A companhia de telefonia brasileira Oi Móvel emitiu notas seniores no mercado internacional por US$ 880 milhões a fim de pagar um empréstimo DIP (Debtor in Possession) no cumprimento do plano de reorganização judicial ao qual se submeteu em 2016. Espera-se que destine US$ 477,8 milhões (R$ 2,5 bilhões em 27 de agosto) das notas a pagar pelo empréstimo que recebeu em 2019 da Farallon Capital, Prisma Capital e um fundo de pensões canadenses, entre outros, e que vence em janeiro de 2022. O resto destinará a fins corporativos gerais.
O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro) representou a emissora e a sua matriz, que atuou como garantidor das notas. Os valores têm um cupom de 8,750% e foram emitidos a um prazo de cinco anos (com vencimento em 30 de julho de 2026).
O White & Case, que também atendeu as empresas do grupo Oi, não respondeu nossas solicitações de informação.
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O Machado Meyer Advogados (São Paulo) e Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom asistieron a Banco BTG Pactual– Cayman Branch, Citigroup Global Markets e Morgan Stanley International como subscritores. No entanto, esse último escritório também não respondeu os requerimentos do LexLatin.
O Pinheiro Neto Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro) representou o Banco Citibank como agente colateral. O Baker McKenzie - Reino Unido também os assistiu, mas até o momento de publicar esta nota, não pudemos confirmar a informação. A emissão, que recebeu a qualificação “CCC+” / “RR4” de Fitch Ratings, foi liquidada em 30 de julho.
A Oi disse que a oferta constitui mais um passo no processo de reorganização judicial e seu plano estratégico de transformação para otimizar suas operações e os resultados de suas filiais diretas e indiretas. O processo de reorganização judicial da Oi é considerado o mais longo da história do Brasil.
Em setembro de 2020, a Oi aceitou vender sua filial Oi Móvel às subsidiárias da Telefônica, TIM e Claro no Brasil por US$ 2,9 bilhões em um leilão judicial. Em janeiro, as partes formalizaram o contrato de compra e venda.
Fundada em 1998, depois do processo de privatização da Telebras, a Oi oferece serviços de banda larga, telefonia móvel, TV por assinatura, transmissão de voz local e de longas distâncias, assim como serviços de TI a empresas de todos os portes. A companhia opera uma rede de fibra óptica de 400.000 quilômetros, o que lhe permite estar presente em todo o território brasileiro.
Assessores jurídicos
Assessores da Oi Móvel S.A. - Em Recuperação Judicial e Oi S. A. Em Recuperação Judicial:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): Sócios Marina Anselmo Schneider e Frederico Kerr Bullamah. Associados Antonio Soares de Oliveira Filho e Bernardo Ferreira Martins da Costa.
- White & Case*
Assessores de Banco BTG Pactual S.A. – Cayman Branch, Citigroup Global Markets Limited, e Morgan Stanley & Co. International plc:
- Machado Meyer Advogados (São Paulo): Sócios Adriano Schnur Gabriel Ferreira, Renato Maggio e Camilo T. Gerosa Gomes. William Rizzi, Karina Deorio e Isabela Piovesan Dall'Oglio.
- Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP
Banco Citibank S.A.:
- Pinheiro Neto Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): Sócio Ricardo Simões Russo. Conselheiro Marcos Saldanha Proença. Associado Marcello Mammocci Pompilio.
*O escritório não respondeu às nossas solicitações de informações.
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