A investigação Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, por suas siglas em inglês), colocou na mira do mundo o sofisticado sistema de evasão fiscal que utilizam líderes mundiais. Ainda que muitas jurisdições permitam legalmente colocar ativos no estrangeiro há práticas ilegais como a evasão fiscal, suborno, financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro. Neste especial é exibido a criação de companhias de papel e os esconderijos de paraísos fiscais.
De acordo com a investigação, o Baker McKenzie, um dos maiores escritórios do mundo, com “lobby e influência legislativa” colaborou na edificação do sistema moderno offshore, estrutura que é “um pilar nesta economia nas sombras”, como é mencionado no trabalho do ICIJ.
Em resposta, o Baker McKenzie, por meio de um porta-voz, respondeu que “o escritório busca prover as melhores assessorias fiscais e legais aos seus clientes, e se esforça para garantir que cumpram a lei e as melhores práticas”.
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Outro escritório também mencionado como protagonista é a panamenha Alemán, Cordero, Galindo & Lee (Alcogal), que, junto com diversos bancos ao redor do mundo, participou na criação de 3.926 sociedades offshores para seus clientes. Por exemplo, o trabalho se refere ao escritório como a operadora para criar 312 companhias na Ilhas Virgens Britânicas à pedido do Morgan Stanley.
Em uma carta dirigida ao ICIJ, o Alcogal comunicou que a constituição de empresas é apenas um aspecto dos seus serviços jurídicos e que opera em “pleno cumprimento de todos os requisitos aplicáveis em cada jurisdição na qual trabalhamos”. Também afirmou que a empresa “faz as comprovações devidas sobre os clientes que são considerados de alto risco, independentemente da natureza da relação ou do serviço”.
Este ano, a Alcogal assessorou o JP Morgan Chase Bank, Sumitomo Mitsui Banking Corporation e Citigroup Global Markets na criação de uma linha de crédito cedida ao Global Bank Corporation, por US$ 200 milhões.
Além disso, colaborou em ao menos cinco emissões de títulos, entre elas, a quarta oferta internacional da estatal Aeroporto Internacional de Tocumen, por US$ 1,8 bilhão.
A investigação se construiu com 11,9 milhões de documentos confidenciais de 14 escritórios e provedores de serviços em paraísos fiscais.
De acordo com um estudo, publicado em 2020, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao menos US$ 11,3 bilhões são guardados em alto mar. “Devido à complexidade e o sigilo deste sistema, é impossível distinguir quantos destes recursos estão ali por evasão de impostos ou outros delitos, e quantos vêm de fontes legítimas e foram reportados diante das autoridades tributárias”, diz o documento.
Outros escritórios de advocacia
Além da Alcogal, são mencionados a OMC de Panamá; GDG, CitiTrust International e Commonwealth Corporate Services Limited de Belize, e Trident Trust, Fidelity Management e Commence BVI das Ilhas Virgens Britânicas.
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Quem aparece na investigação?
Presidentes latinos
Guillermo Lasso, do Equador; Sebastián Piñera, do Chile e Luis Abinader, da República Dominicana.
Ex-presidentes latinos
César Gaviria e Andrés Pastrana, da Colômbia; Alfredo Cristianiy Francisco Flores, de El Salvador; Porfirio Lobo, de Honduras; Pedro Pablo Kuczynski, do Peru e Horacio Cartes do Paraguai; Ernesto Pérez Barraderes e Ricardo Martinelli, do Panamá.
Outros
Na investigação são mencionados o Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes e celebridades como Shakira, Miguel Bosé, Julio Iglesias, Elton John e Claudia Schiffer.
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