A Companhia Brasileira de Distribuição, que opera sob o nome de Grupo Pão de Acúcar (GPA), uma empresa de varejo no setor de alimentos, e a Raia Drogasil, uma empresa farmacêutica, formaram a joint venture Stix Fidelidade para o mercado de programas de fidelidade. Os termos econômicos da operação não foram divulgados.
A negociação foi assinada em 27 de novembro. Machado Meyer Advogados assessorou o GPA na minuta de todos os documentos da transação, incluindo o contrato de investimento, acordo de acionistas, estatutos, acordo operacional e contrato de cooperação com o Banco Itaú.
O Banco Itaú atuou como parceiro estratégico da joint venture, por sua trajetória na emissão de cartões e no gerenciamento de programas de fidelidade. A empresa também participou de discussões sobre aspectos operacionais, proteção de dados e questões tributárias.
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados representaram a Raia Drogasil na discussão e negociação dos acordos sob os quais as duas empresas estabeleceram a joint venture. O escritório também apoiou a negociação da participação na empresa e na operacionalização da plataforma.
Representantes do escritório Machado Meyer disseram que a Stix Fidelidade é a primeira companhia de programa de fidelidade que envolve empresas de varejo no Brasil. E acrescentaram que os participantes do programa poderão trocar pontos por produtos oferecidos por seus integrantes.
Em um fato relevante, o GPA disse que a associação com a Raia Drogasil é sem precedentes. Na joint venture, o GPA possui uma participação de 66,7% e a Raia Drogasil de 33,3%.
Anunciamos ao mercado a Stix Fidelidade, nova empresa criada em sociedade por GPA e Raia Drogasil. A plataforma de produtos e serviços para acúmulo e resgate de pontos oferecerá descontos e prêmios para nossos(as) clientes fiéis em 2020. https://t.co/TDoThb6hzC pic.twitter.com/fEae48hlqy
— GPA (@gpabr) November 28, 2019
O Stix Fidelidade reunirá as marcas Extra, Pão de Açúcar, Drogasil e Droga Raia como representantes do programa. Empresas de outros segmentos poderão aderir à plataforma para oferecer uma gama mais ampla de produtos e benefícios. A princípio, cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais do GPA e Raia Drogasil serão afiliados ao Stix Fidelidade.
O fechamento da operação dependia da autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que em 18 de fevereiro a aprovou sem restrições.
O grupo GPA e a Raia Drogasil têm experiência no gerenciamento de programas de fidelidade. O GPA inovou no setor de varejo de alimentos quando lançou o Pão de Açúcar Mais em 2000. E a Raia Drogasil tem o programa de fidelidade mais antigo do país, o Raia Card, que é de 1986.
Assessores jurídicos
Assessores do Grupo Pão de Acúcar (GPA):
- Machado Meyer Advogados: Sócios Eliana Helena de Gregório Ambrósio Chimenti, Elton Minasse, Fernando Tonanni e Alessandra de Souza Pinto. Advogada Luanna Rodrigues Peporini.
Assessores da Raia Drogasil S.A.:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Sócia Maria Fernanda de Almeida Prado e Silva. Advogados Carolina Amadeu Vasconcelos Rossini, Anderson Jardim D’Avila e Daniel Galvão da Cunha Teles de Oliveira.
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