A Ocyan (anteriormente Odebrecht Óleo e Gás), empresa brasileira de petróleo e gás que presta serviços de perfuração e manutenção de plataformas de perfuração offshore, iniciou seu processo de reestruturação de aproximadamente US$ 2,7 bilhões em dívidas.
A reestruturação ocorrerá por meio de um plano de recuperação extrajudicial e processo iniciado em 12 de dezembro de 2022 no Rio de Janeiro, que será submetido ao Capítulo 15 nos Estados Unidos.
Como resultado da reestruturação, os títulos existentes serão trocados por uma combinação de contraprestação que consiste em dinheiro, participação em uma nova holding domiciliada em Luxemburgo (DrillCo) e novas notas sênior garantidas emitidas pela DrillCo.
Os detentores de títulos poderão escolher entre várias opções de consideração no plano, incluindo a opção de contribuir com US$ 197 milhões em dinheiro novo para a DrillCo em troca de novas notas seniores garantidas e ações da DrillCo na forma de ações com direito a voto e sem direito a voto. As ações da DrillCo serão alocadas em 45% aos detentores de títulos que optarem por contribuir com o novo dinheiro, 42,5% a todos os detentores de títulos proporcionalmente, 6,5% à Ocyan, 1,5% à administração da DrillCo e 4,5% aos provedores de proteção.
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Nessa operação, o Cleary Gottlieb e o Pinheiro Neto representaram um grupo ad hoc de obrigacionistas detentores de aproximadamente 61% dos títulos emitidos por subsidiárias da Ocyan.
A Ocyan e suas subsidiárias contaram com a assessoria do Davis Polk.
Como parte desta transação, os negócios de perfuração existentes da Ocyan serão transferidos para a LuxCo. Após o surgimento, a LuxCo terá apenas uma dívida de $ 300 milhões, na forma de notas de sete anos, garantidas por 7,5%. Prevê-se que a reestruturação seja concluída no segundo trimestre de 2023.
A Ocyan é uma empresa brasileira de petróleo e gás que presta serviços de perfuração e manutenção de plataformas de perfuração offshore.
Assessores jurídicos
Assessores da Ocyan:
- Davis Polk & Wardwell - Brasil e Estados Unidos: Sócios Manuel Garciadiaz e Eli J. Vonnegut. Conselheiros Drew Glover, James Vickers, Joanna McDonald e Robert (Bodie) Stewart.
Assessores do grupo ad hoc de obrigacionistas:
- Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP: Sócios Paco Cestero, Bill McRae, Chase Kaniecki, Luke Barefoot e Marcela Robledo. Associados Thomas Lopez, José Andres de Saro, Sofia Falzoni, Kylie Barza, Karl Heiland e Samuel Chang. Advogado sênior Jim Corsiglia. Advogados internacionais Tamiris Guimarães e João Guilherme Thiesi da Silva.
- Pinheiro Neto Advogados: Sócios Giuliano Colombo e Thiago Braga Junqueira. Associado Rafael Nicoletti Zenedin. Assistente jurídica Maria Fernanda Marchesan Del Grande.
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