Petrobrás cede a 3R Petroleum participação em 34 campos na Bacia Potiguar

En la mayoría de concesiones Petrobras tiene una participación de 100 % / Bigstock
En la mayoría de concesiones Petrobras tiene una participación de 100 % / Bigstock
O acordo foi firmado em 7 de dezembro por um montante de USD 453.100.000
Fecha de publicación: 02/01/2019

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) cedeu sua participação em 34 campos de produção terrestre, localizados na Bacia Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte,  3R Petroleum, do mesmo país, por um montante de USD 453.100.000.

Barbosa, Raimundo, Gontijo e Câmara Advogados assistiu a compradora na firma do acordo, registrada em 7 de dezembro. Machado Meyer Advogados assessorou a Petrobrás na análise e avaliação das propostas apresentadas pelos compradores potenciais durante o processo competitivo, bem como na negociação dos contratos entre ambas as partes e nos acordos complementares, entre eles o de compra-venda de petróleo cru e gás natural.

A negociação forma parte do Programa de Alianças e Desinvestimentos da Petrobrás, dirigido a reduzir o nível de endividamento da empresa e promover a geração de valor.

A operação foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás em 27 de novembro.

Machado Meyer salientou que a transação foi muito desafiante considerando "a entrada de novos atores como operadores de campos de produção e a necessidade de criar mecanismos contratuais para contemplar a participação e operação compartilhada dos campos designados".

Nos campos de Cardeal e Colibri, a Petrobrás tem uma participação de 50% com Partex Brasil Ltda. como operador e titular dos restantes 50%, e nos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso a petroleira brasileira tem uma participação de 70% com Sonangol Hidrocarbonetos Internacional do Brasil Ltda. que atua como sócio e operador e mantém os 30% restantes.

Os citados campos constituem uma exceção, pois na maioria das concessões cedidas, a Petrobrás tem uma participação dos 100%. São estas: Riacho de a Horquilla: Acauã, Asa Branca, Baixa do Algodão, Boa Esperança, Baixa do Juazeiro, Brejinho, Cachoeirinha, Fazenda Curral, Fazenda Junco, Fazenda Malaquias, Jaçanã, Janduí, Juazeiro, Lorena, Leste de Poço Xavier, Livramento, Maçarico, Pardal, Patativa, Pajeú, Paturi, Poço Xavier, Riacho da Forquilha, Rio Mossoró, Sabiá, Sibite, Três Marias, Trinca Ferro, Upanema e Varginha.

Em conjunto, os 34 campos, vendidos num só pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, produzem 6 mil barris diários de petróleo.

A Petrobrás assinalou que a 3R Petroleum passará a operar os ativos ao encerramento da operação que está sujeita ao cumprimento de condições previstas no contrato de compra-venda, tais como a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o exercício do eventual direito de preferência.

A petroleira brasileira, 3R Petroleum, tem foco na revitalização de campos maduros de petróleo e gás na América Latina. Seu nome deriva das palavras redesenvolver, repensar e revitalizar.


Assessores legais

Assessores da 3R Petroleum:

  • Barbosa, Raimundo, Gontijo e Câmara Advogados: Sócios Rodrigo Câmara e Jorge Pedroso. Associados Bernardo Pedrete e Matheus Fontes.

 

Assessores da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás:

  • Machado Meyer Advogados: Sócios Apoena Joels*, Luiz Fernando Faia Mascaro e Arthur Bardawil Penteado. Advogados Antônio Carlos Amorim Castello Branco e Murilo Bertoldi Filho.

*Já não forma parte do escritório. 

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