, José Guilherme Berman e Raquel Mansanaro. Associados Conrado Stievani, Felipe Schvartzman e Fábio dos Reis Leitão.
Assessores do BTG Pactual Seguros:
Advogados in-house: Bruno Duque, Alice Saquy e Lohana Fita.
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