O Grupo Equatorial Energia, com a assessoria do Stocche Forbes Advogados, venceu o processo de licitação da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A Equatorial adquiriu aproximadamente 99,983% do capital da CEA do Estado do Amapá e de outros minoritários que exerceram o direito de venda conjunta. Também fez um aumento de capital de R$ 400 milhões na CEA e vai investir R$ 3 bilhões durante o período da concessão.
O Fialho Salles Advogados, em consórcio com a Deloitte, foi contratado pelo BNDES para atuar como assessor jurídico na operação. Os serviços foram realizados em duas fases. Primeiro, os escritórios conduziram a due diligence para realizar um diagnóstico completo dos negócios e ativos da empresa. A segunda fase consistiu na elaboração de um modelo jurídico e financeiro que permitisse a venda do controle da CEA ao setor privado.
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Além disso, o Fialho Salles prestou serviços jurídicos ao BNDES durante todo o projeto, dando apoio em questões críticas que foram essenciais para o sucesso da privatização - por exemplo, a renegociação de dívidas de aproximadamente R $ 1,1 bilhão com os principais credores da CEA.
O projeto teve início em janeiro de 2019 e a licitação para alienação do controle da CEA ao setor privado ocorreu em 25 de junho de 2021, quando a Equatorial Energia adquiriu as ações da CEA. No entanto, a empresa só assumiu o controle da CEA no dia 23 de novembro.
A CEA é a concessionária de distribuição de energia elétrica do Estado do Amapá, atuando em todos os seus 16 municípios, atendendo 205.000 unidades consumidoras e uma população estimada de 830.000 pessoas.
Ao assumir a gestão da CEA, a Equatorial anunciou investimentos em obras estruturantes e de grande porte, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços, bem como a confiança, estabilidade e segurança da rede de distribuição no Estado do Amapá, com impacto socioeconômico positivo para a região.
De acordo com um comunicado da Equatorial, o objetivo é recuperar a defasagem atual no atendimento no Estado do Amapá com obras que fortaleçam o sistema elétrico na área de concessão, a fim de promover melhorias nos serviços e no atendimento ao cliente. O universo de atendimento abrange todos os 209 mil clientes ou 845 mil habitantes de forma igualitária em todos os municípios, de acordo com as características e necessidades de cada região.
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Em março deste ano, a Equatorial também venceu o processo de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, controlada indiretamente pelo estado do Rio Grande do Sul com uma oferta de R$ 100 milhões.
“Temos experiências muito bem-sucedidas na aquisição e melhoria de companhias que eram estatais. Trabalhamos com uma cultura de resultados e nossos investimentos no Amapá vão garantir maior qualidade da operação, do atendimento e a geração de empregos e renda. As ações começam com um plano de 100 dias bastante robusto, que prevê iniciativas nas áreas técnicas, operacionais, comerciais e de relacionamento com os nossos clientes. Começamos aqui essa jornada de longo prazo no Amapá, que esperamos resultar em mais qualidade de vida para a população do Estado”, afirma o CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda.
Assessores jurídicos
Assessores do Grupo Equatorial Energia:
- Stocche Forbes Advogados: Sócios Frederico Moura e Mariana Saragoça. Associados seniores Frederico Accon, Pietro Bianchi e Luis Filipe Costa. Associada Ana Moura.
Assessores do BNDES:
- Fialho Salles Advogados (em associação com o Deloitte): Sócios Alice Dourado, Anderson Novais e Gustavo Magalhães. Associado sênior Thiago Vieira.
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