A Mubadala Investment Company PJSC, por meio da sua subsidiária SF 369 Participações Societárias, adquiriu 51% da participação acionária da Brasil PCH S.A., a ser vendida no âmbito do processo de recuperação judicial da Renova Energia S.A. O valor da oferta para aquisição das ações detidas pela Renova foi de R$ 1,1 bilhão (US$ 211 milhões).
A alienação da Brasil PCH S.A. ocorrerá mediante alienação judicial das ações em processo competitivo, conforme previsto no plano de recuperação judicial. A Renova também aceitou a Mubadala como licitante preferencial (Stalking Horse) do processo competitivo, sendo-lhe concedido o direito de igualar caso uma oferta superior seja apresentada por um terceiro no âmbito do processo competitivo.
A Brasil PCH S.A. é uma associação da Chipley SP Participações S.A, Eletroriver S.A., BSB Energética S.A. A companhia implementa pequenas centrais hidrelétricas (PCH), direta ou indiretamente; atua na construção, planejamento, operação, administração e manutenção de PCHs e desenvolve projetos de geração de energia elétrica renovável por meio de PCHs.
Na transação, anunciada em 22 de julho, o Pinheiro Neto Advogados assessorou a compradora em assuntos de reestruturação e corporativo.
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O Felsberg Advogados, com as equipes de M&A, reestruturação e insolvência e antitruste, assessorou a Renova Energia S.A.. A vendedora também contou com assessoria jurídica interna.
Em um comunicado de fato relevante, a Renova afirmou que a transação está devidamente inserida na estratégia da companhia para o seu saudável soerguimento e diminuição de seus passivos, destinando os recursos obtidos com a transação, especialmente para o pré-pagamento do Empréstimo DIP Ponte contratado perante a Quadra Capital e desembolsado no início desse ano, o pagamento de determinados credores extraconcursais, cumprimento das suas obrigações no Plano de Recuperação Judicial e a conclusão do Complexo Eólico Alto Sertão III Fase A.
A Mubadala Investment Company administra um portfólio diversificado de ativos e investimentos nos Emirados Árabes Unidos e no exterior, para gerar retornos financeiros sustentáveis para seu acionista, o Governo de Abu Dhabi. Conta com 6 escritórios globais e negócios e investimentos em mais de 50 países.
Assessores jurídicos
Assessores da Mubadala Investment Company PJSC:
- Pinheiro Neto Advogados: Sócios Giuliano Colombo e Joamir Muller Romiti Alves. Associada sênior Fernanda Neves Piva. Associados Camila Otani Nishi, Julia Castorino Lopes da Silva e Octavio Ferraz Pedroso.
Assessores da Renova Energia S.A.:
- Felsberg Advogados: Sócios Miriam Machado Kleissl, Evy Marques, Fabiana Solano, Thomas Felsberg e Paula Salles. Associados Mirella Kaufman, Juliana Ferreira Calix, Thiago Dias Costa, Marina Serachiani Clemente, Nathalia Damacena Nunes, Olivia Roxo Mesquita e Bárbara Barbosa dos Santos.
- Advogado in-house: Gustavo Henrique Simões dos Santos.
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