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Morreu na terça-feira (2) o jurista José Souto Maior Borges, de 88 anos, de causa não divulgada pelos familiares. Segundo informações de pessoas próximas, o enterro será restrito.
O advogado é um dos principais nomes do país na área de direito tributário. Ele escreveu vários livros sobre o assunto, como “Teoria Geral da Isenção Tributária”, de 2001, um dos trabalhos mais usados na carreira jurídica sobre o assunto, além de "O contraditório no processo judicial (Uma visão dialética)" e "Curso de Direito Comunitário".
José Souto Maior Borges é pernambucano e deu aula na Faculdade de Direito do Recife. Ele também foi professor honorário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC-SP. Além do tributário, o jurista escreveu “Ciência Feliz”, de 2007, em que fala de filosofia e ciência.
Várias entidades lamentaram a morte do jurista:
José Souto Maior Borges, um dos maiores tributaristas da história do Brasil nos deixou nesta terça (2). Mestre de gerações, humanista, exemplo de compromisso com o direito. Dr. Souto Borges foi professor de direito tributário da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de diretor da instituição. Autor de alguns dos principiais livros na temática tributária no Brasil, a exemplo do "Lançamento Tributário", “Obrigação Tributária”e "Introdução do Direito Financeiro". Seu legado não será esquecido.
Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional - Eduardo Maneira, presidente.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) vem a público exteriorizar o profundo pesar pelo falecimento do tributarista e professor José Souto Maior Borges, referência brasileira na área.
José Souto Maior Borges advogado com sólida trajetória acadêmica, após substancioso estudo na área do direito tributário ao longo da carreira contribuiu significativamente em aportes doutrinários nos campos do direito comunitário e internacional.
Aos familiares e amigos, a Anafe lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
“Além de perdemos um dos maiores estudiosos do direito tributário e um grande ser humano. Um pensador espetacular, com obras antológicas de análise da matéria. Sua ‘Teoria Geral da Isenção Tributária’ ajudou a formar diversos operadores do direito pelo país”, lamenta Maurício Faro presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ.
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