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ICTSI comprou o Libra Terminal Rio
ICTSI comprou o Libra Terminal Rio

Operador portuário filipino ICTSI se expande no Brasil

Empresa comprou o Libra Terminal Rio por US$ 183,9 milhões
por Ingrid Rojas
publicado em06/01/2020
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Com consultoria de Machado Meyer Advogados, a operadora portuária filipina International Container Terminal Services (ICTSI) comprou a empresa brasileira Libra Terminal Rio, que está em recuperação judicial. O valor da compra foi de US$ 183,9 milhões (740 milhões de reais em fevereiro). O contrato de compra e venda foi assinado em 19 de julho pela ICTSI Americas, uma subsidiária da ICTSI que fica na Holanda, após a conclusão de um leilão público no qual o grupo filipino venceu.

O escritório Machado Meyer representou o grupo ICTSI em todos os assuntos da transação, incluindo a due diligence, revisão do processo de recuperação do Grupo Libra, participação no processo de vendas, negociação dos documentos da transação, negociação com os credores do grupo e interação com autoridades reguladoras. Embora a transação tenha sido assinada em julho, as duas empresas negociam desde janeiro de 2019.

Wongtschowski & Zanotta Advogados assessoraram como vendedores o Grupo Libra, matriz da Boreal Empreendimentos e Participações, que está em recuperação judicial.  O grupo também recebeu consultoria da BR Partners e da BR-Integra na transação encerrada em 12 de dezembro.

Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados assessoraram o Grupo Libra em todas as questões legais relacionadas à falência, juntamente com Wongtschowski & Zanotta.

Representantes do escritório Wongtschowski explicaram que a empresa foi avaliada em US$ 248,8 milhões (R$ 1 bilhão) para os fins do plano de recuperação judicial, incluindo dinheiro e equivalentes gerados entre a assinatura e o fechamento.

Eles também disseram que o acordo envolvia a venda do Libra Terminal Rio como uma unidade de produção independente (UPI) no contexto do plano de recuperação judicial do Grupo Libra, declarado falido em meados de 2018 perante o 2º Tribunal Especial de Reestruturação e Insolvência de Empresas de São Paulo.

Representantes do escritório Machado Meyer mencionaram como desafios questões regulatórias específicas que afetam a empresa, como extensões de concessão, renovação de licenças e revisão das regras operacionais existentes.

Desde 1998, o Libra Terminal Rio é titular de uma concessão para operar, gerenciar e desenvolver o Terminal de Contêineres 1 (T1Rio) no porto do Rio de Janeiro. Em 2011, o contrato de concessão foi prorrogado até 2048. A empresa faz parte do Grupo Libra, um dos principais operadores portuários e logísticos de comércio exterior do Brasil.

Em um documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (SEC, sigla em inglês), dos Estados Unidos, o ICTSI informou que, em 2018, o T1Rio teve um desempenho de 135.000 TEU (Unidade Equivalente de Vinte Pés), mas sua capacidade é superior a 530 mil TEUs, com possibilidade de expansão. O terminal possui equipamentos de última geração, incluindo cinco guindastes de pórtico navio-terra, em uma área de 18,8 hectares e 715 metros de parede de doca, com profundidade de até 16 metros, permitindo receber os maiores navios de contêineres das linhas de remessa globais.

O ICTSI opera terminais portuários nas Filipinas, Ásia-Pacífico, Europa, Oriente Médio, África e América Latina. Na América Latina, está presente na Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Honduras e México. No Brasil, o ICTSI também opera o terminal de Suapé, que fica no nordeste. A instalação está em operação desde 2002.   


Assessores jurídicos

Assessores de International Container Terminal Services, Inc. (ICTSI):

  • Machado Meyer Advogados: Sócios: Mauro Bardawil Penteado, Renata Oliveira e Rafael Arsie Contin. Advogados: Carolina Mascarenhas, Joao Demetrio Calfat Neto e Rafaela Tavares Ramos.

Assessores do Grupo Libra:

  • Wongtschowski & Zanotta Advogados: Sócio: Alexandre Zanotta. Associadas: Luiza Ozores Igel e Carolina Pacheco.
  • Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados: Sócios: Thomaz Bastos, Ivo Waisberg e Bruno Kurzweil. Associados Herbert Kugler, Adriana Dias de Oliveira, Lais Luizetti, Carlos Alberto Garcia e Rafael Miranda.

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