A Omega Energia assinou um acordo para adquirir a totalidade dos direitos e das obrigações relativos ao complexo eólico Assuruá, no estado da Bahia, pelo valor de R$ 412 milhões.
Com a operação, a companhia passa a deter 100% dos ativos em implementação, Assuruá 4 e Assuruá 5, e das expansões eólicas e solares do complexo que, em conjunto, podem chegar a 617,6 MW em capacidade instalada adicional com potencial direito ao desconto de 50% sobre tarifas de transmissão.
A operação será concretizada por meio da aquisição de debêntures conversíveis de emissão da Assuruá 4 (conversibilidade equivalente a 20% do capital total) via pagamento em espécie de R$ 57,2 milhões e incorporação da sociedade que será titular das debêntures remanescentes, com a consequente emissão, pela Omega Energia, de 14.484.007 novas ações a serem atribuídas aos atuais debenturistas.
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Também inclui o pagamento de quatro parcelas anuais de R$ 51,2 milhões, corrigidas pelo CDI para fazer frente aos prêmios de desenvolvimento relativos aos projetos Assuruá 4, Assuruá 5 e todas as expansões incluindo direitos fundiários, estudos, projetos, licenças e direitos regulatórios, entre outros.
Nessa operação, a Omega Energia foi representada pelos escritórios BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão; Sergio Bermudes Advogados e Stocche Forbes Advogados.
O BMA assessorou a empresa na condução de disputas com os acionistas minoritários perante a CVM e a B3. Já o Stocche Forbes, com suas equipes de M&A, transações estruturadas, imobiliário e tributário, conduziu toda a operação.
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O Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados assessorou a Companhia de Energias Renováveis, o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura Energias Renováveis, o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura Energias Renováveis II, a Centrais Elétricas Carnaubal (CEC), a Centrais Eólicas Assuruá e os acionistas minoritários. O escritório auxiliou no processo da venda, assim como nas disputas arbitrais e judiciais que antecederam o negócio.
Em um comunicado, a Omega informou que, quando estiverem 100% operacionais em 2023, os projetos Assuruá 4 e Assuruá 5, combinados, deverão adicionar aproximadamente R$ 380 milhões ao EBITDA anual da empresa.
Em relação às novas expansões do complexo Assuruá, a empresa espera que sinergias e ganhos de escala possam promover alta competitividade em termos de preço da energia a ser comercializada e rentabilidade, o que poderá levar o complexo para perto de 1.500 MW instalados nos próximos anos.
No ano passado, a Omega comprou cinco parques eólicos da Eletrobras, por US$ 280,2 milhões, que no total possuem capacidade instalada total de 582,8 megawatts (MW).
Assessores jurídicos
Assessores da Omega Energia:
- BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão: Sócio Luiz Antonio Campos.
- Sergio Bermudes Advogados: Rodrigo Tannuri, Matheus Sanches, João Lucas Bevilacqua, Rafael Arruda e Beatriz Costa.
- Stocche Forbes Advogados: Sócios Fabiano Milani, Emilio Gallucci, Ricardo Freoa, Vilmar Carneiro e Renato Stanley. Associados Raphael Niemeyer, Melissa Rodrigues, Mauricio Fernandes, Tomas Fernandes e Paloma Cordeiro.
Assessores da Assuruá:
- Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados: Sócios Marina Blattner e Riccardo Torre. Associados Paulo Hime Funari, Ernandes Sampaio Ramos, Marina de Mendonça Oiticica Berard e Matheus Azevedo Mendes. Consultora Luiza Rangel de Moraes (sócia de Bocater Camargo Costa e Silva Rodrigues Advogados).
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