Numa operação que envolveu a europeia Neuraxpharm e a brasileira Libber Pharma, a primeira adquiriu 100% do capital da segunda (até então nas mãos dos acionistas fundadores), por um valor não revelado. A concretização do negócio está condicionada ao cumprimento das condições precedentes usuais para este tipo de transação.
A venda das ações representa o início das operações no Brasil (e fora da Europa) da Neuraxpharm, player relevante no mercado farmacêutico global especializado no tratamento de distúrbios do sistema nervoso central (SNC). O acordo foi assinado em 24 de maio e incluiu Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, como assessor jurídico da Neuraxpharm, e Seixas Coelho e Pereira Coelho Advogados Associados*, como assessor jurídico dos acionistas da Libber Pharma.
A Neuraxpharm tem crescido verticalmente em vários países europeus por meio da compra de várias empresas e marcas que posteriormente são agregadas ao seu portfólio, diversificado de acordo com o país a que pertence e integrando o seu know-how em toda a cadeia de valor interna. A empresa promove suas marcas de produtos farmacêuticos para diversas áreas terapêuticas do SNC dentro de um portfólio crescente (denominado Consumer Healthcare) de medicamentos genéricos e de marca.
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Neste ano, a empresa europeia também adquiriu o Lazap® (da farmacêutica Lyofin Ltd.), marca grega de antipsicóticos; fechou a aquisição de dois portfólios de produtos para dor e doenças vasculares da Sanofi (incluindo 38 marcas vendidas em mais de 50 países); vendeu a marca Inke, desenvolvedora especializada de ingredientes farmacêuticos ativos para inalação; renomeou Laboratorios Lesvi para criar Neuraxpharm Pharmaceuticals S.L., e completou sua expansão na área de Benelux (com Neuraxpharm Bélgica), onde venderá as marcas Buccolam® e Célocurine®.
Com relação aos ativos intangíveis que você adquiriu da Libber Pharma, eles incluem todos os direitos de propriedade intelectual de propriedade da empresa relacionados a patentes, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de serviços, direitos de imagem comercial, logotipos, nomes comerciais, domínio da Internet (www.libberpharma.com.br, válido até 28 de agosto de 2024) e corporativo, desenhos industriais, segredos comerciais, know-how, direitos autorais, software (denominado TINY, em uso desde abril deste ano) e direitos de uso correlatos.
Assessores da transação
Assessores da Neuraxpharm Pharmaceuticals SL e da Neuraxpharm Arzneimittel GMBH:
- Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados: Sócios Paulo Henrique Carvalho Pinto, Fernanda Sa Freire Figlioulo e Laura García de Freitas Souza. Advogados João Bautista Pimentel, Stefania Aceitunas e Murilo Caldeira Germiniani.
Assessores da Libber Pharma Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda.:
- Seixas Coelho e Pereira Coelho Advogados*
*O escritório não confirmou a participação.
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