O consórcio brasileiro Norte Energia realizou emissão de títulos, em uma única série, por R$ 700 milhões (US$ 133,9 milhões em 25 de junho). Os títulos pagam juros equivalentes à taxa do IPCA + 7,25% ao ano e foram emitidos com prazo de 10 anos (vencimento em 15 de maio de 2030).
A oferta pública foi feita no mercado nacional em 15 de maio e o fechamento ocorreu em 2 de junho. Na operação, o escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a Norte Energia na negociação, elaboração e revisão de documentos relacionados à transação, incluindo a redação de emissão de acordos de segurança e alterações de contratos de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco BTG Pactual.
O escritório também participou das aprovações corporativas dos acionistas da Norte Energía e do cumprimento das pré-condições para a liquidação das obrigações pelo Banco BTG Pactual, além de outros assuntos de fechamento.
A firma Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados atuou pelo do Banco BTG Pactual, que foi o coordenador líder e subscritor.
A ata do Conselho de Administração da companhia, publicada no Diário Oficial da União, indica que as obrigações foram garantidas mediante a contratação de garantias bancárias e a constituição de comprovações reais em benefício dos titulares em regime compartilhado com o BNDES , Caixa e BTG.
A empresa explicou, também no Diário Oficial, que vai usar parte dos recursos arrecadados para continuar as obras de construção, operação e manutenção da usina hidrelétrica de Belo Monte e instalações de transmissão associadas. A usina está localizada no rio Xingu, município de Vitória do Xingu, estado do Pará, na região norte. O dinheiro será usado ainda para pagamento e reembolso futuros de despesas e/ou dívidas relacionadas ao projeto.
Em 11 de maio, a Fitch Ratings deu aos títulos qualificação “AA (exp) (bra)”, com perspectiva estável.
A usina hidrelétrica de Belo Monte tem potência instalada de 11,2 gigawatts e entrou em operação comercial no final de 2019.
Fundada em 2010, a Norte Energia é responsável pela construção e operação de belo Monte num contrato de concessão de 35 anos. Seus principais acionistas são Eletrobras, Amazônia Energia (Light e Cemig), Autoprodutoras, Neoenergia, Petros e Funcef.
Assessores jurídicos
Assessores da Norte Energia S.A.:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: sócio Bernardo Môcho Moura. Associada Laura Maria Nocito Capellão.
Assessores do Banco BTG Pactual S.A.:
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: sócio Eduardo Kuhlmann Abrantes. Associados Amanda Sobreira Arêas, Isabella Ali Pontual Braga e Diogo Castro Mota Câmara.
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